Matérias do Expediente (6ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 5 de 2024
Processo: 005/2023
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA, 18 DE MARÇO DE 2024. - DISPENSADA LEITURA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE Ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis. |
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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA (LEGISLATIVO) nº 1 de 2024
Processo: 001/2024
Autor: ABÍLIO BAIANO, ABNEIR DA FARMÁCIA, CÉLIO BRITO, FÁBIO CARCARÁ, JAIR DA 29, JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Orgânica do
Município de Nova Mamoré para tornar obrigatória a execução da programação proveniente de emendas individuais impositivas dos membros do Poder Legislativo local. - |
Matéria lida Matéria apresentada e realizada a leitura em Plenário, no dia 25 de MARÇO de 2024. Conforme o Art. 135, Do Regimento Interno, foi recebido o projeto e será este incluído em pauta, nela permanecendo por mais 02(duas) sessões, para recebimento de subemendas, para após ser encaminhada à Comissão "CCJ", para estudo e parecer, no prazo improrrogável de 15(quinze) dias. |