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OF 88/2022 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Senhoria que verifique a disponibilidade de que se realize a Regularização para os seguintes P.A´s: • IVO INACIO; • FRANCISCO JOÃO; • ESMOSINA PINHO; • FLORIANO MAGNO; • MARECHAL RONDON; • IGARAPÉ AZUL. É de conhecimento de vossa senhoria que, os mencionados P.A´s não contam com a devida regularização sendo assim, ficam impossibilitados de requerer qualquer benefício junto aos órgãos competentes. Diante disso, apresento este ofício para que seja viabilizada por Vossa Senhoria regularização dos assentamentos mencionados anteriormente.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Processo: 017 / 2022
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
JAIR DA 29
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   Ofício arquivado.
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OF 89/2022 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Secretário, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Senhoria uma resposta de quais serão os PROCEDIMENTOS PARA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120 DE 5 DE MAIO DE 2022. Ocorre que a mencionada emenda acrescenta §§ 7º, 8º, 9º, 10° e 11° ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate ás endemias.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Processo: 018 / 2022
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2022
Última Ação:   Ofício arquivado.
Documentos Acessórios: 1
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OF 90/2022 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Temos a honra de encaminhar a Vossa Excelência, o incluso Projeto de lei, que institui o Programa de Premiação - denominada “IPTU Premiado”. Com o tendente desaquecimento da economia brasileira, os municípios vêm sofrendo para cumprir suas obrigações, pois a velocidade de crescimento dos serviços de responsabilidade financeira dos municípios é incompatível com o crescimento das receitas, gerando consequência desastrosas para toda população. Assim, na busca por medidas com a finalidade precípua de manter sua arrecadação em patamar satisfatório para integral atendimento das necessidades básicas dos serviços postos à disposição da sociedade, e ainda, no desenvolvimento por soluções alternativas que não venham onerar o contribuinte, mas que incentivem à educação fiscal no município, a administração municipal vem proporá instituição do Programa “IPTU Premiado”.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Processo: 019 / 2022
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2022
Última Ação:   Ofício arquivado.
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OF 91/2022 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente, para solicitar de Vossa Excelência que viabilize através da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura apoio financeiro como forma de incentivo para os pilotos de MotoCross deste município que estão representando Nova Mamoré no Campeonato Estadual de Motocross Rondoniense e Acreano. Salientamos que a Constituição Federal de 1988 trouxe como dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, ao definir como direito do cidadão o acesso ao esporte e lazer, por meio da responsabilidade da União, dos Estados e Municípios na promoção de políticas públicas de fomento ao esporte, com o fim de garantir a execução desse direito constitucional.

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Processo: 008 / 2022
Autor:  PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Ofício arquivado.
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OF 92/2022 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Colaborador, Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho através do presente expediente notificar lhes que recebi vossa manifestação no dia 23/05/2022, acerca do desrespeito ao atendimento do passe livre pela empresa IPE. A Lei 1.307 de 15 de janeiro de 2004, dá prioridade ao atendimento às pessoas que necessitam do sistema de transporte coletivo intermunicipal, já o Decreto 26.294 de 06 de agosto de 2021 regulamenta a concessão de passe livre às pessoas idosas, pessoas com deficiência e diagnosticadas com câncer. O passe livre dá acesso ao transporte intermunicipal e a responsabilidade é do Governo de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER, por este fato estarei enquanto vereador de Nova Mamoré/RO, em nome da Câmara Municipal buscando a solução junto aos órgãos competentes no estado para a devida solução.

