Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
OF 193/2023 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência, que seja viabilizado o cascalhamento das vias que estão recebendo a pavimentação com bloquetes.
Tendo em vista que o cascalhamento já faz o trabalho primário de calçamento e também da sustentabilidade ao meio fio. Também embeleza nossa vias publicas.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Processo: 034 / 2023
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 194/2023 - OFÍCIO
Ementa: Ilustríssimo Prefeito,
Ao cumprimentá-lo mui respeitosamente, venho por meio de o presente solicitar a Vossa Excelência que acelere o patrolamento da 3a (terceira) Linha e da 4a (quarta) Linha, ambas do Ribeirão.
Ocorre que, a referidas linhas se encontram quase que intrafegáveis, o que traz transtornos e afeta de forma prejudicial o transporte escolar, os caminhões que transportam leite e o calcário, bem como o acesso para a Linha 21.
Com isso, e devido à má condições das Linhas 3a e 4a do Ribeirão, solicito que sejam atendidas com maior urgência possível, posto dos enormes transtornos causados aos alunos e produtores rurais daquela região.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Processo: 018 / 2023
Autor:
GIRIPOCA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023
Última Ação: Arquivado.
Acompanhar Matéria
|
OF 195/2023 - OFÍCIO
Ementa: Prezado Gestor,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, vimos através de o presente expediente solicitar dessa respeitosa instituição – ENERGISA, que proceda aos serviços de Manutenção em toda rede elétrica das linhas 3ª(terceira) e 4ª (quarta) do Ribeirão, em toda sua extensão.
Ocorre que a rede está precisando de manutenção o mais breve e urgente possível, tendo em vista que em alguns moradores estão tendo prejuízo devido as frequentes quedas de energias que vem acontecendo, eletrodomésticos queimados, perca de leite pois devido a péssima qualidade de energia estão perdendo todo o leite armazenado causando um prejuízo muito grande para aqueles moradores. Já foi solicitada por moradores que se realize a troca dos postes de madeira, que estão deteriorados pela ação do tempo, o que causa um maior e mais rápido desgaste, contudo, até a presente data, nada foi solucionado, continuando o risco aos moradores.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Processo: 019 / 2023
Autor:
GIRIPOCA
Localização Atual: ENERGISA-RONDÔNIA - EN/RO
Status: Ofício encaminhado para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2023
Última Ação: Encaminhado para protocolo.
Acompanhar Matéria
|
OF 196/2023 - OFÍCIO
Ementa: Ilustríssimo Prefeito,
Ao cumprimentá-lo mui respeitosamente, venho por meio do presente solicitar a Vossa Excelência que acelere as trocas das pontes de madeira por tubos armcos da 4a (quarta) Linha, do Ribeirão.
Ocorre que, a referida linha se encontra quase que intrafegável o que traz transtornos e afeta de forma prejudicial o transporte escolar, os caminhões que transportam leite.
Os moradores que utilizam o caminho desta ponte como rota de trabalho procuraram solicitam com urgência que seja realizado as melhorias necessárias o mais breve possível. Segundo relatos dos moradores é notório que está ponte coloca em risco a vida de quem passa, pois, muitas madeiras estão quebradas o que nos horários noturnos fica difícil de ter visibilidade podendo causar um grave acidente.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Processo: 020 / 2023
Autor:
GIRIPOCA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2023
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 197/2023 - OFÍCIO
Ementa: Prezado Senhor,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, vimos através de o presente solicitar dessa respeitosa instituição - ENERGISA, providência sobre a manutenção corretiva da terceira linha do Ribeirão, pois a mesma ficou sem energia elétrica 3 dias seguidos devido a falta de manutenção das redes.
