OFÍCIO nº 248 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

OFÍCIO

Ano

2025

Número

248

Data de Apresentação

14/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 025/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

OFÍCIO

Número

025

Ano

2025

Local de Origem

GABINETE DO VEREADOR

Data

14/10/2025

Dados Textuais

Ementa

Excelentíssimo Senhor Deputado,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encaminhar o Requerimento Legislativo nº 018/2025, de autoria dos Vereadores desta Casa de Leis, aprovado por unanimidade pelo Plenário da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, por meio do qual esta Casa de Leis solicita a designação e lotação de um Médico Legista permanentes para atender de forma contínua o Município de Nova Mamoré. A presente solicitação se fundamenta na relevância e urgência da demanda, tendo em vista que o município não dispõe de servidores médico-legais fixos, o que tem ocasionado graves transtornos à população e às autoridades locais em situações que demandam a atuação imediata desses profissionais.

Indexação

Observação