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Processo: 018-A / 2022
Autor:  FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Maio de 2022
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   ofício arquivado.
Documentos Acessórios: 1
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OF 93/2022 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar de Vossa Senhoria que verifique a possibilidade de efetuar os serviços de substituição de uma ponte na linha 23 km 11, pertencente ao município de Nova Mamoré. A ponte encontra-se sem nenhuma condição de trafegabilidade, ocasionando diversos transtornos para os moradores próximos e para quem por ali necessita trafegar. Outro ponto importante é que a referida ponte pode desabar a qualquer momento com algum veículo, trazendo consigo um perigo eminente de vida para os motoristas que por lá precisam passar. Devido o perigo eminente de vida das pessoas que por ali trafegam, peço ao Executivo celeridade no processo de restruturação desta ponte, pois algo deve ser feito o quanto antes para que sane este problema.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Processo: 021 / 2022
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2022
Última Ação:   Ofício arquivado.
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OF 94/2022 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Secretaria, Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar de Vossa Senhoria que disponibilize um CUIDADOR, para atuar na escola Osvaldo Ribeiro do Nascimento, localizada no Projeto Novo Horizonte Linha 34D - Nova Dimensão, Nova Mamoré, para atender ao Aluno: Vitor Emanuel de Oliveira Amorim, CPF n° 059.522.302-88, filho de Edvania de Oliveira. Salientamos que o cuidador escolar é o profissional responsável por auxiliar o estudante em seus cuidados da vida diária e prática. Ele deve ajudar o aluno somente nas atividades que este não conseguir desempenhar sozinho como: ir ao banheiro, se alimentar, trocar de roupa e/ou trocar a fralda entre outras.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Processo: 022 / 2022
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   Ofício arquivado.
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OF 95/2022 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Secretário, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar de Vossa Senhoria que seja feito o prancheamento na Ponte do Rio Ribeirão na linha 21. Ocorre que a mesma encontra-se com prancheamento bastante deteriorado, e precisa de recuperação imediatamente, tendo em vista o risco iminente de ocorrer acidentes devido a falta de manutenção da mencionada ponte.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Processo: 023 / 2022
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   Ofício arquivado.
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OF 96/2022 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Prezado Senhor, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, vimos através do presente expediente solicitar dessa respeitosa instituição - ENERGISA, que seja instalado em Nova Dimensão um posto de serviço para atendimento da população da localidade e em torno. Levando em consideração que para obter atendimento da energisa a população de Nova Dimensão e Distrito de Palmeiras e os demais moradores da zona rural necessitam ir até Nova Mamoré que é a localidade mais próxima com um posto de atendimento. A implantação deste posto em Nova Dimensão beneficiaria muitas famílias que precisam de atendimento. A necessidade de um posto em Nova Dimensão é gigante pois muitas famílias não tem como vir a nova Mamoré, dependendo assim de outras pessoas para que possam realizar algum pedido de atendimento.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Processo: 024 / 2022
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   Ofício arquivado.
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OF 97/2022 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
disponibilizacão de uma retroescavadeira por meio de recursos via emenda parlamentar. Exmo. Sra. Deputada Ao cumprimenta-la cordialmente, venho por meio deste, primeiramente agradecer a Vossa Excelência pelos relevantes serviços prestados em favor de nosso Estado, bem como de nosso município. Posto isso, aproveito a oportunidade para solicitar a Vossa Excelência que disponibilize por meio de recursos via emenda parlamentar a aquisição de uma retroescavadeira para o Município de Nova Mamoré e seus Distritos. A máquina retroescavadeira se faz necessária, pois a mesma tem a função de remover entulhos, resíduos, realizar escavações, e mover grandes quantidades de material, como terra e pedras. Ajudando assim em construções de pontes ou na troca de pontes de madeira por tubos ármicos entre outros. A mesma se fará necessária em diversos serviços ajudando assim nas demandas para o melhoramento do nosso Município. Na certeza de continuarmos

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Processo: 007 / 2022
Autor:  GIRIPOCA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   Ofício arquivado.
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OF 98/2022 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
disponibilizacão de emenda parlamentar para compra de insumos esportivos para o Distrito de Marechal Rondon Exmo. Sra. Deputada Ao cumprimenta-la cordialmente, venho por meio deste, primeiramente agradecer a Vossa Excelência pelos relevantes serviços prestados em favor de nosso município. Posto isso, aproveito a oportunidade para solicitar a Vossa Excelência que disponibilize por meio de emenda parlamentar o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o Município de Nova Mamoré, distrito de Marechal Rondon, para a compra de insumos esportivos. Ocorre que a prática de esportes beneficia grandiosamente as pessoas e até mesmo a sociedade, pois reduz a probabilidade de aparecimento de doenças, contribui para a formação física e psíquica além de desenvolver e melhorar tais formações.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Processo: 008 / 2022
Autor:  GIRIPOCA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2022
Última Ação:   Ofício arquivado.
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OF 99/2022 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Secretária, Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar de Vossa Senhoria explicações sobre o porquê das obras de reestruturação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Luciana Maronari encontrarem-se totalmente paradas. Ocorre que o prazo para estas obras no referido colégio, localizado no Distrito de Palmeiras, era de dois meses, e já se passaram seis meses e as obras não foram concluídas. Os alunos do referido colégio estão sendo totalmente prejudicados, por falta de localidade digna para os estudos, as aulas online são de péssima qualidade devido à instabilidade na distribuição de internet na zona rural, sem contar que não são todos os alunos que possuem internet em casa. Os pais destas crianças estão exigindo providencias para que seus filhos estudem de forma digna, em um ambiente estruturado e seguro que seria a Escola.

