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IND 64/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICANDO-LHE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E MONITORAMENTO NO
CEMITÉRIO MUNICIPAL SEVERINO INÁCIO DE AGUIAR, VISANDO CONTER
FURTOS E DEPREDAÇÕES DE SEPULTURAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Processo: 064 / 2025
Protocolo: 731/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 13:54:23
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 65/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado
ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE A
IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) EM VIAS
PÚBLICAS DOS BAIRROS PLANALTO E SÃO JOSÉ, conforme segue:
— Instalação de duas lombadas na Avenida Cecília Meireles, no Bairro Planalto,
ao lado da Escola Coronel Jorge Teixeira;
— Instalação de duas lombadas na Avenida Ma
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Processo: 065 / 2024
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 66/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor Presidente,
O Vereador MILTON DOMICIANO GOMES, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e, se aprovada,
que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com
cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Arildo Moreira, INDICANDO-LHE
QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA AS
AMBULÂNCIAS, VEÍCULOS DE PACIENTES E FUNCIONÁRIOS NA UNIDADE DE
SAÚDE DO DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Processo: 066 / 2025
Autor:
SARGENTO MILTON
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 67/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor Presidente,
O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que
seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Caio César Leite Rodrigues
INDICANDO – LHE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMINHÃO DE COLETA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS EM REGIME QUINZENAL NOS DISTRITO DE ARARAS E
NOVA MARECHAL RONDON, GARANTINDO FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 15
(QUINZE) EM 15 (QUINZE) DIAS, DE FORMA CONTÍNUA E PERMANENTE.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Processo: 067 / 2025
Autor:
TOINHO BARROSO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status: Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 68/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor Prefeito,
O Vereador FRANCISCO CÉLIO BRITO SILVA, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que
seja enviado ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa com cópia para o Secretário Municipal
de Educação Eunice Menezes, INDICANDO – LHE, A INSTITUIÇÃO DO
PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS
REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Processo: 68 / 2024
Autor:
CÉLIO BRITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status: Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 69/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor Presidente,
O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado
ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO- QUE
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ E A SESDEC – SECRETARIA
DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA, COM A FINALIDADE DE
VIABILIZAR, POR MEIO DA SALA DO EMPREENDEDOR, A EMISSÃO DO NOVO
MODELO DA CARTEIRA NACIONAL DE IDENTIDADE – CIN NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Processo: 069 / 2025
Protocolo: 813/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 9:50:50
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status: Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 70/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor Presidente,
O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado
ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - QUE
DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA
MOUNJARO NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, VOLTADO AO COMBATE Á
OBSIDADE E AO TRATAMENTO DO DIABETES MELLITUS TIPO 2 EM ADULTOS,
CONFORME APROVAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Processo: 070 / 2025
Protocolo: 814/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 9:54:52
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status: Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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IND 71/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Senhor Presidente,
O Vereador MILTON DOMICIANO GOMES, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e, se aprovada,
que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com
cópia ao Secretário Municipal de Obras Sr Caio César Leite Rodrigues,
INDICANDO-LHE QUE SEJAM PROVIDENCIADOS REPAROS NOS CORRIMÃOS,
NOS PISOS E NA COBERTURA DO PONTO DE MOTOTÁXI, TENDO EM VISTA
QUE,EM PERÍODOS CHUVOSOS, OCORRE INFILTRAÇÃO DE ÁGUA NO LOCAL,
OCASIONANDO PONTOS MOLHADOS NO INTERIOR DO ESPAÇO.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Processo: 071 / 2025
Protocolo: 815/2025, Data Protocolo:
22/12/2025 -
Horário: 14:56:42
Autor:
SARGENTO MILTON
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status: Proposição encaminhada à Prefeitura para protocolo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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OF 1/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho por meio de este ofício informar e solicitar providências urgentes em relação a um escoamento contínuo de água que aparenta ser proveniente de esgoto saindo do Hospital Antônio Luiz de Macedo, sendo um problema que vem afetando a comunidade da Rua Deziderio Domingues Lopes.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Processo: 001 / 2025
Autor:
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Última Ação: OFÍCIO ENVIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E ARQUIVADO APÓS SEU PROTOCOLO.
