Matérias da Ordem do Dia (5ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 1 de 2024
Processo: 001/2024
Autor: FÁBIO CARCARÁ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a nomeação do
cemitério em Vila Murtinho como Cemitério Sebastião João Clímaco e a instalação de placa de identificação no local. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 1 de 2024 | Proposição aprovada | 18/03/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 36 de 2024
Processo: 036/2024
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 36 de 2024 | Proposição aprovada | 18/03/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 38 de 2024
Processo: 038/2024
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE NOVA MAMORÉ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 38 de 2024 | Proposição aprovada | 18/03/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 39 de 2024
Processo: 039/2024
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por
Anulação no Orçamento Vigente." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 39 de 2024 | Proposição aprovada | 18/03/2024 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 37 de 2024
Processo: 037/2024
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 37 de 2024 | Proposição retirada da Ordem do Dia | 18/03/2024 - |
RETIRADA PELO PRESIDENTE Conforme, solicitado pelo Chefe do Poder Executivo, através do ofício recebido de nº 021-SEMAP/2024, propositura cancelada e arquivada. |