Apresentação: 8 de Junho de 2022
Processo: 019 / 2022
Autor:  FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Última Ação:   Ofício arquivado.
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OF 100/2022 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Serviço de manutenção da rede Elétrica do Distrito do Araras. Prezado Gestor, cumprimentá-lo mui atenciosamente, vimos através do presente expediente solicitar dessa respeitosa instituição - ENERGISA, que proceda os serviços de manutenção da rede elétrica do Distrito do Araras. Ocorre que o referido local está sem iluminação pública alguma, ocasionando diversos transtornos para a população, pois a referida localidade encontra-se em uma imensa escuridão, trazendo consigo o medo e o receio da população de se locomover a noite, pois no escuro a uma grande facilidade para a ocorrência de furtos, assaltos entre outros crimes mais graves. Diante disto e certo de ser brevemente atendido por esta renomada instituição que solicito os serviços de manutenção da rede elétrica do Distrito do Araras melhorando assim a iluminação Pública deste Distrito. Certos de contarmos com seu imprescindível apoio neste sentido, renovo votos de mais elevada estima e consideração.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Processo: 009 / 2022
Autor:  GIRIPOCA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Última Ação:   Ofício arquivado e a resposta referente ao mesmo se encontra em documentos acessórios.
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OF 101/2022 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Prezado Gestor, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, vimos através do presente expediente solicitar dessa respeitosa instituição - ENERGISA, que proceda os serviços de substituição dos postes de madeira do Distrito do Araras, bem como a instalação de postes novos nos locais inexistentes. Ocorre que o referido distrito está sem iluminação pública alguma, ocasionando diversos transtornos para a população, pois a referida localidade encontra-se em uma imensa escuridão, trazendo consigo o medo e o receio da população de se locomover a noite, pois no escuro a uma grande facilidade para a ocorrência de furtos, assaltos entre outros crimes mais graves. Vale ressaltar que a única instalação existente são de postes ainda de madeira, o que não é mais utilizado/permitido de ser usado, tendo em vista os riscos que traz consigo o uso desse material, sendo, portanto, necessário a substituição para que assim, seja possível se fazer a manutenção.

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Processo: 010 / 2022
Autor:  GIRIPOCA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2022
Última Ação:   Ofício arquivado e a resposta referente ao mesmo se encontra em documentos acessórios.
Documentos Acessórios: 1
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OF 103/2022 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Prezado Senhor, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar dessa respeitosa instituição - ENERGISA, que seja instalado 05 km de rede monofásica entre a quarta e a quinta linha do ribeirão no km 15 do travessão. O acesso a energia elétrica é de fundamental importância para garantir a dignidade da pessoa humana, pois possibilita o uso e acesso de diversos bens e serviços cruciais para a vida no dia a dia como: geladeira, bomba geradora de água, televisão, internet, entre outros... Levando em consideração que pelo menos 05 famílias que habitam na mencionada região, e as mesmas necessitam da energia elétrica para que haja um melhoramento nas vidas destas pessoas. Outro ponto importante é que essas famílias são produtores de leite e necessitam da energia para que sejam colocados tanques refrigeradores, evitando assim desperdícios e perdas em suas produções.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Processo: 025 / 2022
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Última Ação:   Ofício arquivado.
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OF 104/2022 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Prefeita, Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho por meio do presente solicitar de Vossa Senhoria vossos préstimos no sentido de analizar a possibilidade de firmar um termo de cooperação entre as duas Prefeituras Nova Mamoré e Guajará- Mirim para suprir o Municípiio de Nova Mamoré com a instalação de poços artesianos, principalmente no meio rural. Para que estes procedimentos sejam realizados é necessário ultilizarmos a perfuratriz do Município de Guajará-Mírim, e fica aberta a possibilidade, através de um dialogo entre as duas Prefeituras, firmar este termo, nós somos sabedores de que a Perfuratriz, encontra-se com defeito, e Nova Mamoré ficaria responsável em arruma-lá, e após a utilização, entregar funcionando perfeitamente, e em um ótimo estado de conservação.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Processo: 026 / 2022
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Última Ação:   Ofício arquivado.
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OF 105/2022 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Diretor geral, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente solicitar de Vossa Senhoria vossos préstimos no sentido de que seja colocado placas indicativas com o nome das linhas que interligam a BR 420. Ocorre que há diversas linhas interligadas a BR supracitada e não há informações alguma sobre o nome daqueles ramais, ocasionando assim diversos transtornos para os transeuntes que não conhecem aquela região. Cito como exemplo os entregadores de mercadorias, que necessitam fazer suas entregas nos ramais, e por diversas vezes se confudem e entram no ramal errado, por falta de placa indicativa. . No mais reiteramos nossos votos de elevada estima e ficamos no aguardo de vosso comprimento.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Processo: 020 / 2022
Autor:  FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2022
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OF 106/2022 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Deputado, Com os cordiais cumprimentos de sempre, vimos pelo presente solicitar de Vossa Excelência, a inclusão de Nova Mamoré no 2º módulo do curso de Libras, realizado pela Escola do Legislativo. Lembramos que o 1º módulo já aconteceu e foi muito bem recebido pelos cursistas, solicitamos ainda que se possível, a inclusão também dos cursos de secretariado e marketing em mídias sociais Certo de que o pedido será atendido na maior brevidade, renovo votos de mais elevada estima e consideração.