Texto Original
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OF 2/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhora Secretária,
Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho por meio de este ofício informar e solicitar providências urgentes em relação a um escoamento contínuo de água que aparenta ser proveniente de esgoto saindo do Hospital Antônio Luiz de Macedo, sendo um problema que vem afetando a comunidade da Rua Deziderio Domingues Lopes.
Conforme relatos de moradores e verificação local, esta água escorre pela rua gerando forte odor e potencial risco à saúde pública, uma vez que pode estar contaminada e expor a população a diversas doenças.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Processo: 002 / 2025
Autor:
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Última Ação: Ofício enviado a secretaria municipal de obras e serviços públicos e arquivado após seu protocolo.
Texto Original
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OF 3/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor,
Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho por meio de este ofício informar e solicitar providências urgentes em relação a um escoamento contínuo de água que aparenta ser proveniente de esgoto saindo do Hospital Antônio Luiz de Macedo, sendo um problema que vem afetando a comunidade da Rua Deziderio Domingues Lopes.
Conforme relatos de moradores e verificação local, esta água escorre pela rua gerando forte odor e potencial risco à saúde pública, uma vez que pode estar contaminada e expor a população a diversas doenças.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Processo: 003 / 2025
Autor:
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Última Ação: Ofício enviado ao Diretor da vigilância sanitária e arquivado após seu protocolo.
Texto Original
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OF 4/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito e Senhor Secretário
Ao cumprimentá-los mui atenciosamente, venho por meio deste solicitar com urgência a substituição da ponte sobre o Rio Araras, localizada na Sexta Linha do Ribeirão, devido ao seu atual estado de decomposição, que representa um grave risco à segurança dos usuários.
A ponte em questão apresenta sérios problemas estruturais, Essa situação tem dificultado o tráfego de veículos, comprometendo a mobilidade e a segurança da comunidade local, além de afetar o escoamento de produtos agrícolas e o transporte escolar.
Diante da importância dessa via para os moradores e para a economia da região solicitamos que as medidas necessárias para a substituição da ponte sejam tomadas com a máxima celeridade. A realização dessa obra é essencial para garantir a segurança e o bem-estar dos usuários, bem como para evitar eventuais acidentes que possam acarretar em maiores prejuízos e riscos.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Processo: 004 / 2025
Autor:
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2025
Última Ação: Ofício enviado ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Estradas e Logística, e arquivado após seu protocolo.
Texto Original
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OF 5/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito e Senhor Secretário
Ao cumprimentá-los mui atenciosamente, venho por meio deste solicitar o cascalhamento do morro localizado na terceira linha do Ribeirão, no km 1,5. Esta reivindicação se faz necessária devido às condições precárias da via, especialmente em períodos de chuva, quando o tráfego torna-se extremamente perigoso para os moradores e transeuntes da região.
O morro em questão apresenta trechos com erosões significativas e acúmulo de lama, o que aumenta consideravelmente o risco de acidentes, como derrapagens de veículos. Além disso, a dificuldade de acesso compromete a circulação de veículos de emergência, transporte escolar e escoamento da produção local, trazendo prejuízos à comunidade.
Diante disso, solicitamos a vossa colaboração para que providências sejam tomadas com urgência, visando à melhoria da segurança e acessibilidade dos moradores dessa linha
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Processo: 005 / 2025
Autor:
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Última Ação: Ofício enviado ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Estradas e Logística, e arquivado após seu protocolo.
Texto Original
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OF 6/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Superintendente
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, na qualidade de Vereador do
Município de Nova Mamoré, venho por meio deste ofício alertar sobre a situação
crítica das pontes do Araras e Ribeirão, trecho compreendido entre Porto Velho e
Nova Mamoré, que têm apresentado condições estruturais preocupantes,
representando risco iminente à segurança dos moradores e usuários dessas vias.
Conforme constatado e amplamente reportado por moradores e usuários da
via, essas estruturas apresentam danos significativos que comprometem a segurança
de motoristas, conforme imagens em anexo, pedestres e demais transeuntes. A
ausência de sinalizações adequadas e de manutenção preventiva agrava os riscos de
acidentes e dificulta o tráfego, prejudicando a mobilidade.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Processo: 006 / 2025
Autor:
TOINHO BARROSO
Localização Atual: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT
Status: Ofício encaminhado para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2025
Última Ação: Enviado para protocolo.
