Resumo (7ª EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: EXTRAORDINÁRIA
Abertura: 14/09/2020 - 15:00
Encerramento: 14/09/2020 - 16:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: PROFESSOR DENIZIO / AVANTE
1° SECRETÁRIO: ANAEL / PODE
2° SECRETÁRIO: ANDRÉ DO SINDICATO / PT



Lista de Presença na Sessão
ALTAMIR / PDT
ANAEL / PODE
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CHAPÉU / PRB
HIRAN / PSB
IRMÃO IDE / PDT
JERRY BARBOSA / PDT
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE
TOINHO BARROSO / AVANTE
VALDOMIRO / AVANTE






Expedientes
CONVOCAÇÃO:

CONVOCAÇÃO

 

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré, Estado de Rondônia CONVOCA todos os vereadores para Participar da 7ª (SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIADO SEGUNDO PERÍODO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, conforme Artigo 115 do Regimento Interno desta Casa, no dia 14 DE SETEMBRO DE 2020 ÀS 15:00H00MIN, na Sala de Reunião nas dependências da Câmara Municipal.

                        A Convocação se faz necessário para deliberar sobre a seguinte Pauta: Conforme comunicado, a ÚNICA pauta dessa Sessão Extraordinária será o PARECER Nº 015/CPCJEFFO/2020, referente à análise do Acórdão APL-TC 00376/19 e Parecer Prévio 00063/19 – Processo nº 01020/19, que versa sobre a Prestação de Contas do Município de Nova Mamoré, referente ao exercício de 2018 do Prefeito Municipal Claudionor Leme da Rocha. E, conforme última atualização do Regimento Interno – Resolução Legislativa nº 032/CMNM/2018 no seu artigo 187 – não haverá nenhuma VOTAÇÃO em ESCRUTÍNIO SECRETO. Portanto, Nobres Vereadores a presente VOTAÇÃO será voto “aberto” em chamada nominal, feita pelo 2º Secretário, desta Casa de Leis.

            Desde já agradeço e espero contar com a presença e participação dos nobres Vereadores.

Altamir Fochesatto_____________________________________________

Anael Nogueira Lima___________________________________________

André Luiz Baier_______________________________________________

Antônio Barroso Viana__________________________________________

Antônio Hiran Matos de Araújo___________________________________

Edivaldo Oliveira de Jesus_______________________________________

Francisco Célio Brito Silva_______________________________________

Jerry Adriani Carneiro Barbosa___________________________________

Valberto de Oliveira Alicrim_____________________________________

Valdomiro Lúcio dos Santos_____________________________________

 

Plenário das Deliberações, em 14 de setembro de 2020.

 

 

_____________________________

Denizio Pereira da Costa

Presidenteda CMNM

ABERTURA DA SESSÃO:

SOB PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUORUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 7ª (SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 15H00MIN.

ORDEM DO DIA:

I - ORDEM DO DIA:
1) Conforme comunicado, a ÚNICA pauta dessa Sessão Extraordinária será o PARECER N° 015/CPCJEFFO/2020, referente à análise do Acórdão APL-TC 00376/19 e Parecer Prévio 00063/19 - Processo n° 01020/19, que versa sobre a Prestação de Contas do Município de Nova Mamoré, referente ao exercício de 2018 do Prefeito Municipal Claudionor Leme da Rocha. E, conforme última atualização do Regimento Interno - Resolução Legislativa n° 032/CMNM/2018 no seu artigo 187 - não haverá nenhuma VOTAÇÃO em ESCRUTÍNIO SECRETO. Portanto, Nobres Vereadores a presente VOTAÇÃO será voto “aberto” em chamada nominal, feita pelo 2° Secretário, desta Casa de Leis.

2) Dando continuidade, o Presidente passa a palavra ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Vereador André Luiz Baier, para apresentar e fazer leitura do PARECER DA COMISSÃO.

3) Em seguida e dada a oportunidade para o 2° secretário fazer a chamada nominal para votação.

4) Após a votação, o Presidente CONVIDA 01 (UM) vereador, para junto com o 2o Secretário fazer as contagens dos votos. (SIM e NÃO) ao PARECER DA COMISSÃO e depois da contagem, o Presidente anuncia o RESULTADO da VOTAÇÃO e abre um espaço de 30 (trinta) minutos, para lavratura da Ata.

5) Encerrado o intervalo, é feita a leitura da Ata e o encerramento da Sessão.

Z-ENCERRAMENTO:

6) ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser deliberado “sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a Sétima Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período da Quarta Sessão Legislativa, da Oitava Legislatura, realizada no dia 14 de setembro de 2020 às 15h00min.

 

 

 

__________________________________

Denizio Pereira da Costa

Presidente da CMNM

 

 

___________________________________

Anael Nogueira Lima

1º Secretário da CMNM

 

 

_________________________________

André Luiz Baier

2º Secretário da CMNM




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALTAMIR / PDT
ANAEL / PODE
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CHAPÉU / PRB
HIRAN / PSB
IRMÃO IDE / PDT
JERRY BARBOSA / PDT
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE
TOINHO BARROSO / AVANTE
VALDOMIRO / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - TCE/RO
Ofício nº 0381/2020 – DP-SPJ – referente ao Processo nº 01020/19/TCER-RO – Acórdão APL-TC 00376/19 e Parecer Prévio que versa sobre a Prestação de Contas do Município de Nova Mamoré, referente ao exercício de 2018.


Obs.: VOTAÇÃO ABERTA E NOMINAL PAUTA ÚNICA.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: PAUTA ÚNICA. Parecer da Comissão CCJ aprovado, o qual é DESFAVORÁVEL ao PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. A grande maioria do Plenário APROVOU as contas DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Sendo 10(dez) votos a favor do Parecer da Comissão e 1 (um) voto contra.
2 - PARECER DAS COMISSÕES nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Processo: 015/2020
PARECER Nº 015/CPCJFEFFO/2020 AUTORIA: TRIBUNAL DE CONTAS ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2018. PARECER PRÉVIO DO TCE/RO CONTRÁRIO À APROVAÇÃO.


Obs.: PAUTA ÚNICA.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: PAUTA ÚNICA. Parecer da Comissão CCJ aprovado, o qual é DESFAVORÁVEL ao PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. A grande maioria do Plenário APROVOU as contas DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Sendo 10(dez) votos a favor do Parecer da Comissão e 1 (um) voto contra.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PARECER DAS COMISSÕES nº 17 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Não
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Sim
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO nº 2 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Não
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Sim
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim