Matérias do Expediente (32ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 31 de 2022
Processo: 31/2022
Autor: ABÍLIO BAIANO, ANDRÉ DO SINDICATO, JAIR DA 29, Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Ata da 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada, no dia 26 de setembro de 2022”. - DISPENSADA A LEITURA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 122 de 2022
Processo: 122/2022
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023". - Matéria apresentada e realizada a leitura em Plenário.
Segue para o Presidente desta Casa de Leis, para Despacho, conforme o artigo 214 do Regimento Interno. |
Matéria lida Matéria apresentada e realizada a leitura em Plenário. Segue para o Presidente desta Casa de Leis, para Despacho, conforme o artigo 214 do Regimento Interno. |
| 3 |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA (LEGISLATIVO) nº 1 de 2022
Processo: 001/2022
Autor: ABÍLIO BAIANO, ANDRÉ DO SINDICATO, JAIR DA 29, Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Orgânica do
Município de Nova Mamoré para estabelecer o direito ao recebimento de Décimo Terceiro Subsídio aos Vereadores, Prefeito e Secretários Municipais. - MATÉRIA LIDA.
Conforme o Art. 135 Do Regimento Interno, Foi recebido o projeto pela Mesa Diretora, Será este incluído em pauta, nela permanecendo por 03(três) sessões, para recebimento de subemendas, para após ser encaminhada à Comissão "CCJ", para estudo e parecer, no prazo improrrogável de 15(quinze) dias. |
Matéria lida Conforme o Art. 135 Do Regimento Interno, Foi recebido o projeto pela Mesa Diretora, Será este incluído em pauta, nela permanecendo por 03(três) sessões, para recebimento de subemendas, para após ser encaminhada à Comissão "CCJ", para estudo e parecer, no prazo improrrogável de 15(quinze) dias. |