SAPL - Câmara Municipal de Nova Mamoré

Total de Matérias do Expediente: 8

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
1	ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 33 de 2021 Processo: 33/2021 Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: Único Texto original	"Ata da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 18 de outubro de 2021”. -	APROVADO POR UNANIMIDADE Ata aprovada em Plenário, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis.
2	DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2021 Processo: 009/2021 Autor: ABÍLIO BAIANO, ANDRÉ DO SINDICATO, JAIR DA 29, Mesa Diretora Protocolo: - Turno: - Texto original	ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO. -	Matéria lida Decreto apresentado e realizada a leitura em Plenário.
3	DECRETO EXECUTIVO nº 80 de 2021 Processo: 6.442/2021 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Protocolo: - Turno: Único Texto original	“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente. ” -	Matéria lida Decreto apresentado e realizada a leitura em Plenário.
4	DECRETO EXECUTIVO nº 81 de 2021 Processo: 6.443/2021 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Protocolo: - Turno: Único Texto original	“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente. ” -	Matéria lida Decreto apresentado e realizada a leitura em Plenário.
5	DECRETO EXECUTIVO nº 82 de 2021 Processo: 6.444/2021 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Protocolo: - Turno: Único Texto original	“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos. ” -	Matéria lida Decreto apresentado e realizada a leitura em Plenário.
6	DECRETO EXECUTIVO nº 83 de 2021 Processo: 6.446/2021 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Protocolo: - Turno: - Texto original	“Cria e Nomeia a Comissão para Implementação do RPC (Regime de Previdência Complementar) dos Servidores Públicos do Município de Nova Mamoré-RO, em atendimento ao Art. 9º, § 6º da Emenda Constitucional n° 103/2019. -	Matéria lida Decreto apresentado e realizada a leitura em Plenário.
7	DECRETO EXECUTIVO nº 84 de 2021 Processo: 6.450/2021 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Protocolo: - Turno: - Texto original	"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, AOS ÓRGÃOS PÚBLICO MUNICIPAIS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO”. -	Matéria lida Decreto apresentado e realizada a leitura em Plenário.
8	DECRETO EXECUTIVO nº 85 de 2021 Processo: 6.451/2021 Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Protocolo: - Turno: Único Texto original	“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”. -	Matéria lida Decreto apresentado e realizada a leitura em Plenário.

Matérias do Expediente (34ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)