Apresentação: 20 de Junho de 2022
Processo: 007 / 2022
Autor:  CLAUDIOMIR RODRIGUES
CÉLIO BRITO
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Última Ação:   Ofício arquivado.
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OF 107/2022 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n° 027/GV/JCRS/2022 A Sua Senhoria JOSÉ CICERO DA SILVA MD – Coordenadoria Municipal de Agricultura de Nova Mamoré/RO. NOVA MAMORÉ – RO Senhor Secretario Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar de Vossa Senhoria que seja feito o empréstimo de uma pá carregadeira para fazer a destoca e o gradeamento de 1 hectare de terra na linha 26 e 1 hectare na linha 10, para tribos indígenas fazerem a plantação de lavoura. Pois os mesmos encontram-se com esses hectares para a plantação, mas não foi possível seguir em frente pois o terreno ainda se encontra sujo, necessitando assim da destoca e do gradeamento do local para poderem prosseguir com a plantação das lavouras. Levando em consideração a importância que a plantação dessas lavouras terá na vida desses indígenas é importante o governo do município estar amparando essas comunidades para que elas possam trabalhar com autonomia e tirar seu próprio S

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Processo: 027 / 2022
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
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OF 108/2022 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n° 011/GV/JQJ/2022 A Sua Excelência DIRLAINE JAQUELINE CASSOL M.D. Deputada Federal – PP/RO E-mail: dep.jaquelinecassol@camara.leg.br Exmo. Sra. Deputada Ao cumprimenta-la cordialmente, venho por meio deste, primeiramente agradecer a Vossa Excelência pelos relevantes serviços prestados em favor de nosso Estado. Posto isso, aproveito a oportunidade para solicitar a Vossa Excelência que verifique a possibilidade de enviar para Nova Mamoré as duas Ambulâncias na modalidade (traçada), pois as mesmas já foram solicitadas para a Vossa Excelência através do oficio de minha autoria 006/2022 do dia 09 de maio de 2002. Ocorre que as duas ambulâncias serão destinadas aos Distritos, aonde serão usadas em grande parte nas estradas de chão, e o nosso período chuvoso é bem extenso, ocasionado diversos atoleiros, e para que seja evitado algum transtorno devido às estradas com atoleiros, se

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Processo: 011 / 2022
Autor:  GIRIPOCA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Última Ação:   Ofício arquivado.
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OF 109/2022 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Sra. Secretária Ao cumprimenta-la cordialmente, venho por meio deste, primeiramente agradecer a Vossa Senhoria pelos relevantes serviços prestados em favor de nosso Estado e concomitantemente ao nosso município. Posto isso, aproveito a oportunidade para solicitar a Vossa Senhoria que verifique junto ao setor competente desta renomada secretaria, para que proceda com a solicitação de construção de salas de aula para a extensão da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Casimiro de Abreu, no distrito de Marechal Rondon, na 3ª Linha do Ribeirão, sendo esta extensão para o ensino médio, tendo em vista o quantitativo de alunos lá existentes. É fato que, a mencionada escola conta com salas já construídas em espaço da prefeitura de nosso município, naquela localidade, porém, aquelas salas estão sem funcionar desde o início da pandemia, por problemas na estrutura, deixando os alunos tendo apenas aulas na modalidade Ead/online.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Processo: 012 / 2022
Autor:  GIRIPOCA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
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OF 110/2022 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reverendo Padre, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar de Vossa senhoria, que cedesse o espaço do salão paroquial para que seja realizado em torno de sessenta exame de vista na data de hoje dia 27/06/2022, no período da tarde, das 13:hs em diante. Vale ressaltar que o instituto Visão Social vem realizando um excelente trabalho em nosso Município, onde os mesmos já realizaram mais de 350 exames de vista de forma gratuita, beneficiando assim a nossa população com um trabalho de excelência, realizado com responsabilidade e uma integra dedicação. Certos de podermos contar com o seu imprescindível apoio nesse sentido reiteramos votos de estima, consideração.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Processo: 021 / 2022
Autor:  FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Última Ação:   Ofício arquivado.
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OF 111/2022 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Deputado, Com os cordiais cumprimentos de sempre, vimos pelo presente solicitar de Vossa Excelência, requeira da Presidência da Assembleia Legislativa e da Mesa Diretora para que seja realizado a inclusão de Nova Mamoré no 2o módulo do curso de Libras e o Curso Completo de Fotografia realizado pela Escola do Legislativo. Lembramos que o 1º módulo já aconteceu e foi muito bem recebido pelos cursistas.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 001 / 2022
Autor:  CÉLIO BRITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2022
Última Ação:   Ofício arquivado.
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OF 112/2022 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Secretário, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar de Vossa Senhoria que disponibilize o transporte do rejeito asfáltico no trecho de Ariquemes para o Distrito de Nova Dimensão até a BR 421 em frente ao LATICÍNIO TRADILAC (Rodovia Br-421, Km 60 Projeto Sidney Girao - NOVA DIMENSÃO - NOVA MAMORÉ - RO).

