Resumo (5ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2024 ÀS 19:00 HORAS.

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Ata da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada em 11 de março de 2024.

II.1 - LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:
II.2 - LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:
   II.2.1 - Ofício n° 123-GP/PMNM/2024 - Informações a alteração referente ao Projeto de Lei n° 032-GP/2024, gerando o Autógrafo n° 033CMNM/2024.

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V.1 - Projeto de Lei n° 001/2024 - autoria Vereador Fábio dos Santos das Chagas, que “Dispõe sobre a nomeação do cemitério em Vila Murtinho como Cemitério Sebastião João Clímaco e a instalação de placa de identificação no local.”;
V.2 - Projeto de Lei n° 036-GP/2024 - autoria do Prefeito Municipal, que “Movimenta créditos orçamentários do orçamento anual do município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos”;
V.3 - Projeto de Lei n° 038-GP/2024 - autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município de Nova Mamoré/RO e dá outras providências”;
V.4 - Projeto de Lei n° 039-GP/2024 - autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”;

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 18 de março de 2024”.

________________________________

ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

_______________________________

JOSÉ CARLOS.R. DOS SANTOS

1º Secretário da CMNM

__________________________________

JUVENIL QUIRINO JACONI

2º Secretário da CMNM