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Excelentíssimo Senador, Ao cumprimentá-lo, venho por meio deste, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência, a destinação de uma emenda parlamentar para a aquisição de uma máquina Escavadeira Hidráulica, do tipo PC de pequeno com o objetivo de atender às necessidades do Distrito de Nova Dimensão, melhorando assim a eficiência dos trabalhos realizados no referido distrito.

Excelentíssimo Senhor Secretário, Com os devidos cumprimentos, venho respeitosamente solicitar a especial atenção de Vossa Excelência para a viabilização de Ações Itinerantes da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) nos Distritos de Palmeiras, Nova Dimensão e Jacinópolis, todos pertencente ao município de Nova Mamoré/RO.

Excelentíssimo Senhor Deputado, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encaminhar o Requerimento Legislativo nº 018/2025, de autoria dos Vereadores desta Casa de Leis, aprovado por unanimidade pelo Plenário da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, por meio do qual esta Casa de Leis solicita a designação e lotação de um Médico Legista permanentes para atender de forma contínua o Município de Nova Mamoré. A presente solicitação se fundamenta na relevância e urgência da demanda, tendo em vista que o município não dispõe de servidores médico-legais fixos, o que tem ocasionado graves transtornos à população e às autoridades locais em situações que demandam a atuação imediata desses profissionais.

Senhor Superintendente, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, na qualidade de Vereador deste município, solicitar a possibilidade de deslocamento da Carreta “Mais Especialidades” do Ministério da Saúde, atualmente instalada em Porto Velho, para o município de Nova Mamoré, pelo período de uma semana, com o objetivo de realizar atendimentos e procedimentos voltados à saúde da mulher.

Senhor Superintendente, Ao cumprimentá-lo sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré e encaminho a Vossa Excelência, para conhecimento, cópia da Resolução Nº 016/CMNM/2025, de 07 de outubro de 2025, que institui a Frente Parlamentar de Acompanhamento da Ponte Binacional no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré – RO.

Excelentíssima Senhora Deputada, Ao cumprimentá-lo sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré e encaminho a Vossa Excelência, para conhecimento, cópia da Resolução Nº 016/CMNM/2025, de 07 de outubro de 2025, que institui a Frente Parlamentar de Acompanhamento da Ponte Binacional no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré – RO.

Excelentíssima Senhor Senador, Ao cumprimentá-lo sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré e encaminho a Vossa Excelência, para conhecimento, cópia da Resolução Nº 016/CMNM/2025, de 07 de outubro de 2025, que institui a Frente Parlamentar de Acompanhamento da Ponte Binacional no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré – RO.

Excelentíssima Senhor Senador, Ao cumprimentá-lo sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré e encaminho a Vossa Excelência, para conhecimento, cópia da Resolução Nº 016/CMNM/2025, de 07 de outubro de 2025, que institui a Frente Parlamentar de Acompanhamento da Ponte Binacional no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré – RO.

Senhores, Ao cumprimentá-los cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré e representante do Partido dos Trabalhadores, para solicitar informações sobre o andamento do processo de construção do novo laboratório municipal, com estrutura adequada e recepção para melhor atender às demandas da população de Nova Mamoré.

Excelentíssimo Senhor Presidente, Ao cumprimentá-lo sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré, solicitar uma audiência técnica com Vossa Senhoria, preferencialmente na cidade de Rio Branco, capital do Acre, com a presença de uma pequena comitiva composta por vereadores e pelo prefeito municipal de Nova Mamoré.

Solicitação de apoio com 3 (três) motocicletas para associações rurais do município de Nova Mamoré/RO.

Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré e representante do Partido dos Trabalhadores, para informar que estive em reunião no Sebrae, onde foi apresentado um projeto voltado para o setor agropecuário, com um investimento estimado em aproximadamente R$ 1 milhão, destinado ao atendimento do Estado de Rondônia e dos municípios que demonstrarem interesse em participar.