Apresentação: 14 de Julho de 2022
Processo: 006 / 2022
Autor:  ABÍLIO BAIANO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2022
Última Ação:   Ofício arquivado e a resposta referente ao mesmo se encontra em documentos acessórios.
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OF 113/2022 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Sua Senhoria IVAN LIMA MD – Gestor de Relacionamento da Ceron-Energisa Prezado Gestor, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, vimos através de o presente expediente solicitar desta respeitosa instituição – ENERGISA, que autorize a equipe local a reparar a chave da Iluminação Pública da BR 425, a qual está tendo Problema. Vale ressaltar que na Audiência Pública realizada pela Câmara municipal de Nova Mamoré foram abordados vários problemas para serem solucionados e que até o momento não foram resolvidos.

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Processo: 020 / 2022
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  ENERGISA-RONDÔNIA - EN/RO
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2022
Última Ação:   Aguardando o ofício, para arquivamento.

OF 114/2022 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Aguardando o arquivo.

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Processo: 021 / 2022
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO

OF 115/2022 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar de Vossa Excelência que viabilize estudos para a instalação de um “Cinema em espaço aberto” intinerante no município de Nova Mamoré. O projeto irá proporcionar essa experiência inovadora que une a arte e cultura, tem como objetivo trazer magia dos cinemas para o município através da instalação de uma tela para exibição e garantir o acesso livre a toda comunidade, também proporcionar essa experiência inovadora que une arte e cultura para população.O cinema tem posição estratégica na perícia do indivíduo, utilizando desse astuto conseguimos transmitir conhecimentos a um pequeno corpo social, tendo como Alvo futuro abranger várias outras comunidades.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Processo: 022 / 2022
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2022
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Última Ação:   Ofício arquivado.
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OF 116/2022 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n° 028-GV/JCRS/2022 Ilustríssimo Sr°. 1ºTenente MD - Raimundo Pinto dos Santos Ilustríssimo Senhor, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar dessa respeitosa instituição que seja feita a verificação da estrutura física da ponte do rio Araras que está localiza na terceira linha do ribeirão km 33.

Apresentação: 25 de Julho de 2022
Processo: 028 / 2022
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Julho de 2022
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2022
Última Ação:   Ofício arquivado e a resposta referente ao mesmo se encontra em documentos acessórios.
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OF 117/2022 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Secretario, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, vimos por meio do presente solicitar a Vossa Senhoria que seguindo o que tange a Lei 1.563/2019 denominada “Programa Porteira Adentro”, que visa auxiliar na execução de obras de infraestrutura, destinado a fomentar a atividade rural, atendendo as necessidades básicas nas propriedades rurais localizadas no Município de Nova Mamoré-RO, haja a disponibilização dos serviços de uma Retroescavadeira, para a realização de abertura de “valeta" para a manutenção dos serviços no abatedouro da Granja de Suínos, localizada na linha 28 C, na propriedade do senhor (José Hilton Gomes).

