OFÍCIO nº 90 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2022
Número
90
Data de Apresentação
12/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 019/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
OFÍCIO
Número
090
Ano
2022
Local de Origem
GABINETE DO VEREADOR
Data
12/05/2022
Dados Textuais
Ementa
Senhor Prefeito,
Temos a honra de encaminhar a Vossa Excelência, o incluso Projeto de lei, que institui o Programa de Premiação - denominada “IPTU Premiado”.
Com o tendente desaquecimento da economia brasileira, os municípios vêm sofrendo para cumprir suas obrigações, pois a velocidade de crescimento dos serviços de responsabilidade financeira dos municípios é incompatível com o crescimento das receitas, gerando consequência desastrosas para toda população.
Assim, na busca por medidas com a finalidade precípua de manter sua arrecadação em patamar satisfatório para integral atendimento das necessidades básicas dos serviços postos à disposição da sociedade, e ainda, no desenvolvimento por soluções alternativas que não venham onerar o contribuinte, mas que incentivem à educação fiscal no município, a administração municipal vem proporá instituição do Programa “IPTU Premiado”.
Temos a honra de encaminhar a Vossa Excelência, o incluso Projeto de lei, que institui o Programa de Premiação - denominada “IPTU Premiado”.
Com o tendente desaquecimento da economia brasileira, os municípios vêm sofrendo para cumprir suas obrigações, pois a velocidade de crescimento dos serviços de responsabilidade financeira dos municípios é incompatível com o crescimento das receitas, gerando consequência desastrosas para toda população.
Assim, na busca por medidas com a finalidade precípua de manter sua arrecadação em patamar satisfatório para integral atendimento das necessidades básicas dos serviços postos à disposição da sociedade, e ainda, no desenvolvimento por soluções alternativas que não venham onerar o contribuinte, mas que incentivem à educação fiscal no município, a administração municipal vem proporá instituição do Programa “IPTU Premiado”.
Indexação
Observação