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OF 95/2025 - OFÍCIO
Ementa: Excelentíssimo Senhor,
O Vereador André Luiz Baier, na qualidade de representante do município de
Nova Mamoré, vem, por meio deste, solicitar o apoio de Vossa Senhoria e do 2º Grupo
de Engenharia para a realização de serviços de manutenção nas estradas rurais de
nosso município.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 021 / 2025
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: OUTROS - Outros
Status: Ofício encaminhado para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Última Ação: Ofício enviado aguardando protocolo.
Texto Original
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OF 96/2025 - OFÍCIO
Ementa: Excelentíssimo Senhor,
O Vereador André Luiz Baier, na qualidade de representante do município de
Nova Mamoré, vem, por meio deste, solicitar o apoio de Vossa Senhoria e da 17ª
Brigada de Infantaria de Selva – Porto Velho/RO para a realização de serviços de
manutenção nas estradas rurais de nosso município.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 022 / 2025
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2025
Última Ação: Ofício arquivado após seu protocolo, e sua resposta segue em documento acessório
Documentos Acessórios:
1
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OF 97/2025 - OFÍCIO
Ementa: Prezada Secretária,
Ao cumprimentá-la cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar vossa costumeira colaboração no sentido de requerer a esta Secretaria de Educação a realização de estudo técnico e pedagógico com vistas à viabilidade de implantação de um projeto piloto nas escolas da rede municipal de ensino, voltado à substituição das sirenes tradicionais de alerta de recreio e troca de aulas por sinalizações sonoras mais suaves, como músicas educativas ou melodias específicas.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Processo: 023 / 2025
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Última Ação: Ofício arquivado após seu protoclo
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OF 98/2025 - OFÍCIO
Ementa: Excelentíssima Senhora Deputada,
Ao cumprimentá-la cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar vossa costumeira colaboração como Vereador do município de Nova Mamoré, manifestar respeitosamente a necessidade e solicitar o apoio de Vossa Excelência para interceder junto à Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia – FHEMERON, visando viabilizar uma *ação itinerante de coleta de sangue em nosso município, a partir do mês de junho de 2025*.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Processo: 024 / 2025
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL - GDE
Status: Ofício encaminhado para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Última Ação: Ofício enviado aguardando protocolo
Texto Original
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OF 99/2025 - OFÍCIO
Ementa: Referente solicitação de apoio institucional – 1ª EDIÇÃO CORRIDA PASSOS DE MÃE que será realizado dia 11 de maio 2025.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Processo: 009 / 2025
Autor:
JEFFERSON CLÍMACO
Localização Atual: OUTROS - Outros
Status: Ofício encaminhado para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Última Ação: Ofício encaminhado aguardando protocolo.
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OF 100/2025 - OFÍCIO
Ementa: Referente Reiteração de Solicitação de Informações sobre a Frota de Ambulâncias.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Processo: 010 / 2025
Autor:
JEFFERSON CLÍMACO
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
Status: Ofício encaminhado para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Última Ação: Ofício encaminhado aguardando protocolo.
Texto Original
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OF 101/2025 - OFÍCIO
Ementa: Solicitação de apoio institucional – 1ª Corrida Passos de Mãe
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Processo: 011 / 2025
Autor:
JEFFERSON CLÍMACO
Localização Atual: OUTROS - Outros
Status: Ofício encaminhado para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Última Ação: Ofício encaminhado aguardando protocolo.
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OF 102/2025 - OFÍCIO
Ementa: Referente Reiteração de Solicitação de Informações e Providências sobre Medicamentos e Insumos Essenciais.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Processo: 012 / 2025
Autor:
JEFFERSON CLÍMACO
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
Status: Ofício encaminhado para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Última Ação: Ofício encaminhado aguardando protocolo.
Texto Original
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OF 103/2025 - OFÍCIO
Ementa: Excelentíssima Senhora Ministra,
Ao cumprimentá-la cordialmente, sirvo-me do presente na qualidade de
representante do município de Nova Mamoré, vem, por meio deste, solicitar a
atenção e o apoio de Vossa Excelência .
