OFÍCIO nº 133 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

OFÍCIO

Ano

2025

Número

133

Data de Apresentação

09/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 036/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

OFÍCIO

Número

036

Ano

2025

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Senhor Deputado,
Venho, por meio deste, na qualidade de Vereador do Município de Nova
Mamoré, Estado de Rondônia — situado na região Norte da nossa federação —
manifestar meu total apoio ao Projeto de Lei que propõe a isenção do Imposto de
Renda para os trabalhadores cuja renda mensal não ultrapasse o valor de R$ 5.000,00
(cinco mil reais).

Indexação

Observação

Ofício enviado por e-mail.