Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Nova Mamoré
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
CONVOCAÇÃO
ABERTURA DA SESSÃO
<p><strong>SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ,<br>NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO<br>ABERTA A 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA<br>MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO<br>LEGISLATIVO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA<br>LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024 ÀS 19:00<br>HORAS.</strong></p>
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p><strong>I-Ata da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada no<br>dia, 22 de abril de 2024.</strong></p>
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
<p><strong>II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:<br>II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:</strong></p>
F-EXPEDIENTE PEQUENO
<p><strong>III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com<br>direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p>
G-EXPEDIENTE GRANDE
<p><strong>IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com<br>direito a 10 (dez) minutos com aparte.</strong></p>
MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM DO DIA
<p><strong>V.1 – Projeto de Lei nº 042-GP/2024 –</strong> “Dispõe sobre Autorização de Alunos<br>da Rede Privada a utilizar Transporte Escolar da Rede Municipal no Município<br>de Nova Mamoré-RO, e dá outras providências”;<br><strong>V.2 – Projeto de Lei nº 045-GP/2024 –</strong> “Regulamenta a Lei Federal n° 12.651,<br>de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa,<br>regulamentando as Áreas de Preservação Permanente (Apps) localizadas na<br>Zona Urbana do Município de Nova Mamoré e dá outras providências”;<br><strong>V.3 – Projeto de Lei nº 059-GP/2024 –</strong> “Altera o Artigo 195 da Lei 910-<br>GP/2012, Dispõe sobre o Plano Diretor participativo do Município de Nova<br>Mamoré, cria o Sistema Municipal de Planejamento Urbano e Gestão<br>Democrática, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, Cria o<br>Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências”;<br><strong>V.4 – Projeto de Lei nº 060-GP/2024 –</strong> “Altera o Plano de Amortização do<br>equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do<br>Município de Nova Mamoré/RO IPRENOM, conforme diretrizes emanadas pela<br>Portaria MPS n°. 1467/2022 e suas alterações, e dá outras providências”.</p>
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL
<p><strong>VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com<br>direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p>
Z-ENCERRAMENTO
<p><strong>VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do<br>Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO<br>ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro<br>Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura,<br>realizada no dia 29 de abril de 2024”.</strong></p> <p> </p> <p style="text-align: center;"><strong>____________________<br>ANDRÉ LUIZ BAIER<br>Presidente da CMNM<br>_____________________<br>JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS<br>1º Secretário da CMNM<br>_____________________<br>FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS<br>2º Secretário da CMNM</strong></p>