Venho, por meio deste, justificar minha ausência nas atividades laborais nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2025, em virtude do exercício das minhas atribuições como Vereador do Município de Nova Mamoré.

Venho, por meio deste, justificar minha ausência nas atividades laborais nos dias 03, 04 e 05 de novembro de 2025, em virtude do exercício das minhas atribuições como Vereador do Município de Nova Mamoré.

Ao cumprimentá-los mui atenciosamente, venho, por meio desta, solicitar com a máxima urgência a recuperação e manutenção dos banheiros da Escola Marechal Rondon, localizada no Distrito Nova Marechal Rondon, 3ª Linha do Ribeirão, em razão do estado crítico em que se encontram as instalações sanitárias da instituição. Verificou-se que os banheiros, tanto masculinos quanto femininos, encontram-se sem portas, com equipamentos danificados e em condições totalmente inadequadas para uso, comprometendo a higiene, a segurança e o bem-estar dos alunos, professores e demais funcionários da escola.

Ao cumprimentá-los muito atenciosamente, venho, por meio desta solicitar com urgência a intervenção da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA), para a realização de ações imediatas de borrifamento e controle vetorial no Distrito de Nova Marechal Rondon, pertencente ao município de Nova Mamoré, tendo em vista a confirmação de caso(s) de malária naquela localidade.

Solicitação de viabilização do “Curso de Redação Preparatório – ENEM 2026” no Distrito de Nova Dimensão.

Senhor Secretário, Ao cumprimentá-lo sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré, solicitar a especial atenção de Vossa Senhoria quanto à inclusão do Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia, nas Medidas Provisórias nº 1.314 e nº 1.316/2025, que tratam da prorrogação dos prazos e reavaliação das condições de pagamento de financiamentos contratados por agricultores familiares, especialmente no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf.

Senhores, Ao cumprimentá-los cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré e representante do Partido dos Trabalhadores, para que seja avaliado a possibilidade de desenvolver um estudo técnico e, posteriormente, um projeto voltado à implantação de um espaço público destinado à Melhor Idade, com estrutura que inclua piscina e academia para a prática de atividades físicas adequadas às necessidades das pessoas idosas de nossa cidade.

Ao cumprimentá-los mui atenciosamente, venho, por meio deste ofício, solicitar a inclusão de 50 (cinquenta) luminárias de LED do novo modelo, o mesmo que vem sendo implantado no município e em outros distritos, para atender o Distrito de Nova Marechal Rondon.

Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré, solicitar a adoção das providências administrativas necessárias para que o Município de Nova Mamoré se adeque à nova legislação federal (Lei Federal 15250/2025) que redefiniu a categoria profissional antes denominada “motorista de ambulância”, passando a reconhecer e regulamentar nacionalmente a função de “condutor de veículo de emergência/condutor de ambulância”.

Venho, por meio deste, justificar minha ausência nas atividades laborais nos dias 26 e 27 de novembro de 2025, em virtude do exercício das minhas atribuições como Vereador do Município de Nova Mamoré.

Venho, por meio deste, justificar minha ausência nas atividades laborais no período de 1º a 3 de dezembro de 2025, em virtude do exercício das minhas atribuições como Vereador do Município de Nova Mamoré. Informo ainda que o deslocamento para o Estado do Acre ocorrerá no dia 30 de novembro, com retorno previsto para o dia 4 de dezembro, a fim de possibilitar minha participação integral na agenda institucional programada.

Solicitação de substituição de postes de madeira por postes de concreto no trecho do km 4 ao km 5 na Linha K.

Solicitação de funcionamento da Delegacia em regime de 24 horas.

Senhores, Ao cumprimentá-los cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré e representante do Partido dos Trabalhadores, com fundamento na Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012, do Conselho Nacional de Saúde, solicitar a disponibilização de uma servidora para exercer a função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Nova Mamoré.

Senhor Deputado, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, solicitar o apoio de Vossa Excelência por meio da destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a ser aplicada na construção de uma Praça de Alimentação no Distrito de Palmeiras, neste município de Nova Mamoré.