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Processo: 025 / 2025
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: OUTROS - Outros
Status: Ofício encaminhado para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2025
Última Ação: Ofício enviado aguardando protocolo
Texto Original
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OF 104/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito e Senhor Secretário
Ao cumprimentá-los mui atenciosamente, venho, por meio desta, solicitar com a máxima urgência a adoção de providências para a instalação de centrais de ar no Posto de Saúde Eleniza Felix do Carmo.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Processo: 026 / 2025
Autor:
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Última Ação: Ofício arquivado e sua resposta segue em documento acessório.
Documentos Acessórios:
1
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OF 105/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente na qualidade de Vereador do município de Nova Mamoré, solicitar a Vossa Excelência que sejam adotadas, com urgência, medidas para a realização do patrolamento das vias da região da Bacia do Ribeirão.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Processo: 026 / 2025
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Última Ação: Ofício arquivado após seu protocolo.
Texto Original
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OF 106/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Presidente,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente ao tempo em que
cumprimento-o cordialmente, venho por meio deste informar que, em atendimento ao
disposto no Ofício nº 77/DTI/2024, oriundo do Departamento de Tecnologia da
Informação da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, e conforme resposta
formalizada por meio do Ofício nº 046/CMNM/2024, foram recebidos, em regime de
cautela, equipamentos de rede destinados à viabilização da conexão entre os prédios
da Prefeitura e da Câmara Municipal via fibra óptica.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Processo: 027 / 2025
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2025
Última Ação: Ofício arquivado após seu protocolo.
Texto Original
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OF 107/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor,
Cumprimentando-os cordialmente, venho, por meio deste, solicitar informações
a esta conceituada concessionária acerca da responsabilidade pela manutenção dos
postes da rede de energia elétrica, especialmente no que diz respeito aos cabos de
telefonia e internet que também estão instalados nesses mesmos postes.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Processo: 028 / 2025
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Última Ação: Ofício arquivado após seu protocolo.
Texto Original
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OF 108/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente na qualidade de
Vereador do município de Nova Mamoré, solicitar a Vossa Excelência que tome as
providências necessárias para que a Secretaria Municipal de Agricultura realize a
Adesão junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
habilitando-se como órgão emissor da CAF (Cadastro da Agricultura Familiar
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 029 / 2025
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Última Ação: Ofício arquivado após seu protocolo.
Texto Original
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OF 109/2025 - OFÍCIO
Ementa: Ofício para o Excelentíssimo Prefeito de Porto Velho Leonardo Barreto de Morais
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Processo: 010 / 2025
Autor:
ADALTO
Localização Atual: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO - PMPVH-RO
Status: Ofício encaminhado para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Última Ação: ofício encaminhado para o prefeito de Porto Velho/RO - Leonardo Barreto de Morais
Texto Original
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OF 110/2025 - OFÍCIO
Ementa: Ofício enviado para o Senador Jaime Maximino Bagattoli, referente a solicitação de recursos para investimentos na infraestrutura do Distrito de Nova Dimensão.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 011 / 2025
Autor:
ADALTO
Localização Atual: SENADOR - SEN
Status: Ofício encaminhado para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
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OF 111/2025 - OFÍCIO
Ementa: Ofício para o senador Confúcio aires Moura
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 012 / 2025
Autor:
ADALTO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Última Ação: Oficio arquivado após o seu protocolo.
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OF 112/2025 - OFÍCIO
Ementa: Ofício enviado para o Senador Jaime Maximino Bagattoli
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 013 / 2025
Autor:
ADALTO
Localização Atual: SENADOR - SEN
Status: Ofício encaminhado para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
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OF 113/2025 - OFÍCIO
Ementa: Ofício enviado -ara o Senador Jaime Maximino Bagattoli
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 014 / 2025
Autor:
ADALTO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Última Ação: Ofício arquivado após o seu protocolo.
