OFÍCIO nº 136 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

OFÍCIO

Ano

2025

Número

136

Data de Apresentação

09/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

  • 039/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

OFÍCIO

Número

039

Ano

2025

Local de Origem

GABINETE DO VEREADOR

Data

09/05/2025

Dados Textuais

Ementa

Senhor Deputado,
Venho, por meio deste, na qualidade de Vereador do Município de Nova
Mamoré, Estado de Rondônia — situado na região Norte da nossa federação —
manifestar meu total apoio ao Projeto de Lei que propõe a isenção do Imposto de
Renda para os trabalhadores cuja renda mensal não ultrapasse o valor de R$ 5.000,00
(cinco mil reais).

Indexação

Observação

Ofício enviado por e-mail