Senhor Deputado, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, solicitar o apoio de Vossa Excelência por meio da destinação de emenda parlamentar visando a aquisição e instalação de um playground infantil para a Escola Municipal Maria Aleuda Nunes de Souza, localizada na Linha 8 D, zona rural neste município.

Senhor Deputado, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, solicitar o apoio de Vossa Excelência por meio da destinação de emenda parlamentar visando a aquisição e instalação de um playground infantil para a Escola Municipal Luciana Maronari, localizada no Distrito de Palmeiras, zona rural neste município.

Senhor Prefeito, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, solicitar o apoio de Vossa Excelência para a realização da Festa do Dia das Crianças no Distrito de Palmeiras, zona rural deste município.

Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré e representante do Partido dos Trabalhadores, solicitar a Vossa Excelência que seja realizado um estudo técnico visando à possibilidade de implantação de estacionamento oblíquo nas proximidades da Escola Municipal Eduardo Valverde.

Senhor Secretário, Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, na qualidade de Vereador deste município, solicitar a atenção de Vossa Senhoria para a necessidade de implantação de um redutor de velocidade na Avenida Dom Pedro II, no bairro João Francisco Clímaco, nas proximidades do Mercado Tigre.

Senhor Secretário, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, solicitar que seja estudada e viabilizada, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, a implantação do Projeto Jovem Aprendiz a partir do ano de 2026, iniciativa que tem como finalidade promover a inclusão social, o desenvolvimento profissional e a criação de novas oportunidades para os jovens beneficiários da rede socioassistencial de nosso município.

Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré e representante do Partido dos Trabalhadores, solicitar a Vossa Excelência que avalie e implemente a possibilidade de instalação de estacionamento em 45 graus na Avenida Deziderio Domingos Lopes, no trecho compreendido entre o Mercado Via Verde e a Igreja Matriz São Francisco de Assis.

Excelentíssima Senhora Deputada, Ao cumprimentá-la cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré e representante do Partido dos Trabalhadores, solicitar a Vossa Excelência o apoio para uma iniciativa de grande relevância social em nosso município. A Prefeitura de Nova Mamoré, por meio da Lei Municipal nº 2114, de 2024, criou oficialmente a Escola Municipal de Esportes João Barroso, um importante projeto voltado à formação humana e esportiva de crianças e pré-adolescentes.

Senhor Deputado, Venho por meio deste solicitar o apoio de Vossa Excelência na destinação de recursos que são de grande importância para o Distrito de Jacinópolis, no município de Nova Mamoré.

Senhor Deputado, Venho, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência apoio para a destinação de uma retroescavadeira e uma caçamba ao Município de Nova Mamoré, com a finalidade de atender às demandas de manutenção, recuperação e infraestrutura do Distrito de Jacinópolis.

Excelentíssima Senhora Deputada, Ao cumprimentá-la cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré e representante do Partido dos Trabalhadores, manifestar o reconhecimento e a importância do trabalho desenvolvido pela Associação de Mulheres Guerreiras e Produtores Rurais do Distrito do Araras e Região – ASMUGUEPRUAR, localizada na Sexta Linha do Ribeirão, no município de Nova Mamoré. A entidade tem desempenhado papel essencial no fortalecimento da agricultura familiar, garantindo segurança alimentar, renda e permanência das famílias no campo.

Excelentíssima Senhora Deputada, Cumprimentando-a cordialmente, venho por meio deste solicitar o apoio de Vossa Excelência para a destinação de um caminhão caçamba ao Município de Nova Mamoré, com utilização prioritária no Distrito de Jacinópolis, unidade territorial que apresenta crescente demanda por serviços de manutenção e infraestrutura.

Venho, por meio deste, justificar minha ausência nas atividades laborais nos dias 17 e 18 de dezembro de 2025, considerando que estarei em cumprimento de agenda institucional relacionada ao exercício das minhas funções como Vereador do Município de Nova Mamoré/RO.