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Processo: 007 / 2022
Autor:  ABÍLIO BAIANO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2022
Última Ação:   Ofício arquivado.
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OF 118/2022 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar de Vossa Excelência bons préstimos no sentido de viabilizar a instalação de um quebra mola, na Frente da Igreja Metodista Wesleyana, localizada na Av. Dezidério Domingos Lopes - Centro. É importante ressaltar que essa rua é perigosa, e é comum ocorrer acidentes de trânsito nestas localidades. Outro ponto importante a esclarecer, é que as pessoas estão trafegando em alta velocidade, esse quebra mola é de suma importância para que se evite atropelamentos ou até mesmo uma tragédia caso não seja feito algo para tentar solucionar este problema.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Processo: 008 / 2022
Autor:  ABÍLIO BAIANO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2022
Última Ação:   Ofício arquivado.
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OF 119/2022 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Prezado Senhor, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar dessa respeitosa instituição - ENERGISA, que seja realizada a visita in loco para a avaliação do local entre a quarta e a quinta linha do ribeirão no km 15 do travessão. O acesso a energia elétrica é de fundamental importância para garantir a dignidade da pessoa humana, pois possibilita o uso e acesso de diversos bens e serviços cruciais para a vida no dia a dia como: geladeira, bomba geradora de água, televisão, internet, entre outros... Levando em consideração que pelo menos 05 famílias que habitam na mencionada região, e as mesmas necessitam da energia elétrica para que haja um melhoramento nas vidas destas pessoas.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Processo: 029 / 2022
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Última Ação:   Ofício arquivado.
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OF 120/2022 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Prezado Senhor, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar dessa respeitosa instituição - ENERGISA, solicitar uma reunião, que se possível para o dia 23/08/2022, para tratar sobre a expansão de rede de alta tensão entre a quarta e a quinta linha do ribeirão no km 15 do travessão, estarei juntamente com o senhor JARIO FRANCISCO DOS SANTOS, morador da localidade. O acesso à energia elétrica é de fundamental importância para garantir a dignidade da pessoa humana, pois possibilita o uso e acesso de diversos bens e serviços cruciais para a vida no dia a dia como: geladeira, bomba geradora de água, televisão, internet, entre outros...

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Processo: 030 / 2022
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2022
Última Ação:   Ofício arquivado.
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OF 121/2022 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência informações relativas ao pagamento posterior para as férias do 1/3 de férias dos servidores públicos municipais e o não pagamento do auxílio servidor cidadão aos servidores que se encontram em licença- prémio. Ocorre que, venho sendo constantemente procurado por servidores públicos municipais com reclamações relativas ao pagamento do 1/3 de férias posterior à concessão das férias, bem como não pagamento do auxílio servidor cidadão aos servidores que se encontram em licença-prêmio.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Processo: 022 / 2022
Autor:  FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Última Ação:   ofício arquivado.
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OF 122/2022 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Secretária, Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho por meio do presente, encaminhar a Vossa Senhoria, solicitação de que se inicie a adesão ao Projeto de implantação do Sistema de Governança Pública Municipal em Nova Mamoré. Governança pública tem como função precípua o conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar a gestão, com vistas à condução de políticas e à prestação de serviços de interesse da sociedade civil.

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Processo: 22 / 2022
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2022
Última Ação:   ofício arquivado.
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OF 123/2022 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Deputado, Ao cumprimenta-lo cordialmente, venho por meio deste, primeiramente agradecer a Vossa Senhoria pelos relevantes serviços prestados em favor de nosso Estado e concomitantemente ao nosso município. Posto isso, aproveito a oportunidade para solicitar a Vossa Excelência que disponibilize alguns equipamentos/ fardamentos esportivos para serem entregues a equipes da zona rural de Nova Mamoré/RO. Trata-se o futebol de esporte praticado de forma coletiva e que traz benefícios a sociedade como um todo, como por exemplo o bom funcionamento físico e mental, além de promover uma maior proximidade entre as pessoas. Ante o exposto, solicito de Vossa Excelência que disponibilize o seguinte: • 18 fardamentos masculinos completos de futebol de campo oficial, cada jogo de fardas, contendo 22 camisas cada; • 08 fardamentos femininos completos de futebol suíço, cada jogo de fardas contendo 16 camisas cada; • 03 bolas de futebol oficial para cada time, e;

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Processo: 013 / 2022
Autor:  GIRIPOCA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2022
Última Ação:   Ofício arquivado.

OF 124/2022 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Secretária, Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar de Vossa Senhoria Abertura “Terças Técnicas” do Projeto Sala de Gestão e Governança da Educação Básica do Brasil. O projeto Sala de Gestão e Governança da Educação Básica do Brasil é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), que tem por finalidade apoiar as secretarias municipais de educação no enfrentamento dos efeitos da pandemia de Covid-19, contribuindo para o fortalecimento e aprimoramento da gestão e governança, por meio da transformação de informações complexas da contabilidade pública em linguagem de custos de fácil interpretação, favorecendo, assim, a tomada de decisões mais assertivas.

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Processo: 008 / 2022
Autor:  CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2022
Última Ação:   Ofício arquivado.
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OF 125/2022 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente solicitar de Vossa Excelência que disponibilize recursos orçamentários para que se realize o patrolamento das estradas vicinais localizadas na 3a e 4a Linha do Ribeirão. Ocorre que, as demais estradas do eixo Ribeirão estão sendo ou já foram patroladas com recursos enviados via emendas, porém, estas duas vicinais não foram contempladas, o que impossibilitou o patrolamento destas. Há a necessidade de se patrolar estas, uma vez que esta se trata de única forma para facilitar o acesso dos moradores das regiões a sede deste município, além de agilizar o transporte dos produtos agrícolas produzidos naquela região.

