Resumo (6ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2024 ÀS 19:00 HORAS.

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada em 18 de março de 2024.

II.1 - LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

     I.I.1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2024. Autoria: Vereadores Nilson Alves de Souza, Abneir Soares França, Fábio dos Santos das Chagas, Jair Alves de Oliveira, Francisco Célio Brito Silva e José Carlos Rodrigues dos Santos. Ementa: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Nova Mamoré para tornar obrigatória a execução da programação proveniente de emendas individuais impositivas dos membros do Poder Legislativo local.

II.2 - LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

     II.2.1 - Ofício n° 021-SEMAP/2024 - Assunto: Alteração do Projeto de Lei n° 032-GP/2024, e 11 de março de 2024 - Autógrafo n° 033/CMNM/2024.

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V.1 - Indicação n° 005-2024 - autoria Vereador Marcos Henrique de Oliveira Bezerra, que “indica a recuperação, ou seja, a troca de pontes de madeira por tubos das pontes da linha 27, localizadas nos km 23, km 29 e a outra no km 31, Zona Rural de Nova Mamoré”;
V.2 - Projeto de Lei n° 040-GP/2024 - autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”;

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 25 de março de 2024”.

ANDRE LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS

1o Secretário da CMNM

FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS

 2o Secretário da CMNM