Texto Original
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OF 7/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio deste solicitar
o apoio da Secretaria de Agricultura para o transporte de aproximadamente 2.000
mudas de Cacau, atualmente localizadas no Viveiro Capixaba, situado na Avenida
Flamboyant, 210, Centro, no município de Seringueiras - RO. As mudas deverão ser
transportadas para o município de Nova Mamoré, em benefício do produtor rural,
Senhor Wanderson Borges de Souza, residente na Linha 33 (travessão do Beda km
55), sendo este o respectivo endereço para entrega das mudas.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Processo: 001 / 2025
Autor:
JAIR DA 29
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2025
Última Ação: Oficio arquivado no Departamento Legislativo. E a resposta do oficio enviado, encontra-se, em documentos acessórios.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OF 8/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito e Senhor Secretário,
venho, por meio deste, solicitar com máxima urgência a substituição do bueiro localizado na sexta linha do ribeirão KM 01, em frente à propriedade do Sr. Juarez, policial. A estrutura do referido bueiro encontra-se em estado de deterioração progressiva, conforme imagens em anexo, colocando em risco a segurança de quem a utiliza diariamente.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Processo: 007 / 2025
Autor:
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2025
Última Ação: Ofício enviado e arquivado.
Texto Original
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OF 9/2025 - OFÍCIO
Ementa: Solicitação de Doação de Medicamentos e Insumos para o Posto de Saúde de Nova Dimensão.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Processo: 001 / 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 13:50:27
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: Secretário de Estado da Saúde - SES
Status: Ofício encaminhado para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2025
Última Ação: OFÍCIO ENVIADO PARA PROTOCOLO.
Texto Original
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OF 10/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Diretor,
Por meio deste, venho, na qualidade de Vereador e Vice-Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré, representando o interesse da população do distrito de Marechal Rondon, localizado a 45 km da sede do município, na 3ª Linha do Ribeirão, solicitar providências urgentes quanto à manutenção da rede elétrica que atende a referida localidade.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Processo: 008 / 2025
Autor:
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2025
Última Ação: OFÍCIO ENVIADO E PROTOCOLADO, SUA RESPOSTA SEGUE EM DOCUMENTO ACESSÓRIO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OF 11/2025 - OFÍCIO
Ementa: Solicitação de Doação de Sementes, Calcário e Trator Agrícola para o Setor Agrícola do Município de Nova Mamoré.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Processo: 002 / 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 13:47:10
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: SECRETARIA DE EST. DA AGRICULTURA PECUÁRIA DESEENV. E REG. - SEAGRI
Status: Ofício encaminhado para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2025
Última Ação: Ofício enviado para protocolo.
Texto Original
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OF 12/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito e Senhora Secretária,
Ao cumprimentá-los mui atenciosamente, venho, por meio deste, solicitar, com a máxima urgência, a recuperação das avenidas Ana Lúcia Dermani de Aguiar, Dom Pedro II, Antônio Lucas de Araújo, Manoel Melgar e demais avenidas que se encontram em estado crítico de conservação, conforme imagens em anexo.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Processo: 009 / 2025
Autor:
TOINHO BARROSO
Localização Atual: OUTROS - Outros
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
Última Ação: Ofício enviado a Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, e arquivado após seu protocolo.
Texto Original
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OF 13/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito e Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-los mui atenciosamente, venho, por meio desta, solicitar com a máxima urgência a adoção de providências para sanar os graves problemas de infraestrutura que têm comprometido o funcionamento do hospital, conforme imagens em anexo.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Processo: 010 / 2025
Autor:
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ofício arquivado e sua resposta segue em documento acessório.
Documentos Acessórios:
1
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OF 14/2025 - OFÍCIO
Ementa: Solicitação para criação do Programa Aluguel Social
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Processo: 001 / 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 10:10:39
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - MARCÉLIO UCHÔA - PMNM
Status: Ofício encaminhado para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2025
Última Ação: Ofício enviado para protocolo.
Texto Original
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OF 15/2025 - OFÍCIO
Ementa: Solicitação de limpeza do Canal do Ambrósio
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Processo: 002 / 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 13:22:31
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
Última Ação: Ofício protocolado e arquivado.
