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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
CONVOCAÇÃO
ABERTURA DA SESSÃO
<p><strong>SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2024 ÀS 19:00 HORAS.</strong></p>
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p><strong>I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:</strong></p> <p><strong><br></strong>Ata da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada em 18 de março de 2024.</p>
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
<p><strong>II.1 - LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:</strong></p> <p><strong> </strong>I.I.1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2024. Autoria: Vereadores Nilson Alves de Souza, Abneir Soares França, Fábio dos Santos das Chagas, Jair Alves de Oliveira, Francisco Célio Brito Silva e José Carlos Rodrigues dos Santos. Ementa: Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Nova Mamoré para tornar obrigatória a execução da programação proveniente de emendas individuais impositivas dos membros do Poder Legislativo local.</p> <p><strong>II.2 - LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:</strong></p> <p><strong> </strong>II.2.1 - Ofício n° 021-SEMAP/2024 - Assunto: Alteração do Projeto de Lei n° 032-GP/2024, e 11 de março de 2024 - Autógrafo n° 033/CMNM/2024.</p>
F-EXPEDIENTE PEQUENO
<p><strong>III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p>
G-EXPEDIENTE GRANDE
<p><strong>IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.</strong></p>
MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM DO DIA
<p><strong>V.1 - Indicação n° 005-2024 - </strong>autoria Vereador Marcos Henrique de Oliveira Bezerra, que “indica a recuperação, ou seja, a troca de pontes de madeira por tubos das pontes da linha 27, localizadas nos km 23, km 29 e a outra no km 31, Zona Rural de Nova Mamoré”;<br><strong>V.2 - Projeto de Lei n° 040-GP/2024 -</strong> autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”;</p>
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL
<p><strong>VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p>
Z-ENCERRAMENTO
<p><strong>VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 25 de março de 2024”.</strong></p> <p> </p> <p> </p> <p><strong>ANDRE LUIZ BAIER </strong></p> <p><strong>Presidente da CMNM</strong></p> <p><strong>JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS </strong></p> <p><strong>1o Secretário da CMNM</strong></p> <p><strong>FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS</strong></p> <p><strong> 2o Secretário da CMNM</strong></p>
