OFÍCIO nº 263 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2025
Número
263
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 093/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
OFÍCIO
Número
093
Ano
2025
Local de Origem
GABINETE DO VEREADOR
Data
11/11/2025
Dados Textuais
Ementa
Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-lo sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré, solicitar a especial atenção de Vossa Senhoria quanto à inclusão do Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia, nas Medidas Provisórias nº 1.314 e nº 1.316/2025, que tratam da prorrogação dos prazos e reavaliação das condições de pagamento de financiamentos contratados por agricultores familiares, especialmente no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf.
Ao cumprimentá-lo sirvo-me do presente, na qualidade de Vereador do Município de Nova Mamoré, solicitar a especial atenção de Vossa Senhoria quanto à inclusão do Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia, nas Medidas Provisórias nº 1.314 e nº 1.316/2025, que tratam da prorrogação dos prazos e reavaliação das condições de pagamento de financiamentos contratados por agricultores familiares, especialmente no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf.
Indexação
Observação