Texto Original
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OF 16/2025 - OFÍCIO
Ementa: Solicitação de visita técnica ao Município de Nova Mamoré/RO
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Processo: 003 / 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 13:35:00
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: Ofício arquivado após seu protocolo. E sua resposta segue em documento acessório.
Documentos Acessórios:
1
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OF 17/2025 - OFÍCIO
Ementa: Solicitação de pintura do Posto de Saúde Eleniza Félix, Bairro Planalto.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Processo: 004 / 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 13:28:33
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2025
Última Ação: Arquivado, após seu protocolo.
Texto Original
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OF 18/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito e Senhor Secretário,
Atenciosamente, venho por meio deste solicitar, com máxima urgência, a substituição dos tubos da ponte da linha 21, km 47, por tubos de PEAD, conforme reivindicação constante da população local.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Processo: 011 / 2025
Autor:
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Secretário Municipal de ESTRADAS E LOGÍSTICAS - SEMEL
Status: Ofício encaminhado para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Ofício encaminhado para protocolo.
Texto Original
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OF 19/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito e Senhor Secretário,
Atenciosamente, venho, por meio desta, solicitar a restauração do bueiro localizado na Terceira Linha, KM 4, em frente à propriedade do Senhor Bener. A referida área tem enfrentado problemas recorrentes de alagamento, conforme imagens em anexo, o que tem causado transtornos tanto para os moradores quanto para os proprietários locais.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Processo: 012 / 2025
Autor:
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Arquivado após seu protocolo.
Texto Original
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OF 20/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito e Senhor Secretário
Ao cumprimentá-los mui atenciosamente, venho, por meio deste, formalizar a solicitação para a substituição das pontes localizadas na Terceirinha do Ribeirão por tubos de PEAD. A estrutura atual encontra-se em condições precárias, com sinais evidentes de desgaste e comprometimento de sua integridade, conforme imagens em anexo, o que coloca em risco tanto a segurança das pessoas que transitam pela via quanto a funcionalidade da mesma.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Processo: 013 / 2025
Autor:
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ofício enviado e protocolado.
Texto Original
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OF 21/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito e Senhor Secretário
Ao cumprimentá-los mui atenciosamente, venho, por meio deste, formalizar a solicitação da substituição para tubos PEAD da Linha 14 C. Informamos que os novos tubos já se encontram no local e que o processo de substituição deve ser iniciado com urgência. conforme imagens em anexo, visto que o início do ano letivo está próximo e a operação da linha precisa ser otimizada para atender à demanda.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 014 / 2025
Autor:
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ofício enviado e arquivado após o protocolo.
Texto Original
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OF 22/2025 - OFÍCIO
Ementa: Prezado Deputado,
Eu, Antônio Barroso Viana, vereador do município de Nova Mamoré, venho por meio deste ofício solicitar, com a devida urgência, a alocação de recursos financeiros no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para a recuperação, cascalhamento e Patrolamento das estradas vicinais, especificamente na 3ª Linha do Ribeirão, no trecho compreendido entre a Linha 21, km 35, até o ponto mais distante da localidade.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 015 / 2025
Autor:
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ofício enviado e arquivado após o protocolo.
Texto Original
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OF 23/2025 - OFÍCIO
Ementa: Prezada Deputada,
Eu, Antônio Barroso Viana, vereador do município de Nova Mamoré, venho por meio deste ofício solicitar o apoio de Vossa Excelência no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a realização do Campeonato de Pesca. Este campeonato tem como objetivo promover a prática esportiva, a integração social e o fortalecimento da cultura pesqueira em nossa região.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 016 / 2025
Autor:
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ofício enviado e arquivado após seu protocolo.
Texto Original
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OF 24/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito e Senhor Secretário
Ao cumprimentá-los mui atenciosamente, venho, por meio deste, reforçar o ofício nº 014/GV/ABV/2025, protocolado em 04 de fevereiro, referente à urgente substituição dos tubos PEAD na Linha 14C km-4, Projeto Sidney Girão . A situação atual impede o trânsito do transporte escolar, obrigando os alunos a se deslocarem a pé até a escola devido à ponte danificada.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2025
Processo: 001 / 2025
Autor:
SARGENTO MILTON
Localização Atual: Secretário Municipal de ESTRADAS E LOGÍSTICAS - SEMEL
Status: Ofício encaminhado para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ofício enviado para protocolo.