Ao cumprimentá-los mui atenciosamente, venho, por meio deste ofício, solicitar a recuperação asfáltica da Avenida Ana Lúcia Dermani de Aguiar, tendo em vista que em diversos trechos da via há buracos que vêm causando incômodos e dificultando o tráfego de veículos e pedestres que utilizam a avenida diariamente.

Ao cumprimentá-lo, venho respeitosamente, por meio deste, solicitar a recuperação dos bueiros localizados no km 07 e no km 10 da Segunda Linha do Ribeirão, os quais encontram-se em avançado estado de deterioração, apresentando sinais visíveis de desmoronamento.

Cumprimentando-os cordialmente, venho, por meio deste, na qualidade de Vereador Sargento Milton Domiciano Gomes, solicitar especial atenção e apoio de Vossas Senhorias para a implantação de uma Escola Cívico-Militar no Colégio Salomão Silva, localizado no Município de Nova Mamoré. Tal solicitação fundamenta-se em um conjunto de fatores que têm impactado diretamente a segurança pública, a estabilidade social e o desenvolvimento educacional de nossa região.

Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, na qualidade de Vereador Sargento Milton, solicitar o apoio de Vossa Excelência para intermediar, junto ao Excelentíssimo Senhor Governador Marcos Rocha, aos Senhores Secretários Albaniza Batista e Coronel Braguin, bem como ao Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel PM Felipe Bernardo Vital, a implantação de uma Escola Cívico-Militar no Colégio Salomão Silva, no Município de Nova Mamoré.

Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, na qualidade de Vereador Sargento Milton Domiciano Gomes, solicitar o apoio de Vossa Excelência para a implantação de uma unidade do programa Tudo Aqui no município de Nova Mamoré/RO, visando atender a uma demanda crescente da população da região Madeira–Mamoré. Trata-se de uma necessidade antiga da comunidade local, que enfrenta sérias dificuldades de acesso a serviços públicos essenciais em razão da inexistência de um ponto centralizado de atendimento estadual.

Cumprimentando-a cordialmente, venho, por meio deste, na qualidade de Vereador Sargento Milton Domiciano Gomes, solicitar o apoio de Vossa Excelência para viabilizar a implantação de uma torre de telefonia celular no Distrito de Palmeiras, pertencente ao Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia. Embora a população local possua acesso à internet por meio de provedores alternativos, o distrito não dispõe de torre de telefonia móvel, o que compromete a comunicação básica por chamadas e mensagens, especialmente em situações de urgência.

Cumprimentando-a cordialmente, venho, por meio deste, na qualidade de Vereador Sargento Milton Domiciano, solicitar o apoio de Vossa Excelência para viabilizar a implantação de uma capela mortuária no Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia, atendendo a uma necessidade antiga e urgente da população local.

Excelentíssimo Senhor Deputado, Cumprimentando-o cordialmente, dirijo-me a Vossa Excelência para solicitar a destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a aquisição de tubos em PEAD (Polietileno de Alta Densidade) a serem utilizados no Distrito de Jacinópolis, pertencente ao Município de Nova Mamoré/RO

Excelentíssimo Senhor Deputado, Cumprimentando-o(a) cordialmente, venho, por meio deste, solicitar a disponibilização de 01 (uma) retroescavadeira para atender ao Distrito de Jacinópolis, pertencente ao Município de Nova Mamoré/RO.

PARECER Nº 001/CPCJFEFFO/2025 PROPOSITURAS: Projeto de Lei nº 195, de 06 de janeiro de 2025; Projeto de Lei nº 196, de 07 de janeiro de 2025; Projeto de Lei nº 197-GP/2025, de 07 de janeiro de 2025; Projeto de Lei nº 198-GP/2025, de 07 de janeiro de 2025; Projeto de Lei nº 199-GP/2025, de 07 de janeiro de 2025; Projeto de Lei nº 200-GP/2025, 07 de janeiro de 2025. Todos de autoria do Prefeito Municipal