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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
CONVOCAÇÃO
ABERTURA DA SESSÃO
<p><strong>SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2024 ÀS 19:00 HORAS.</strong></p>
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p><strong>I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR<br></strong>Ata da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada em 11 de março de 2024.</p>
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
<p><strong>II.1 - LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:</strong><br><strong>II.2 - LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:</strong><br> II.2.1 - Ofício n° 123-GP/PMNM/2024 - Informações a alteração referente ao Projeto de Lei n° 032-GP/2024, gerando o Autógrafo n° 033CMNM/2024.</p>
F-EXPEDIENTE PEQUENO
<p><strong>III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p>
G-EXPEDIENTE GRANDE
<p><strong>IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.</strong></p>
MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM DO DIA
<p><strong>V.1 - Projeto de Lei n° 001/2024 -</strong> autoria Vereador Fábio dos Santos das Chagas, que “Dispõe sobre a nomeação do cemitério em Vila Murtinho como Cemitério Sebastião João Clímaco e a instalação de placa de identificação no local.”;<br><strong>V.2 - Projeto de Lei n° 036-GP/2024 -</strong> autoria do Prefeito Municipal, que “Movimenta créditos orçamentários do orçamento anual do município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos”;<br><strong>V.3 - Projeto de Lei n° 038-GP/2024 - </strong>autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município de Nova Mamoré/RO e dá outras providências”;<br><strong>V.4 - Projeto de Lei n° 039-GP/2024 - </strong>autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”;</p>
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL
<p><strong>VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p>
Z-ENCERRAMENTO
<p><strong>VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 18 de março de 2024”.</strong></p> <p> </p> <p><strong>________________________________</strong></p> <p><strong>ANDRÉ LUIZ BAIER</strong></p> <p><strong>Presidente da CMNM</strong></p> <p><strong>_______________________________</strong></p> <p><strong>JOSÉ CARLOS.R. DOS SANTOS</strong></p> <p><strong>1º Secretário da CMNM</strong></p> <p><strong>__________________________________</strong></p> <p><strong>JUVENIL QUIRINO JACONI</strong></p> <p><strong>2º Secretário da CMNM </strong></p> <p> </p>