A referida linha encontrava-se sem energia elétrica desde o dia 08 de setembro, hoje dia 11 de setembro que foi solucionado o problema da falta de energia. É importante enfatizar que a falta de energia causou um prejuízo enorme para os moradores da localidade que além de ter perdido alimentos devido as geladeiras não terem mantido refrigerados foi perdido muito leite, porque sem energia elétrica não tem como fazer a ordenha das vacas e nem fazer a refrigeração do leite que é ordenhado na mão.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Processo: 050 / 2023
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2023
Última Ação: Ofício arquivado e sua resposta encontra-se em documentos acessórios.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 198/2023 - OFÍCIO
Ementa: Senhora Secretária,
Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Senhoria que se encaminhe a este vereador, o resumo das faturas de energia elétrica dos últimos 12 meses dos seguintes órgãos: Prefeitura Municipal (sede), Escolas pertencentes ao município tanto da zona urbana quanto da zona rural, bem como do hospital Antônio Luiz de Macedo e os postos de saúde pertencentes ao município.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Processo: 021 / 2023
Autor:
GIRIPOCA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2023
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 199/2023 - OFÍCIO
Ementa: Excelentíssimo Senhor,
Ao cumprimenta-lo mui respeitosamente, vimos por meio do presente expediente, solicitar de Vossa Excelência que junto ao governo do Estado, que providencie uma ação de serviços do Tudo Aqui (antigo Shopping Cidadão) no Município de Nova Mamoré/RO, com data a ser definida, de acordo com a disponibilidade do setor responsável.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Processo: 012 / 2023
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2023
Última Ação: Arquivado, após ser enviado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 200/2023 - OFÍCIO
Ementa: Senhora Secretária ,
Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho através de o presente
expediente solicitar de vossa senhoria que seja feita a tampa para uma caixa que
contém fios onde passa energia elétrica de alta tensão.
Vale ressaltar que a referida solicitação se faz a favor e a cuidado dos alunos
da escola Marechal Rondon que fica localizada na terceira linha do ribeirão, a caixa
se encontra localizada no chão do pátio da escola, até o presente momento se
encontra sem nenhuma proteção facilitando o risco de haver um acidente se alguma
criança acabar pisando no local ou ate mesmo pegando em algum desses fios que
passam energia elétrica.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Processo: 051 / 2023
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2023
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 201/2023 - OFÍCIO
Ementa: Prezado Senhor,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, vimos através do presente solicitar
dessa respeitosa instituição - ENERGISA, solicitar a resposta do documento feito a
pedido do grupo de moradores do Ramal Mangueiral, situado no km 23 da BR 425,
zona Rural da cidade de Nova Mamoré, o senhor Edivaldo Almeida do Nascimento
representante deste grupo de moradores, o oficio foi protocolado no dia 17/02/2023
ás 08:49 pela Sr. Andressa Kelly, N° do protocolo: 29676988
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Processo: 052 / 2023
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2023
Última Ação: OFÍCIO ARQUIVADO E SUA RESPOSTA ENCONTRA-SE EM DOCUMENTO ACESSÓRIO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 202/2023 - OFÍCIO
Ementa: Sr. Deputado,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, servimo-nos do presente
para solicitar a Vossa Excelência a disponibilização de um recurso para a
construção de uma ponte batistaca na linha 29 com o linhão no assentamento
Thiago Campim dos Santos que é pertencente á Porto Velho mas todas as
demandas necessárias são atendidas pelo município
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Processo: 053 / 2023
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
JAIR DA 29
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 203/2023 - OFÍCIO
Ementa: Senhora Secretária ,
Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho através de o presente expediente solicitar de vossa senhoria que seja feita uma visita técnica na escola Natalício localizada na oitava linha para verificar a questão da merenda escolar.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Processo: 054 / 2023
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 204/2023 - OFÍCIO
Ementa: Ilustríssimos Senhores,
Ao cumprimentá-los mui atenciosamente, venho por meio de o presente solicitar dos senhores o agendamento de uma reunião no Gabinete do Secretário de Saúde Jefferson Ribeiro da Rocha, a solicitação se faz também a pedido do mesmo pois constatou que o assunto é de extrema importância para o município de Nova Mamoré. Vale ressaltar que este edil tem disponibilidade de datas e horários e peço que seja verificado e marcado pelos senhores em consenso uma data para que possamos nos reunirmos.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Processo: 055 / 2023
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 205/2023 - OFÍCIO
Ementa: Senhora Secretária,
Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho através de o presente solicitar a Vossa Senhoria que seja feito um Projeto para instalação de iluminação pública no Patrimônio da Linha 08 que fica localizado na linha D.