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OF 114/2025 - OFÍCIO
Ementa: Ofício para o Senador Jaime Maximino Bagattoli
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 015 / 2025
Autor:
ADALTO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Última Ação: Ofício arquivado após o seu protocolo.
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OF 115/2025 - OFÍCIO
Ementa: Ofício para o Senador Jaime Maximino Bagattoli
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 015 / 2025
Localização Atual: SENADOR - SEN
Status: Ofício encaminhado para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
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OF 116/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Senador,
Ao cumprimentá-lo, venho respeitosamente, por meio deste, reiterar o ofício nº 024/GV/ABV/2025, protocolado em 26 de fevereiro de 2025 a
destinação de recursos financeiros no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para a reforma e ampliação do Posto de Saúde Procidonio Gomes de
Aquino, localizado no Distrito de Marechal Rondon, Km 12 no município de Nova Mamoré.
Apresentação: 26 de Abril de 2025
Processo: 027 / 2025
Localização Atual: SENADOR - SEN
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2025
Última Ação: Ofício enviado e arquivado após seu protocolo.
Texto Original
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OF 117/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Senador,
Ao cumprimentá-lo, venho respeitosamente, por meio deste, reiterar o ofício nº 024/GV/ABV/2025, protocolado em 26 de fevereiro de 2025 a
destinação de recursos financeiros no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para a reforma e ampliação do Posto de Saúde Procidonio Gomes de
Aquino, localizado no Distrito de Marechal Rondon, Km 12 no município de Nova Mamoré.
Apresentação: 26 de Abril de 2025
Processo: 027 / 2025
Autor:
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Última Ação: Ofício arquivado após seu protocolo.
Texto Original
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OF 118/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Deputado,
Ao cumprimentá-lo, venho respeitosamente, por meio deste, reiterar o ofício nº023/GV/ABV/2025, protocolado em 25 de fevereiro de 2025 com
destinação de recursos financeiros para o município de Nova Mamoré/RO, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a aquisição de um
transporte destinado à Câmara Municipal. O objetivo é proporcionar maior comodidade e eficiência no deslocamento dos vereadores e funcionários da
Câmara, garantindo que as atividades legislativas e administrativas sejam realizadas de maneira mais eficaz e sem interrupções causadas pela falta de
transporte adequado.
Apresentação: 26 de Abril de 2025
Processo: 028 / 2025
Autor:
TOINHO BARROSO
Localização Atual: GABINETE DOS DEPUTADOS FEDERAL - GDF
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA PROTOCOLO.
Texto Original
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OF 119/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito e Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-los mui atenciosamente, venho, por meio desta, solicitar com a máxima urgência a adoção de providências imediatas no sentido de realizar o reparo necessário em um dos lados da porta de entrada do Hospital Antônio Luiz de Macedo.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Processo: 029 / 2025
Autor:
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício arquivado e protocolado e sua reposta segue em documento acessório.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OF 120/2025 - OFÍCIO
Ementa: A Sua Senhoria,
Ao cumprimentá-los mui atenciosamente, venho, por meio desta, solicitar a atenção e apoio desta conceituada instituição para a realização de cursos e
capacitações no distrito de Marechal Rondon.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Processo: 030 / 2025
Autor:
TOINHO BARROSO
Localização Atual: OUTROS - Outros
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Última Ação: OFÍCIO ENCAMINHADO PARA SEU PROTOCOLO PARA O SEBRAE.
Texto Original
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OF 121/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Comandante,
Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste solicitar ao Senhor Comandante, o apoio da Polícia Militar com o envio de uma equipe de policiamento para garantir a segurança durante o sorteio de prêmios em comemoração ao Dia das Mães, que será realizado neste sábado, dia 10 de maio de 2025, a partir das 19 horas, em frente à Casa Norte, no centro de Nova Mamoré.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Processo: 005 / 2025
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Última Ação: OFÍCIO ARQUIVADO APÓS O PROTOCOLO.
