SAPL - Câmara Municipal de Nova Mamoré

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

Abertura: 10/10/2022 - 19:00

Encerramento: 10/10/2022 - 20:10

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=QKNOtUl1f1s

Mesa Diretora

PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT

1° SECRETÁRIO: JAIR DA 29 / PATRIOTA

2° SECRETÁRIO: ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA

Lista de Presença na Sessão

ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA

ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD

ANDRÉ DO SINDICATO / PT

CÉLIO BRITO / PDT

CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB

FÁBIO CARCARÁ / MDB

GIRIPOCA / PP

JAIR DA 29 / PATRIOTA

JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA

MARQUINHO DA 28 / PODE

PROFESSOR DENIZIO / AVANTE

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

I- Ata da 31ª (trigésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré.

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

Não há.

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

II.2.1 – Projeto de Lei nº 122-GP/2022 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de 2023 - LOA

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

ORDEM DO DIA:

V.1 – PROJETO DE LEI Nº 121-GP/2022 – de autoria do Prefeito Municipal – Altera a Lei nº 1.881 – GP/2022, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, de 18 de julho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2023 – LOA e dá outras providências.

V.2 – PROJETO DE LEI Nº 123-GP/2022 – de autoria do Prefeito Municipal – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA
Vereadores	V.1 – PROJETO DE LEI Nº 121-GP/2022 – de autoria do Prefeito Municipal	V.2 – PROJETO DE LEI Nº 123-GP/2022 – de autoria do Prefeito Municipal
Abneir Soares de França
André Luiz Baier
Claudiomir Rodrigues
Denizio Pereira da Costa
Fábio dos Santos das Chagas
Francisco Célio Brito Silva
Jair Alves de Oliveira
José Carlos Rodrigues dos Santos
Juvenil Quirino Jaconi
Marcos Henrique de O. Bezerra
Nilson Alves de Souza
Observações

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 10 de outubro de 2022”.

____________________

ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

___________________________

JAIR ALVES DE OLIVEIRA

1º Secretário da CMNM

____________________________

NILSON ALVES DE SOUZA

2º Secretário da CMNM

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 31 de 2022 Turno: Único Autores: ABÍLIO BAIANO, ANDRÉ DO SINDICATO, JAIR DA 29, Mesa Diretora Processo: 31/2022	"Ata da 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada, no dia 26 de setembro de 2022”. Obs.: DISPENSADA A LEITURA.	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 122 de 2022 Turno: Único Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Processo: 122/2022	“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023". Obs.: Matéria apresentada e realizada a leitura em Plenário. Segue para o Presidente desta Casa de Leis, para Despacho, conforme o artigo 214 do Regimento Interno.	Matéria lida Obs.: Matéria apresentada e realizada a leitura em Plenário. Segue para o Presidente desta Casa de Leis, para Despacho, conforme o artigo 214 do Regimento Interno.
3 - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA (LEGISLATIVO) nº 1 de 2022 Turno: Único Autores: ABÍLIO BAIANO, ANDRÉ DO SINDICATO, JAIR DA 29, Mesa Diretora, ABNEIR DA FARMÁCIA, CÉLIO BRITO, CLAUDIOMIR RODRIGUES, FÁBIO CARCARÁ, GIRIPOCA, JOSÉ CARLOS ELETRICISTA, MARQUINHO DA 28, PROFESSOR DENIZIO Processo: 001/2022	Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Nova Mamoré para estabelecer o direito ao recebimento de Décimo Terceiro Subsídio aos Vereadores, Prefeito e Secretários Municipais. Obs.: MATÉRIA LIDA. Conforme o Art. 135 Do Regimento Interno, Foi recebido o projeto pela Mesa Diretora, Será este incluído em pauta, nela permanecendo por 03(três) sessões, para recebimento de subemendas, para após ser encaminhada à Comissão "CCJ", para estudo e parecer, no prazo improrrogável de 15(quinze) dias.	Matéria lida Obs.: Conforme o Art. 135 Do Regimento Interno, Foi recebido o projeto pela Mesa Diretora, Será este incluído em pauta, nela permanecendo por 03(três) sessões, para recebimento de subemendas, para após ser encaminhada à Comissão "CCJ", para estudo e parecer, no prazo improrrogável de 15(quinze) dias.

Lista de Presença na Ordem do Dia