A iluminação pública no nosso município assim como, as estradas, educação e saúde devem ser priorizadas também, pois é algo de grande valia para a população. Na localidade que necessita de iluminação pública tem uma escola, uma igreja e algumas famílias que necessitam da devida iluminação pública, dessa maneira colocando em risco os que transitam na região. A execução do seguinte projeto trará segurança à população dos que ali residem e trafegam.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Processo: 056 / 2023
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Última Ação: arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 206/2023 - OFÍCIO
Ementa: Senhora Secretária,
Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho por meio do presente solicitar de Vossa Senhoria que solicite da equipe técnica desta renomada secretaria a possibilidade de ampliação e reforma na Creche Municipal Cantinho da Alegria.
Vale ressaltar que a Creche Municipal, encontra-se com sua estrutura precária, requerendo uma imediata e urgente reforma e ampliação em sua estrutura física, visto não apresentar as condições necessárias para um bom rendimento escolar, não oferecendo segurança e conforto as crianças e funcionários.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Processo: 030 / 2023
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 207/2023 - OFÍCIO
Ementa: Ilustríssimo Senhor,
Ao cumprimentá-lo, venhc por meio do presente, solicitar a Vossa Senhoria a realização de estudos técnicos para Instalação de Sistema de Energia Solar na Casa da Cidadania Localizada em Porto Velho/RO.
Vale ressaltar que devido ao grande fluxo de pessoas, os gastos com energia elétrica estão sendo elevadcs, conforme percebido em visita àquela localidade. A energia solar pode proporcionar uma série de vantagens a quem dela faz uso, a economia com gastos elétricos, é um deles, a economia é considerada um
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Processo: 031 / 2023
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
Última Ação: Ofício arquivado e sua resposta encontra-se em documentos acessórios.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 208/2023 - OFÍCIO
Ementa: Excelentíssimo Senhor,
Cordialmente o cumprimento por meio deste, aproveito a oportunidade
para solicitar de Vossa Excelência que viabilize atendimento desta renomada
Defensoria Pública, regional Guajará-Mirim, para que realize o serviço “Defensoria
Itinerante” em parceria com esta Casa de Leis.
Vale ressaltar que a principal vertente da Defensoria Itinerante é, levar
atendimento aos cidadãos mais vulneráveis, que por diversas razões não possuem
condições de ir até a defensoria Pública, com isto, busca-se cumprir o mandamento
constitucional de levar assistência jurídica gratuita e integral a todos que dela
necessitam.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Processo: 032 / 2023
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 209/2023 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Diretor,
Cumprimentando-o atenciosamente, dirijo-me a Vossa Senhora para relatar
uma série de problemas vividos pela Comunidade das Linhas 3ª, terceirinha,
quartinha, 5 e 6ª do Ribeirão, Município de Nova Mamoré. A falta constataste de
energia elétrica nestas linhas tem atingindo mais de 250 famílias, tem causado sérios
constrangimentos e muitos prejuízos a todos os moradores, onde relatam que a
energia falta por mais de 3 dias consecutivos, fazendo perder milhares de litros de
leite nos tanques de resfriamento, alimentos congelados nos frízeres e geladeiras,
pois é de costume do colono abater uma cabeça de gado ou porco, galinhas e peixes
e deixar nos congeladores para ser consumido nos meses subsequentes e estão
sendo obrigados a jogar tudo fora por conta da energia que não chega.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Processo: 013 / 2023
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 210/2023 - OFÍCIO
Ementa: Prezado Gestor,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, vimos através de o presente expediente solicitar uma reunião com o gerente desta empresa – ENERGISA, na sede desta, no dia 11/10/2023 às 11h00min horas, se possível, para tratarmos de assuntos referentes para a qualidade do fornecimento energia das linhas 3ª e 4ª do Ribeirão. Solicito com urgência.
Vale ressaltar que o teor deste pedido vem dos moradores que estão sofrendo com a péssima qualidade do serviço de distribuição de energia que está sendo fornecida. Informo que já houve muitas reclamações e solicitações dos moradores desta localidade, mas até o momento não obtiveram nenhum resultado significativo.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Processo: 022 / 2023
Autor:
GIRIPOCA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2023
Última Ação: arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 211/2023 - OFÍCIO
Ementa: Sr. Comandante
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, servimo-nos do presente para solicitar a Vossa Senhoria o apoio da Policia Militar no dia 12/10/2023, das 09h às 10h, na Rodovia RO 420, durante a realização da MARCHA DA FAMÍLIA a Favor da vida, em que serão esperadas aproximadamente de 500 a 1000 pessoas.