Texto Original
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OF 122/2025 - OFÍCIO
Ementa: Prezado Senhor,
Com os cordiais cumprimentos de sempre, venho, respeitosamente, por meio deste, solicitar autorização para a interdição temporária da Avenida Desidério Domingos Lopes, localizada no centro desta cidade, em frente ao estabelecimento comercial Casa Norte, no dia 10 de maio de 2025 (sábado), a partir das 18h30, em razão da realização do sorteio de prêmios alusivo ao Dia das Mães, a referida via será liberada novamente à 23:59 horas do mesmo dia, conforme previsto em nossa programação.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Processo: 006 / 2025
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício arquivado após seu protocolo. E sua resposta segue em documento acessório.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OF 123/2025 - OFÍCIO
Ementa: Prezada Secretária,
Venho, por meio deste, na qualidade de Vereador do Município de Nova
Mamoré – RO, solicitar informações referentes a uma ocorrência envolvendo um
ônibus escolar que presta serviço à Secretaria Municipal de Educação.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Processo: 030 / 2025
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício arquivado após seu protocolo.
Texto Original
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OF 124/2025 - OFÍCIO
Ementa: Prezado Deputado,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar vossa
costumeira colaboração no sentido de viabilizar a implantação de uma academia ao ar
livre no distrito de Jacinópolis, utilizando o terreno já disponibilizado e devidamente
cedido pela Prefeitura. Essa iniciativa visa promover a saúde, o bem-estar e a qualidade
de vida da população local, proporcionando um espaço adequado para a prática de
atividades físicas.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 004 / 2025
Autor:
IRMÃO JÓ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Última Ação: Ofício arquivado após seu protocolo.
Texto Original
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OF 125/2025 - OFÍCIO
Ementa: Prezado Senador,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar vossa
costumeira colaboração no sentido de viabilizar a destinação de uma pá carregadeira
para o distrito de Jacinópolis, a fim de suprir a grande demanda da região, que enfrenta
dificuldades na manutenção e recuperação de suas estradas vicinais.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Processo: 005 / 2025
Autor:
IRMÃO JÓ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Última Ação: Ofício arquivado após seu protocolo.
Texto Original
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OF 126/2025 - OFÍCIO
Ementa: Excelentíssimo Deputado,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar vossa
costumeira colaboração no sentido de viabilizar a destinação de um caminhão
basculante para o distrito de Jacinópolis, com o objetivo de fortalecer os serviços públicos
essenciais que vêm sendo prestados com dificuldades devido à falta de equipamentos
adequados.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 006 / 2025
Autor:
IRMÃO JÓ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício arquivado após seu protocolo.
Texto Original
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OF 127/2025 - OFÍCIO
Ementa: Excelentíssimo Deputado,
Venho, por meio deste, na qualidade de Vereador desse município, solicitar a
Vossa Excelência a destinação de uma pá carregadeira para o Distrito de Jacinópolis,
situado em nossa municipalidade.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Processo: 007 / 2025
Autor:
IRMÃO JÓ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício arquivado após seu protocolo.
Texto Original
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OF 128/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Senador,
Venho, por meio deste, na qualidade de Vereador do Município de Nova
Mamoré, Estado de Rondônia — situado na região Norte da nossa federação —
manifestar meu total apoio ao Projeto de Lei que propõe a isenção do Imposto de
Renda para os trabalhadores cuja renda mensal não ultrapasse o valor de R$ 5.000,00
(cinco mil reais).
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Processo: 031 / 2025
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício arquivado após seu protocolo.
Texto Original
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OF 129/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Senador,
Venho, por meio deste, na qualidade de Vereador do Município de Nova
Mamoré, Estado de Rondônia — situado na região Norte da nossa federação —
manifestar meu total apoio ao Projeto de Lei que propõe a isenção do Imposto de
Renda para os trabalhadores cuja renda mensal não ultrapasse o valor de R$ 5.000,00
(cinco mil reais).
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Processo: 032 / 2025
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: SENADOR - SEN
Status: Ofício encaminhado para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício enviado aguardando protocolo.