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Processo: 014 / 2022
Autor:  GIRIPOCA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2022
Última Ação:   Ofício arquivado.
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OF 126/2022 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo. Sr. Deputado, Ao tempo em que cumprimento Vossa Excelência venho através de o presente solicitar que disponibilize emenda parlamentar no valor de R$ 450.000,00 para a aquisição de um caminhão VW 17190 com baú 7,5 m para atender a Associação dos Produtores Rurais de Nova Mamoré (APRNM), no Distrito de Nova Dimensão. Saliento que faz parte da Associação cerca de 35 famílias, que serão diretamente beneficiadas com o referido caminhão, atualmente a referida associação não disponibiliza de nenhum meio de transporte para a facilitar na resolução de demandas relacionadas a assistência social, e a mesma se encontra dependente de favores de terceiros para que se possa realizar suas tarefas. O referido caminhão será de grande valia para que se possam transportar os instrutores até o local de cursos na zona rural, ou mesmo atender as demandas que exigem longos deslocamentos.

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Processo: 004 / 2022
Autor:  MARQUINHO DA 28
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2022
Última Ação:   Ofício arquivado.
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OF 127/2022 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
A Sua Senhoria ISRAEL PORTO Presidente interino da Associação dos Produtores Rurais Organizados de Palmeiras- ASPROP. Prezado Senhor, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, diante da Lei Municipal n° 1.886/2022 que autorizou o Poder Executivo Municipal a ministrar apoio financeiro para evento da 4ª Festa do Leite no Município de Nova Mamoré, venho através do presente expediente solicitar a vossa senhoria o seguinte: • A quantidade de barracas alugadas com recursos públicos. • Os valores pagos pelo aluguel das barracas. • Cópia dos comprovantes dos valores de todas as barracas que foram alugadas com recurso público.

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Processo: 031 / 2022
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2022
Última Ação:   Ofício arquivado.
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OF 128/2022 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Comandante Com cordiais cumprimentos, venho através do presente solicitar Agentes desta respeitada Corporação para atuarem na segurança da final do campeonato de futebol Society, que encontra-se ocorrendo na linha 06 c km 05, Sitio do Mario. O referido campeonato realizará a final dia 17/09/2022 às 16:00hs, na referida linha. Devido ser um esporte de contato e uma final os atletas estarão mais nervosos que o normal, e devido a grande quantidade de pessoas que estarão assistindo a final, seria de grande valia uma guarnição fazendo a segurança daquela localidade.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Processo: 023 / 2022
Autor:  FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2022
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OF 129/2022 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Prezado, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar desta respeitosa instituição - ENERGISA, que realize manutenção na rede elétrica localizado na Av. Dom Pedro II, entre as ruas Antônio Matos Piedade e Vinte e Um de Abril. Ocorre que a mencionada via consta com constantes oscilações na rede elétrica, o que põe em risco o uso de eletrodomésticos, bem como as residências mais antigas daquele regional, com isso, se faz necessário que se realize com urgência a manutenção e se necessário, a troca da fiação da rede localizada na Avenida Dom Pedro II.

Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Processo: 024 / 2022
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2022
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OF 130/2022 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Gerente, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar de Vossa Senhoria a doação no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para a realização das festividades do dia das crianças na casa de oração Rosa de Saron, localizada na Av. Raimundo Brasileiro, 4443, Bairro Planalto, Nova Mamoré/RO. Essa doação é realizada de forma recorrente por esta renomada Cooperativa. Trata-se de quantia que ajuda muito, pois, com o valor doado que é possível a compra de brinquedos e lanches para as crianças carentes do bairro, proporcionando, desta forma, um dia feliz a centenas de crianças carentes, com brincadeiras, brinquedos e comidas.

Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Processo: 009 / 2022
Autor:  CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2022
Última Ação:   Ofício arquivado.
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OF 131/2022 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Prezado Senhor, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar dessa respeitosa instituição - ENERGISA, que haja a presença de uma equipe na linha 29 e na linha 30 do projeto Sidney Girão, pois a alta tensão fica oscilando constantemente. Levando em consideração que essas quedas de energia além de afetar os moradores da localidade podem também contribuir para a queima de eletrodomésticos que ficam ligados diretamente na tomada, bem como os maquinários utilizados pelo setor leiteiro, é importante priorizar a visita nesses locais supramencionados.

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Processo: 032 / 2022
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
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OF 132/2022 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Prezado Senhor, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente reiterar o solicitado no Ofício n° 031-GV/JCRS/2022, o qual, diante da Lei Municipal n° 1.886/2022, que autorizou o Poder Executivo Municipal a ministrar apoio financeiro para evento da 4o Festa do Leite no Município de Nova Mamoré, solicitou de Vossa Senhoria as seguintes informações: A quantidade de barracas alugadas com recursos públicos. • Os valores pagos pelo aluguel das barracas. • Cópia dos comprovantes dos valores de todas as barracas que foram alugadas com recurso público.