^ Vale ressalta que a concentração acontecera ás 08:30h com a saída ás 09h na Distribuidora do Coque com a chegada ao Barracão da Associação do Hospital do Amor.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Processo: 014 / 2023
Autor:
JAIR DA 29
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2023
Última Ação: arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 212/2023 - OFÍCIO
Ementa: Exmo. Senhor Deputado,
Ao cumprimenta-la cordialmente, venho por meio deste, primeiramente agradecer a Vossa Excelência pelos relevantes serviços prestados em favor de nosso município.
Posto isso, aproveito a oportunidade para solicitar a Vossa Excelência que disponibilize por meio de emenda parlamentar o valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para o Município de Nova Mamoré, distrito de Marechal Rondon, para a compra de insumos esportivos, como bolas, redes, uniformes.
Ocorre que a prática de esportes beneficia grandiosamente as pessoas e até mesmo a sociedade, pois reduz a probabilidade de aparecimento de doenças, contribui para a formação física e psíquica além de desenvolver e melhorar tais formações.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Processo: 023 / 2023
Autor:
GIRIPOCA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2023
Última Ação: Ofício arquivado e sua resposta encontra-se em documentos acessórios.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 213/2023 - OFÍCIO
Ementa: Sr. GOVERNADOR,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, servimo-nos do presente para encaminhar a Vossa Excelência a solicitação de uma parceria para que seja disponibilizado (02) duas patrol, (02) duas caçambas e (01) uma pá carregadeira para ficar á disposição do Município de Nova Mamoré durante o período de um ano para que seja feita a manutenção da linha D (RO 420) para que a mesma se mantenha transitável durante o período de inverno e verão. É importante enfatizar que a despesa desses equipamentos será de total responsabilidade do Prefeito Municipal de Nova Mamoré, Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Processo: 057 / 2023
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
JAIR DA 29
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 214/2023 - OFÍCIO
Ementa: Exmo. Governador,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente, solicitar de Vossa Excelência a possibilidade de liberação de Recurso para o transporte de Calcário para os produtores rurais de Nova Mamoré.
Esta solicitação se faz necessário, para que junto a SEAGRI podemos fazer o contrato de cargas de transporte de Calcário.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Processo: 058 / 2023
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
JAIR DA 29
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 215/2023 - OFÍCIO
Ementa: Sr. GOVERNADOR
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, servimo-nos de o presente para solicitar a Vossa Excelência A LIBERAÇÃO DE RECURSO , PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE BATISTACA SOBRE O RIO MUTUM QUE É PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE NOVA MAMORÉ.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Processo: 059 / 2023
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
JAIR DA 29
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 216/2023 - OFÍCIO
Ementa: Senhora Secretária,
Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho através de o presente expediente solicitar a Vossa Senhoria que seja enviado um oficio para o gabinete do Deputado Ezequiel Neiva solicitando que seja enviado para a rede pública de ensino do Município de Nova Mamoré 150 jogos de carteiras escolares para que sejam colocados nas salas de aulas.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Processo: 060 / 2023
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Última Ação: arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 217/2023 - OFÍCIO
Ementa: Senhora Secretária,
Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho através de o presente solicitar a Vossa Senhoria que seja dada a autorização para que possam ser feitos dois quebra-molas próximo à escola Natalício Bezerra localizada na oitava linha.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Processo: 061 / 2023
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 218/2023 - OFÍCIO
Ementa: Excelentíssimo Senhor,
Cordialmente o cumprimento por meio deste. Aproveito a oportunidade para solicitar a Vossa Excelência sua atenção e consideração para uma questão que afeta diretamente os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de nosso município. Conforme estabelecido pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), o repasse financeiro destinado aos ACS é dobrado no mês de dezembro.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Processo: 033 / 2023
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Última Ação: arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 219/2023 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Excelência bons préstimos no sentido de viabilizar a instalação de 02 (dois) quebra-molas com sinalização, na Frente da Escola Município Rio Azul na linha 30B, Km 32 no travessão do Beda.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 015 / 2023
Autor:
JAIR DA 29
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Última Ação: arquivado
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 220/2023 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente solicitar a Vossa Senhoria que seja disponibilizado pranchas de madeira para a linha 22 pertencente a este Município para que possa ser feito o prancheamento de 3 pontes dessa localidade.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 062 / 2023
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 221/2023 - OFÍCIO
Ementa: Excelentíssimo Senhor,
Cordialmente o cumprimento por meio deste. Aproveito a oportunidade
para expressar minha gratidão pelo seu trabalho em prol da comunidade e, ao
mesmo tempo, solicitar sua valiosa ajuda para um projeto de assistência social
voltado para a terceira idade.