Texto Original
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OF 25/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito e Senhora Secretária,
Ao cumprimentá-los mui atenciosamente, venho, por meio deste, solicitar a disponibilização de uma caçamba de terra a ser depositada, na rua 12 de outubro Nº4142, Bairro Novo Horizonte conforme demanda dos moradores daquela localidade.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Processo: 002 / 2025
Autor:
SARGENTO MILTON
Localização Atual: PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - MARCÉLIO UCHÔA - PMNM
Status: Ofício encaminhado para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ofício encaminhado para protocolo, ao prefeito e a secretária de obras.
Texto Original
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OF 27/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Superintendente,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, na qualidade de vereador do Município de Nova Mamoré, venho por meio deste ofício, solicitar a instalação de uma faixa de pedestre em frente a Panificadora Lacerda, situada na avenida Desidério Domingos Lopes, Nº3574, Centro (antiga Big Pão) no município de Nova Mamoré e na mesma direção na rodovia BR-425
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 003 / 2025
Autor:
SARGENTO MILTON
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ofício protocolado e arquivado, sua resposta segue, em documento acessório.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OF 28/2025 - OFÍCIO
Ementa: Solicitação de Atenção e Fortalecimento da Rede na Linha 6C, Nova Mamoré
Senhor/Senhora Responsável,
Cumprimentando-o (a) cordialmente, venho, na qualidade de vereador desta Casa de Leis solicitar a atenção de Vossa Senhoria para uma questão de extrema importância que afeta a comunidade localizada na Linha 6C, no município de Nova Mamoré, RO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Processo: 001 / 2025
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ofício protocolado e arquivado. E sua resposta segue em documento acessório.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OF 29/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito e Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-los muito atenciosamente, venho, por meio desta, solicitar com a máxima urgência a adoção de providências para sanar os graves problemas de infraestrutura que têm comprometido o banheiro da Casa de Apoio conforme imagens em anexo.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Processo: 017 / 2025
Autor:
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2025
Última Ação: Oficio arquivado e sua resposta segue em documento acessório.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OF 30/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito e Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-los mui atenciosamente, venho, por meio deste, solicitar providências urgentes para a substituição dos tubos PEAD na Sexta Linha do
Ribeirão Km 20. A atual infraestrutura tem se mostrado ineficaz diante das chuvas intensas, conforme imagens em anexo, resultando em danos severos e dificultando o trânsito da população local.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Processo: 018 / 2025
Autor:
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Oficio enviado e arquivado após seu protocolo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OF 31/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito e Senhora Secretária,
Ao cumprimentá-los mui atenciosamente, venho, por meio deste ofício, informar e solicitar providências quanto à iluminação pública nos bairros da cidade, com atenção especial à área em frente à Escola Val Verde,na avenida Ulisses Guimarães localizada no bairro Nova Redenção.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Processo: 019 / 2025
Autor:
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício arquivado e sua resposta segue em documento acessório.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OF 32/2025 - OFÍCIO
Ementa: Venho, por meio deste ofício, solicitar a atenção e intervenção da Secretaria Municipal de Obras -
SEMEL, no que tange à situação de deterioração constatada na estrada situada na Linha 6 do
Ribeirão Km25, que atualmente se encontra sem condições de uso adequado.
A solicitação, encaminhada por uma cidadã preocupada com a segurança e o bem-estar dos
munícipes, foi acompanhada de um vídeo que comprova as condições precárias da referida via.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 002 / 2025
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ofício protocolado e arquivado.
Texto Original
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OF 33/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Deputado,
Ao cumprimentá-lo, venho por meio deste, solicitar a liberação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para a aquisição de tubos PEAD, com o objetivo de promover a melhoria das estradas da zona rural do município de Nova Mamoré.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 020 / 2025
Autor:
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Última Ação: OFICIO ARQUIVADO, APÓS SEU PROTOCOLO.
Texto Original
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OF 34/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Deputado,
Ao cumprimentá-lo, venho respeitosamente, por meio deste, solicitar a destinação de recursos financeiros para a aquisição de uma caçamba e uma pá carregadeira, equipamentos essenciais para a execução de serviços de infraestrutura e manutenção das estradas municipais, especialmente na zona rural do Município de Nova Mamoré.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Processo: 021 / 2025
Autor:
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ofício arquivado, após seu protocolo.
