Matérias do Expediente (37ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 36 de 2024
Processo: 036/2024
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09, DE DEZEMBRO DE 2024. - DISPENSADA LEITURA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE Ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis. |
| 2 |
ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 37 de 2024
Processo: 037/2024
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16, DE DEZEMBRO DE 2024. - DISPENSADA LEITURA.
ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA. |
APROVADO POR UNANIMIDADE Ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis. |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 19 de 2024
Processo: 019/2024
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores
para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, e dá outras providências”. - |
Matéria lida Matéria apresentada e realizada a leitura em Plenário. Segue para o Presidente desta Casa de Leis, para Despacho, conforme o Regimento Interno. |