O projeto se chama Resgatando Memórias tem como objetivo
proporcionar momentos de descontração e lazer para idosos da nossa comunidade.
Atualmente, temos um grupo de aproximadamente 60 idosos e uma média de 32
que se reúnem a cada 15 dias para encontros e passeios. O projeto também é
desenvolvido através de visitas em residências nos casos em que o idoso é
impossibilitado de ir aos encontros, muitas vezes por falta de meio de transporte.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Processo: 034 / 2023
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2023
Última Ação: arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 222/2023 - OFÍCIO
Ementa: Excelentíssimo Senhor,
Cordialmente o cumprimento por meio deste. Aproveito a oportunidade
para expressar minha gratidão pelo seu trabalho em prol da comunidade e, ao
mesmo tempo, solicitar sua valiosa ajuda para um projeto desenvolvido com os
jovens de nossa cidade.
Sou o Vereador André Luiz Baier, representante do município de Nova
Mamoré, e estou entrando em contato para solicitar sua valiosa ajuda em relação a
uma questão que tem afetado diretamente o desenvolvimento de um trabalho
essencial para a juventude do nosso município
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2023
Última Ação: arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 223/2023 - OFÍCIO
Ementa: disponibilização de emenda parlamentar para Ampliação do Posto de Saúde do Distrito de Marechal Rondon
Exmo. Senhor Deputado
Ao cumprimenta-la cordialmente, venho por meio deste, primeiramente agradecer a Vossa Excelência pelos relevantes serviços prestados em favor de nosso município.
Posto isso, aproveito a oportunidade para solicitar a Vossa Excelência que disponibilize por meio de emenda parlamentar o valor de R$800.000,00 (Oitocentos Mil Reais) para o Município de Nova Mamoré, especificamente para o distrito de Marechal Rondon, para que seja feito a Ampliação do Posto de Saúde deste distrito.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 024 / 2023
Autor:
GIRIPOCA
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO , APÓS SEU ENVIO.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 224/2023 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Secretário
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através de o presente solicitar a Vossa Senhoria que viabilize a colocação de um quebra molas no inicio da AV: Boa Vista, no Distrito de Nova Dimensão.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 013 / 2023
Autor:
ABÍLIO BAIANO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2023
Última Ação: arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 225/2023 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através de o presente solicitar a Vossa Senhoria que viabilize a equipe de limpeza com roçadeiras até o dia 1o de Dezembro de 2023, no centro do Distrito de Nova Dimensão.
Vale ressaltar no sentido de executar a limpeza e roçagem do mato na área acima mencionada, que estamos chegando no final do ano e a cidade precisa está limpa, para eventos. Asolicitação faz-se necessário no sentido de melhorar o ambiente e evitar que atrai animais peçonhentos e geram criadouros de mosquitos da dengue.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Processo: 014 / 2023
Autor:
ABÍLIO BAIANO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Última Ação: arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 226/2023 - OFÍCIO
Ementa: Senhora Secretária ,
Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho através de o presente expediente solicitar a Vossa Senhoria que seja paralisado o ônibus escolar da linha 22 devido à situação que se encontra as pontes dessa referida linha, ou que em caso de não poder ser feita a paralização que seja feita a baldeação dos alunos que residem ali.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 063 / 2023
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2023
Última Ação: arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 227/2023 - OFÍCIO
Ementa: Prezado Senhor,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, vimos através do presente expediente solicitar dessa respeitosa instituição - ENERGISA, que seja instalado 5 km de rede na quartinha linha do ribeirão no km 20.