Texto Original
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OF 130/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Senador,
Venho, por meio deste, na qualidade de Vereador do Município de Nova
Mamoré, Estado de Rondônia — situado na região Norte da nossa federação —
manifestar meu total apoio ao Projeto de Lei que propõe a isenção do Imposto de
Renda para os trabalhadores cuja renda mensal não ultrapasse o valor de R$ 5.000,00
(cinco mil reais).
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Processo: 033 / 2025
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: SENADOR - SEN
Status: Ofício encaminhado para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício enviado aguardando protocolo.
Texto Original
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OF 131/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Deputado,
Venho, por meio deste, na qualidade de Vereador do Município de Nova
Mamoré, Estado de Rondônia — situado na região Norte da nossa federação —
manifestar meu total apoio ao Projeto de Lei que propõe a isenção do Imposto de
Renda para os trabalhadores cuja renda mensal não ultrapasse o valor de R$ 5.000,00
(cinco mil reais).
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Processo: 034 / 2025
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: GABINETE DOS DEPUTADOS FEDERAL - GDF
Status: Ofício encaminhado para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício enviado aguardando protocolo.
Texto Original
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OF 132/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Deputado,
Venho, por meio deste, na qualidade de Vereador do Município de Nova
Mamoré, Estado de Rondônia — situado na região Norte da nossa federação —
manifestar meu total apoio ao Projeto de Lei que propõe a isenção do Imposto de
Renda para os trabalhadores cuja renda mensal não ultrapasse o valor de R$ 5.000,00
(cinco mil reais).
É de conhecimento de Vossa Excelência o quanto a referida proposta
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Processo: 035 / 2025
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício arquivado após seu protocolo
Texto Original
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OF 133/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Deputado,
Venho, por meio deste, na qualidade de Vereador do Município de Nova
Mamoré, Estado de Rondônia — situado na região Norte da nossa federação —
manifestar meu total apoio ao Projeto de Lei que propõe a isenção do Imposto de
Renda para os trabalhadores cuja renda mensal não ultrapasse o valor de R$ 5.000,00
(cinco mil reais).
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Processo: 036 / 2025
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: GABINETE DOS DEPUTADOS FEDERAL - GDF
Status: Ofício encaminhado para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício enviado aguardando protocolo.
Texto Original
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OF 134/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Deputado,
Venho, por meio deste, na qualidade de Vereador do Município de Nova
Mamoré, Estado de Rondônia — situado na região Norte da nossa federação —
manifestar meu total apoio ao Projeto de Lei que propõe a isenção do Imposto de
Renda para os trabalhadores cuja renda mensal não ultrapasse o valor de R$ 5.000,00
(cinco mil reais).
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Processo: 037 / 2025
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício arquivado após seu protocolo
Texto Original
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OF 135/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Deputado,
Venho, por meio deste, na qualidade de Vereador do Município de Nova
Mamoré, Estado de Rondônia — situado na região Norte da nossa federação —
manifestar meu total apoio ao Projeto de Lei que propõe a isenção do Imposto de
Renda para os trabalhadores cuja renda mensal não ultrapasse o valor de R$ 5.000,00
(cinco mil reais).
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Processo: 038 / 2025
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: GABINETE DOS DEPUTADOS FEDERAL - GDF
Status: Ofício encaminhado para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício encaminhado aguardando protocolo.
Texto Original
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OF 136/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Deputado,
Venho, por meio deste, na qualidade de Vereador do Município de Nova
Mamoré, Estado de Rondônia — situado na região Norte da nossa federação —
manifestar meu total apoio ao Projeto de Lei que propõe a isenção do Imposto de
Renda para os trabalhadores cuja renda mensal não ultrapasse o valor de R$ 5.000,00
(cinco mil reais).
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Processo: 039 / 2025
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: GABINETE DOS DEPUTADOS FEDERAL - GDF
Status: Ofício encaminhado para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício encaminhado aguardando protocolo.
