Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Nova Mamoré
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(37ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
CONVOCAÇÃO
ABERTURA DA SESSÃO
<p><strong>SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, <br>NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO <br>ABERTA A 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA <br>MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO <br>LEGISLATIVO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA <br>LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024 ÀS 19:00 <br>HORAS.</strong></p>
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p><strong>I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:</strong></p> <p><strong><br>I.1-Ata da 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada<br>no dia 09 de dezembro de 2024.</strong></p> <p><strong>I.2- E Ata da 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada<br>no dia 16 de dezembro de 2024.</strong></p> <p> </p> <p><strong>OBS: ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA.</strong></p>
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
<p><strong>II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:<br>II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:</strong></p>
F-EXPEDIENTE PEQUENO
<p><strong>III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com <br>direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p>
G-EXPEDIENTE GRANDE
<p><strong>IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com <br>direito a 10 (dez) minutos com aparte.</strong></p>
MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM DO DIA
<p><strong>V.1 – Projeto de Lei nº 179-GP/2024 – </strong>Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 3° <br>da Lei nº 1.697-GP/2021 que Autoriza o Poder Executivo a Celebrar o Contrato <br>Administrativo de Cessão de Uso e Gozo de Área Urbana (terreno), com a Loja <br>Maçônica Abdom Jacob Atalallah, de Interesse da Administração.<br><strong>V.2 – Projeto de Lei nº 180-GP/2024 –</strong> Autoriza Abertura de Crédito Adicional <br>Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.<br>(Secretaria Municipal de Assistência Social SEMASC).<br> <strong>R$ 110.256,63</strong><br><strong>V.3 – Projeto de Lei nº 181-GP/2024 –</strong> Autoriza Abertura de Crédito Adicional <br>Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.<br>(Secretaria Municipal de Educação SEMED).<br> <strong>R$ 90.612,65</strong><br><strong>V.4 – Projeto de Lei nº 183-GP/2024 –</strong> Autoriza Abertura de Crédito Adicional <br>Suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.<br>(Secretaria Municipal de Educação).<br> <strong>R$ 961.703,28</strong><br><strong>V.5 – Projeto de Lei nº 184-GP/2024 –</strong> “Dispõe sobre a Concessão do <br>RATEIO–FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal <br>de Ensino, no exercício de 2024 no Município de Nova Mamoré RO”.<br><strong>V.6 – Projeto de Lei nº 185-GP/2024 – </strong>Autoriza Abertura de Crédito Adicional <br>Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.<br>(Secretaria Municipal de Fazenda).<br> R$ 802.860,00<br><strong>V.7 – Projeto de Lei nº 186-GP/2024 – </strong>Autoriza Abertura de Crédito Adicional <br>Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.<br>(Secretaria Municipal de Educação SEMED).<br> <strong>R$ 1.822.664,29</strong></p> <p><strong>V.8 – Projeto de Lei nº 187-GP/2024 –</strong> Autoriza Abertura de Crédito Adicional <br>Suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente.<br>(Secretaria Municipal de Saúde).<br><strong> R$ 1.029.324,59</strong><br><strong>V.9 – Projeto de Lei nº 188-GP/2024 – </strong>Autoriza Abertura de Crédito Adicional <br>Suplementar por Anulação no orçamento vigente.<br>(Secretaria Municipal de Fazenda).<br><strong> R$ 760.060,00</strong><br><strong>V.10 – Projeto de Lei nº 189-GP/2024 – </strong>Autoriza Abertura de Crédito Adicional <br>Suplementar por Anulação no orçamento vigente.<br>(Secretaria Municipal de Saúde).<br> <strong>R$ 513.532,56</strong><br><strong>V.11 – Projeto de Lei nº 190-GP/2024 –</strong> Dispõe sobre o procedimento de <br>cobrança judicial e extrajudicial dos créditos inscritos em dívida ativa, de <br>natureza tributária e não tributária, prevendo meios alternativos para a sua <br>cobrança, e dá outras providências.<br><strong>V.12 – Projeto de Lei nº 192-GP/2024 –</strong> “Autoriza o Executivo Municipal <br>Ingressar no Consórcio Inter federativo de Desenvolvimento de Rondônia –<br>CINDERONDÔNIA, e Ratifica o Protocolo de Intenções Convertido em <br>Contrato de Consórcio Público, firmado entre Municípios de Rondônia e o <br>Estado de Rondônia, e dá Outras Providências”..<br><strong>V.13 – Projeto de Lei nº 007/2024 –</strong> Autoria (Mesa Diretora) “Dispõe sobre a <br>concessão do Auxílio Natalino aos servidores do quadro efetivo e comissionado <br>da Câmara Municipal de Nova Mamoré”.<br><strong>V.14 – Projeto de Lei nº 008/2024 –</strong> Autoria (Mesa Diretora) “Dispõe sobre <br>alteração da Lei Municipal nº 1.261, de 23 de agosto de 2017”.<br><strong>V.15 – Projeto de Lei nº 009/2024 –</strong> Autoria (Mesa Diretora) “Reconhece como <br>de utilidade pública a Associação de Feirantes de Nova Mamoré– ASFENOMA, <br>no Município de Nova Mamoré”.<strong><br></strong></p> <p><strong>V.16 – Projeto de Resolução nº 003/2024 –</strong> Autoria (Mesa Diretora) “Institui o <br>Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Nova MamoréRO”.<br><strong>V.17 – Projeto de Resolução nº 004/2024 –</strong> Autoria (Mesa Diretora) “Aprova o <br>Código de Ética Profissional do Servidor Público da Câmara Municipal de Nova <br>Mamoré”.<br><strong>V.18 – Projeto de Resolução nº 005/2024 –</strong> Autoria (Mesa Diretora) “Dispõe <br>sobre alteração na Resolução Legislativa nº 015/2023, que trata do <br>ressarcimento por deslocamento intermunicipal, com veículos não oficiais <br>terrestres, aos servidores efetivos, agentes políticos e comissionados do Poder <br>Legislativo Municipal”.<br><strong>V.19 – Projeto de Resolução nº 006/2024 –</strong> Autoria (Mesa Diretora) “Dispõe <br>sobre o ressarcimento de despesas relacionadas com a atividade parlamentar”.<br><strong>V.20 – Indicação nº 030/2024 –</strong> Autoria do vereador Juvenil Quirino Jaconi, <br>que “ indica que seja feita a construção de bocas de ala em concreto armado <br>ou alvenaria de pedra para estabilizar os tubos armcos.<br><strong>V.21 – Projeto de Lei nº 191/2024 –</strong> Dispõe sobre o Regime Jurídico único dos <br>Servidores Públicos do Município de Nova Mamoré, das Autarquias e das <br>Fundações Municipais e dá outras providências.</p> <p><strong>V.22– Projeto de Lei nº 194/2024 – </strong>Altera dispositivo da Lei nº 1.820/2022, <br>que dispõe sobre regulamentação de viagem a serviço e concessão de diária a <br>servidores dos órgãos da administração pública direta e indireta e terceirizada <br>do Município de Nova Mamoré e dá outras providências.</p>
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL
<p><strong>VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com <br>direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p>
Z-ENCERRAMENTO
<p style="text-align: left;"><strong>VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do <br>Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO <br>ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo<br>Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura, <br>realizada no dia 16 de dezembro de 2024”.<br>____________________<br>ANDRÉ LUIZ BAIER<br>Presidente da CMNM<br>_____________________<br>JOSÉ CARLOS R.DOS SANTOS<br>1º SECRETÁRIO CMNM<br>_____________________<br>FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS<br>2º SECRETÁRIO da CMNM</strong></p>