Levando em consideração que são 5 famílias que se encontram sem energia nessa localidade, é muito importante a instalação dessa rede, pois a falta de energia nessa localidade é precária, são crianças, jovens adultos e idosos que tem essa necessidade, vale ressaltar que energia elétrica é algo extremamente necessário para a qualidade de vida, tanto em futilidades como assistir TV quanto em coisas essenciais como por exemplo o refrigeramento de uma água, ou de um medicamento.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 064 / 2023
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2023
Última Ação: arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 228/2023 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através de o presente expediente solicitar a Vossa Senhoria que seja feita a substituição da porta do posto de saúde Diolírio José de Oliveira, que fica localizado no Distrito de Nova Dimensão.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Processo: 065 / 2023
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2023
Última Ação: arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 229/2023 - OFÍCIO
Ementa: Senhora Deputada,
Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho por meio do presente expediente primeiramente agradecer a Vossa Excelência pelos serviços até então prestados ao município de Nova Mamoré. Posto isso, aproveito para solicitar a Vossa Excelência, que, intervenha junto a Secretaria de Estado de Educação, para que seja construído 03 (três) salas de aula, 01 (um) refeitório e 01 (uma) quadra poliesportiva coberta na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Onorina de Souza, localizada na Linha 28 Distrito de Nova Dimensão.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 036 / 2023
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 230/2023 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio de o presente solicitar a Vossa Excelência esclarecimentos quanto ao laudo pericial de insalubridade e periculosidade da Prefeitura Municipal relativa ao presente ano, bem como que não deixe de pagar o adicional de periculosidade aos servidores dos cargos de vigilante do Município com base no referido laudo.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Processo: 035 / 2023
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2023
Última Ação: arquivado
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 231/2023 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Deputado,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, Venho, por meio desta, dirigir-me a Vossa Excelência em nome do vereador Nilson Alves de Souza (Abílio Baiano), representante do povo no município de Nova Mamoré, a fim de formalizar uma solicitação de extrema importância para a comunidade local.
Trata-se da necessidade de Implementação do sistema de biometria no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) da Sede no Distrito de Nova Dimensão. Reconhecendo a relevância deste serviço para a população, buscamos o apoio do nobre deputado estadual Ezequiel Neiva de Carvalho, na expectativa de que ele possa viabilizar a Implementação desta tecnologia no referido órgão.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Processo: 015 / 2023
Autor:
ABÍLIO BAIANO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 232/2023 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através de o presente solicitar a Vossa Senhoria que viabilize uma cama de leito Hospitalar para o senhor Cleison Barbosa Moreira, de 42 anos portador dos documentos mencionados abaixo.
Vale ressaltar que ele está acamado devido sequela de traumatismo cranioencefálico grave desde 17.08.2023, com resultante hemorragia subaracnóidea traumática e lesão axonal difusa. Á solicitação faz-se necessário no sentido de que o paciente precisa com urgência deste leito.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Processo: 016 / 2023
Autor:
ABÍLIO BAIANO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 233/2023 - OFÍCIO
Ementa: Senhora,
Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho através de o presente solicitar a Vossa Senhoria que seja enviado para o gabinete deste edil as seguintes informações dos dias 30 e 31 de outubro de 2023:
• Quais foram pacientes do Hospital Antônio Luiz de Macedo que foram encaminhados ao Município de Porto Velho nos dias 30 e 31 de outubro de 2023, e quais foram os médicos que os acompanharam até o Município de Porto Velho;
• A escala dos dias 30 e 31 de outubro de 2023;
Solicito as informações acima devido a situações apresentes por cidadãos a este Vereador.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Processo: 066 / 2023
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Última Ação: Arquivado.