Texto Original
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OF 35/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Deputado,
Ao cumprimentá-lo, Venho, por meio deste, solicitar a destinação de recurso no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para a reforma e ampliação do Posto de Saúde Procidonio Gomes de Aquino, localizado no distrito de Marechal Rondon, KM 12. Consideramos esta solicitação com máxima urgência, tendo em vista que o posto encontra-se em condições precárias, o que tem comprometido a qualidade do atendimento à população local.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Processo: 022 / 2025
Autor:
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ofício arquivado, após seu protocolo.
Texto Original
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OF 36/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Senador,
Cordialmente o cumprimento por meio deste. Aproveito a oportunidade para expressar minha gratidão pelo seu trabalho em prol ao município de Nova Mamoré e, ao mesmo tempo, venho por meio deste, solicitar sua valiosa atenção e apoio para a viabilização de recursos financeiros, no valor aproximado de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), por meio de emenda parlamentar, para a construção de uma praça no Distrito de Palmeiras, em nosso município.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Processo: 004 / 2025
Autor:
SARGENTO MILTON
Localização Atual: SENADOR - SEN
Status: Ofício encaminhado para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhado aguardando protocolo.
Texto Original
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OF 37/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Deputado,
Ao cumprimentá-lo, venho respeitosamente, por meio deste, solicitar a destinação de recursos financeiros para o município de Nova Mamoré/RO, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a aquisição de um transporte destinado à Câmara Municipal. O objetivo é proporcionar maior comodidade e eficiência no deslocamento dos vereadores e funcionários da Câmara, garantindo que as atividades legislativas e administrativas sejam realizadas de maneira mais eficaz e sem interrupções causadas pela falta de transporte adequado.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 023 / 2025
Autor:
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ofício arquivado, após seu protocolo.
Texto Original
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OF 38/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Senador,
Ao cumprimentá-lo, venho respeitosamente, por meio deste, solicitar a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para a reforma e ampliação do Posto de Saúde Procidonio Gomes de Aquino, localizado no Distrito de Marechal Rondon, Km 12 no município de Nova Mamoré.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 024 / 2025
Autor:
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ofício arquivado, após seu protocolo.
Texto Original
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OF 39/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Deputado,
Venho, respeitosamente, por meio desta, solicitar a destinação de recursos financeiros para o município de Nova Mamoré, com o objetivo de viabilizar a aquisição de uma ambulância para o Hospital Antônio Luiz de Macedo.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Processo: 025 / 2025
Autor:
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ofício arquivado, após seu protocolo.
Texto Original
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OF 40/2025 - OFÍCIO
Ementa: Solicitação de recursos de construção para investimentos da Construção de uma Capela Pública no Distrito de Nova Dimensão.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Processo: 001 / 2025
Autor:
ADALTO
CÉLIO BRITO
IRMÃO JÓ
JEFFERSON CLÍMACO
JOALDO
SARGENTO MILTON
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Oficio arquivado após o seu protocolo.
Texto Original
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OF 41/2025 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Senador,
Cumprimento respeitosamente Vossa Excelência e venho, por meio este
solicitar o seu apoio para a destinação de uma Máquina PC Escavadeira bem como
de 01 (um) quilômetro de bloqueteamento para o Distrito de Jacinópolis, pertencente
ao município de Nova Mamoré, Rondônia.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Processo: 001 / 2025
Autor:
IRMÃO JÓ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ofício arquivado após seu protocolo.
Texto Original
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OF 43/2025 - OFÍCIO
Ementa: Solicitação de recursos para aquisição de caminhão pipa para atender o Distrito de Nova Dimensão.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Processo: 002 / 2025
Autor:
ADALTO
CÉLIO BRITO
IRMÃO JÓ
JEFFERSON CLÍMACO
JOALDO
SARGENTO MILTON
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ofício arquivado após o seu protocolo.
Texto Original
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OF 44/2025 - OFÍCIO
Ementa: Solicitação de emendas para construção e ampliação da Unidade de Saúde no Distrito de Nova Dimensão
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Processo: 003 / 2025
Autor:
ADALTO
CÉLIO BRITO
IRMÃO JÓ
JEFFERSON CLÍMACO
JOALDO
SARGENTO MILTON
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ofício arquivado após o seu protocolo.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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