OFÍCIO nº 266 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2025
Número
266
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 095/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
OFÍCIO
Número
095
Ano
2025
Local de Origem
GABINETE DO VEREADOR
Data
17/11/2025
Dados Textuais
Ementa
Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de
Vereador do Município de Nova Mamoré, solicitar a adoção das providências
administrativas necessárias para que o Município de Nova Mamoré se adeque à nova
legislação federal (Lei Federal 15250/2025) que redefiniu a categoria profissional
antes denominada “motorista de ambulância”, passando a reconhecer e regulamentar
nacionalmente a função de “condutor de veículo de emergência/condutor de
ambulância”.
Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente, na qualidade de
Vereador do Município de Nova Mamoré, solicitar a adoção das providências
administrativas necessárias para que o Município de Nova Mamoré se adeque à nova
legislação federal (Lei Federal 15250/2025) que redefiniu a categoria profissional
antes denominada “motorista de ambulância”, passando a reconhecer e regulamentar
nacionalmente a função de “condutor de veículo de emergência/condutor de
ambulância”.
Indexação
Observação