Acompanhar Matéria
|
OF 234/2023 - OFÍCIO
Ementa: Senhora Secretária,
Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho através de o presente solicitar a Vossa Senhoria que seja feita a instalação de duas placas de PARE em frente à Escola Marechal Rondon localizada na terceira linha do Ribeirão. A medida visa garantir a segurança dos alunos durante o embarque e desembarque dos ônibus escolares.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Processo: 067 / 2023
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2023
Última Ação: arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 235/2023 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Deputado,
Honrados em cumprimentá-lo, servimo-nos do presente para solicitar a Vossa Excelência recursos de emenda na modalidade transferência especial do Ministério da Fazenda, na ordem de R$ 2.000.000,00(dois milhões de reais), para realização de microrevestimento asfáltico nas vias urbanas de Nova Mamoré.
A primeira malha asfáltica da cidade data de mais de 20 anos e já apresenta vários problemas devido ao tempo e uso, recebendo algumas vezes apenas serviços de tapa-buracos, sendo os trechos piores já muitos comprometidos, não cabendo mais este serviço. Temos cerca de 7 quilômetros de vias deterioradas e carecendo muito de manutenção. Assim sendo, apelamos a Vossa Excelência que nosso pleito seja atendido, trabalho que contemplará mais de 400 famílias destas ruas.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Processo: 014 / 2023
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Última Ação: arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 236/2023 - OFÍCIO
Ementa: AO ILMO Sr.
RANIERY COELHO
MD – PRESIDENTE DO SISTEMA FECOMÉRCIO-RO
Senhor Presidente,
Honra-nos cumprimentá-lo, ao tempo em que vimos por meio deste, solicitar a realização dos cursos de barista, (garçon), curso de confeitaria, curso de manutenção em ar condicionado, curso de eletricista e curso de encanador.
O Município de Nova Mamoré, tem se destacado pelo seu crescimento, e isso é visível, mas ainda enfrentamos o problema da falta de mão de obra especializada em alguns segmentos.
Os cursos citados acima são um exemplo disso.
Uma parceria com a Fecomércio, seria o caminho ideal para buscarmos a profissionalização nestas profissões.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Processo: 015 / 2023
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício arquivado e sua resposta encontra-se em documentos acessórios.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 237/2023 - OFÍCIO
Ementa: Prezado Senhor,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, vimos através do presente solicitar dessa respeitosa instituição - ENERGISA, que seja feita a realização de uma manutenção preventiva e corretiva nos transformadores localizados nas proximidades do Hotel do Paulão em Nova Dimensão.
A manutenção preventiva e corretiva dos transformadores é crucial para garantir um fornecimento estável de energia elétrica à população local. Esses transformadores desempenham um papel fundamental na distribuição de eletricidade, impactando diretamente residências, estabelecimentos comerciais e serviços essenciais.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Processo: 068 / 2023
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Última Ação: arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OF 238/2023 - OFÍCIO
Ementa: PREZADA GERENTE,
Com os cordiais cumprimentos de sempre, venho a Vossa Senhoria e a direção estadual do Sicoob relatar a difícil situação vivida pelo casal, Adelson Rodrigues da Silva e Eliane de Souza Soares, moradores da linha-02 Ramal do Limão, km-14, Município de Nova Mamoré. Eles vivem em uma propriedade Rural de 50 hectares (quase todo em mata virgem), onde plantam sua roça para sua subsistência.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Processo: 016 / 2023
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Última Ação: arquivado.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OEPCM 1/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Encaminhamento de autógrafo.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Processo: 001 / 2023
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2023
Última Ação: Lei nº 1.937-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 1 de 2023
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2023
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OEPCM 2/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Encaminhamento de Autógrafos.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Processo: 005 / 2023
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Lei Complementar n° 015/PMNM/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 15 de 2023
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2023
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OEPCM 3/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: ENCAMINHAMENTO DE AUTÓGRAFOS
Apresentação: 27 de Janeiro de 2023
Processo: 006 / 2023
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Lei nº 1.938-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 2 de 2023
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2023
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OEPCM 4/2023 - OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Ementa: Encaminhamento de Autógrafo n° 004/CMNM/2023, de autoria do Prefeito Municipal, APROVADO na 1a (Primeira) Sessão ordinária desta Câmara Municipal, da 3a Sessão Legislativa, da 9a Legislatura período 2021/2024, realizada no dia 06 de fevereiro de 2023.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Processo: 009 / 2023
Autor:
ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Lei nº 1.939-GP/2023, sancionada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 4 de 2023
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