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OF 137/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Deputado,
Venho, por meio deste, na qualidade de Vereador do Município de Nova
Mamoré, Estado de Rondônia — situado na região Norte da nossa federação —
manifestar meu total apoio ao Projeto de Lei que propõe a isenção do Imposto de
Renda para os trabalhadores cuja renda mensal não ultrapasse o valor de R$ 5.000,00
(cinco mil reais).
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Processo: 040 / 2025
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: GABINETE DOS DEPUTADOS FEDERAL - GDF
Status: Ofício encaminhado para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício encaminhado aguardando protocolo.
Texto Original
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OF 138/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Deputado,
Venho, por meio deste, na qualidade de Vereador do Município de Nova
Mamoré, Estado de Rondônia — situado na região Norte da nossa federação —
manifestar meu total apoio ao Projeto de Lei que propõe a isenção do Imposto de
Renda para os trabalhadores cuja renda mensal não ultrapasse o valor de R$ 5.000,00
(cinco mil reais).
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Processo: 041 / 2025
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: GABINETE DOS DEPUTADOS FEDERAL - GDF
Status: Ofício encaminhado para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício enviado aguardando protocolo
Texto Original
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OF 139/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Secretário,
Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, na qualidade de Vereador deste município, solicitar com urgência a construção de uma subestação elétrica no Posto de Saúde Eleniza Félix do Carmo, unidade mais antiga de Nova Mamoré, que atualmente enfrenta sérias limitações quanto à capacidade de fornecimento de energia elétrica.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Processo: 042 / 2025
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
Status: Ofício encaminhado para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício encaminhado aguardando protocolo.
Texto Original
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OF 140/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio deste solicitar, com base nos princípios da transparência e do acesso à informação, o envio do processo de prestação de contas referente a Lei nº 2.068-GP/2024, que autoriza a abertura de crédito para destinação de recursos do Fundo de Infraestrutura e Transporte e Habitação – FITHA, no exercício de 2024.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 031 / 2025
Autor:
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício enviado e arquivado após seu protocolo.
Texto Original
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OF 141/2025 - OFÍCIO
Ementa: Prezado Secretário,
Venho, respeitosamente, por meio deste ofício, solicitar o apoio técnico da Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI/RO para o desenvolvimento de uma ação conjunta no município de Nova Mamoré, com foco na coleta, identificação e correta destinação de embalagens de resíduos sólidos de agrotóxicos, em consonância com a legislação estadual vigente.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Processo: 007 / 2025
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício arquivado após seu protocolo.
Texto Original
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OF 142/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, na qualidade de Vereador deste município, solicitar com base no princípio da transparência e no interesse público, o envio do cronograma detalhado das obras executadas no município no âmbito do Programa Luz para Todos, referentes ao ano de 2024 em diante, bem como o cronograma das futuras obras previstas para os anos seguintes.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Processo: 043 / 2025
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2025
Última Ação: Ofício arquivado após seu protocolo. E sua resposta segue em documento acessório.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OF 143/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Deputado,
Ao cumprimentá-lo, venho respeitosamente, por meio deste, solicitar a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais), para a aquisição de uma caminhonete destinada à Secretaria Municipal de Educação de Nova Mamoré – RO.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Processo: 032 / 2025
Autor:
TOINHO BARROSO
Localização Atual: GABINETE DOS DEPUTADOS FEDERAL - GDF
Status: Ofício encaminhado para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício enviado para protocolo.
Texto Original
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OF 144/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Deputado,
Ao cumprimentá-lo, venho respeitosamente, solicitar a destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), visando
à aquisição de duas (02) ambulâncias, sendo uma (01) destinada à sede de Nova Mamoré/RO e uma (01) ao Distrito de Marechal Rondon, pertencente ao
município.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Processo: 033 / 2025
Autor:
TOINHO BARROSO
Localização Atual: GABINETE DOS DEPUTADOS FEDERAL - GDF
Status: Ofício encaminhado para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício enviado para protocolo.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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