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Processo: 033 / 2022
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   Ofício arquivado.
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OF 133/2022 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo Sr. Deputado, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, servimo-nos do presente para encaminhar a Vossa Excelência a solicitação da disponibilização de emenda parlamentar com objetivo da aquisição de uma máquina de hemodiálise, para beneficiar pacientes dos municípios de Nova Mamoré e de Guajará Mirim. Vale ressaltar que a referida solicitação se faz em virtude da necessidade de pacientes com insuficiência renal, pois para receber o devido tratamento precisam se deslocar até a capital do Estado Porto Velho/RO, o que acaba sendo muito cansativo para esses pacientes pois são mais de 250 km até a capital.

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Processo: 034 / 2022
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2022
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OF 134/2022 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Secretaria, Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar de Vossa Senhoria um aditivo para a rota do ônibus na linha conquista, pois são 4 km que os alunos da escola SALOMÃO SILVA têm que percorrer a pé pois o ônibus não vai até suas casas deixá-los. Salientamos que os alunos são 4 crianças que tendem a fazer um percurso a noite até suas casas é importante que seja feito o aditivo para essa rota, pois os perigos que esses alunos correm diariamente é muito grave, os mesmos vão no escuro para suas casas, o risco de se depararem com algum animal perigoso, com alguma cobra, ou até mesmo uma pessoa má intencionada é muito grande, no período chuvoso também é muito complicado pois esses alunos vão para casa na chuva aumentando o risco de ficarem doentes.

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Processo: 035 / 2022
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2022
Última Ação:   Ofício arquivado e a resposta referente ao mesmo se encontra em documentos acessórios
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OF 135/2022 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, vimos por meio do presente solicitar de Vossa Excelência que viabilize os esforços para a disponibilização de uma máquina PC escavadeira para os trabalhos que estão sendo realizados de limpeza do travessão na 3a para 4a Linha do ribeirão. É importante salientar que já existe maquinários, realizando a limpeza daquela localidade, contudo, a mencionada máquina não está conseguindo efetuar a retirada de tocos e demais entulhos lá existentes. Salientamos que a limpeza do referido travessão é de suma importância, pois os condutores necessitam da estrada para escoarem seus produtos, transitar com o transporte de gado e principalmente pelo transporte escolar, por isso solicitamos que faça seja enviado a mencionada máquina PC para a retirada dos tocos e o que mais for necessário da localidade para solucionarmos os problemas.

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Processo: 015 / 2022
Autor:  GIRIPOCA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2022
Última Ação:   Ofício arquivado.
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OF 136/2022 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhora Secretária, Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar de Vossa Senhoria que solicite providências para que se realize pequenos reparos na parte dos capotes para conclusão da cobertura e fechamento da cumeeira da Escola José Nunes da Silva, localizada na Linha 23B km 30. Aproveitando o ensejo solicito ainda para que seja providenciado um (a) Professor (a) substituto (a) para ocupar o lugar da Professora local, pois esta encontra-se em licença maternidade, estando, portanto, afastada da Escola 16 de Junho, situada na confluência da Linha 21 com a 3ª Linha do Ribeirão.

Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Processo: 010 / 2022
Autor:  CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Última Ação:   Ofício arquivado.
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OF 137/2022 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência que verifique a possibilidade de efetuar os serviços de substituição da segunda ponte da linha 8, km3 . A ponte encontra-se com as duas longarinas de sustentação quebradas, com este problema na referida ponte as aulas estão paralisadas a 10 dias, prejudicando a educação dos alunos desta localidade. É importante que seja feita a substituição o mais breve possível pois esses alunos não podem continuar sem ir à escola, a retomada dos estudos para esses alunos é de suma importância pois já está quase no final do período letivo.

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Processo: 036 / 2022
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2022
Última Ação:   OFÍCIO ARQUIVADO , APÓS O PROTOCOLO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
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OF 138/2022 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmo Sr. Deputado, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, servimo-nos do presente para encaminhar a Vossa Excelência a solicitação da disponibilização de uma van com 14 lugares para o transporte de pacientes do distrito de Nova Dimensão. A seguinte solicitação se faz a pedido do senhor Sidney Gonelhu de Oliveira representante social do distrito de Nova Dimensão, que vê a importância que é ter uma van no distrito para transporte desses pacientes, pois muitos precisam ir para Porto Velho fazer tratamento, muitas das vezes usam de recurso próprio, mesmo não tendo condições.

Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Processo: 037 / 2022
Autor:  JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2022
Última Ação:   Ofício arquivado.
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