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(7ª EXTRAORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
CONVOCAÇÃO
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-indent: .2pt; margin: 0cm 0cm 0cm 212.5pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><u><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">CONVOCAÇÃO</span></u></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; margin: 0cm 0cm 0cm 141.6pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><u><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;"><span style="text-decoration: none;"> </span></span></u></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">O Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré, Estado de Rondônia <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><u>CONVOCA</u></strong> todos os vereadores para Participar da 7<strong><u>ª (SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA</u></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">DO SEGUNDO PERÍODO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA</strong>, conforme Artigo 115 do Regimento Interno desta Casa, no dia <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><u>14 DE SETEMBRO DE 2020 ÀS 15:00H00MIN</u></strong>, na Sala de Reunião nas dependências da Câmara Municipal. </span></p> <p class="MsoBodyTextIndent" style="margin-left: 0cm; text-indent: 0cm; line-height: 115%;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;"><span style="mso-tab-count: 2;"> </span>A Convocação se faz necessário para deliberar sobre a seguinte Pauta: Conforme comunicado, a ÚNICA pauta dessa Sessão Extraordinária será o <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">PARECER Nº 015/CPCJEFFO/2020</strong>, referente à análise do <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Acórdão APL-TC 00376/19 e Parecer Prévio 00063/19 – Processo nº 01020/19</strong>, que versa sobre a Prestação de Contas do Município de Nova Mamoré, referente ao exercício de 2018 do <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Prefeito Municipal Claudionor Leme da Rocha</strong>. E, conforme última atualização do Regimento Interno – Resolução Legislativa nº 032/CMNM/2018 no seu artigo 187 – não haverá nenhuma <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">VOTAÇÃO</strong> em <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">ESCRUTÍNIO SECRETO</strong>. Portanto, Nobres Vereadores a presente VOTAÇÃO será voto “aberto” em chamada nominal, feita pelo 2º Secretário, desta Casa de Leis.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;"><span style="mso-tab-count: 1;"> </span>Desde já agradeço e espero contar com a presença e participação dos nobres Vereadores.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Altamir Fochesatto_____________________________________________</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Anael Nogueira Lima___________________________________________</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">André Luiz Baier_______________________________________________</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Antônio Barroso Viana__________________________________________</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Antônio Hiran Matos de Araújo___________________________________</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Edivaldo Oliveira de Jesus_______________________________________</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Francisco Célio Brito Silva_______________________________________</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Jerry Adriani Carneiro Barbosa___________________________________</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Valberto de Oliveira Alicrim_____________________________________</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 6.0pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Valdomiro Lúcio dos Santos_____________________________________</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: right;" align="right"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Plenário das Deliberações, em 14 de setembro de 2020.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: right;" align="right"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; line-height: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: center; line-height: normal;" align="center"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">_____________________________</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: center; line-height: normal;" align="center"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">Denizio Pereira da Costa</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: center;" align="center"><em style="mso-bidi-font-style: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Presidenteda CMNM</span></em></p>
ABERTURA DA SESSÃO
<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial',sans-serif;">SOB PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUORUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 7<span style="background: yellow; mso-highlight: yellow;">ª (SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA</span> DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 15H00MIN.</span></strong>
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
F-EXPEDIENTE PEQUENO
G-EXPEDIENTE GRANDE
MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM DO DIA
I - ORDEM DO DIA: <br />1) Conforme comunicado, a ÚNICA pauta dessa Sessão Extraordinária será o PARECER N° 015/CPCJEFFO/2020, referente à análise do Acórdão APL-TC 00376/19 e Parecer Prévio 00063/19 - Processo n° 01020/19, que versa sobre a Prestação de Contas do Município de Nova Mamoré, referente ao exercício de 2018 do Prefeito Municipal Claudionor Leme da Rocha. E, conforme última atualização do Regimento Interno - Resolução Legislativa n° 032/CMNM/2018 no seu artigo 187 - não haverá nenhuma VOTAÇÃO em ESCRUTÍNIO SECRETO. Portanto, Nobres Vereadores a presente VOTAÇÃO será voto “aberto” em chamada nominal, feita pelo 2° Secretário, desta Casa de Leis.<br /><br />2) Dando continuidade, o Presidente passa a palavra ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Vereador André Luiz Baier, para apresentar e fazer leitura do PARECER DA COMISSÃO. <br /><br />3) Em seguida e dada a oportunidade para o 2° secretário fazer a chamada nominal para votação. <br /><br />4) Após a votação, o Presidente CONVIDA 01 (UM) vereador, para junto com o 2o Secretário fazer as contagens dos votos. (SIM e NÃO) ao PARECER DA COMISSÃO e depois da contagem, o Presidente anuncia o RESULTADO da VOTAÇÃO e abre um espaço de 30 (trinta) minutos, para lavratura da Ata.<br /><br />5) Encerrado o intervalo, é feita a leitura da Ata e o encerramento da Sessão.
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL
Z-ENCERRAMENTO
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;">6) </span><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;">ENCERRAMENTO:</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;"> Nada mais havendo a ser deliberado “sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, <strong>DECLARO</strong> encerrada a <strong><span style="background: yellow; mso-highlight: yellow;">Sétima Sessão Extraordinária</span></strong> da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período da Quarta Sessão Legislativa, da Oitava Legislatura, realizada no dia </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">14 de setembro de 2020 às 15h00min.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: center;" align="center"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: center;" align="center"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: center;" align="center"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: center;" align="center"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">__________________________________</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: center;" align="center"><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Denizio Pereira da Costa</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: center;" align="center"><em><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Presidente da CMNM</span></em></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: center;" align="center"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">___________________________________</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: center;" align="center"><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Anael Nogueira Lima</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: center;" align="center"><em><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">1º Secretário da CMNM</span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: center;" align="center"><em><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: center;" align="center"><em><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></em></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: center;" align="center"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">_________________________________</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: center;" align="center"><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">André Luiz Baier</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: center;" align="center"><em><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">2º Secretário da CMNM</span></em></p>
