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OF 38/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente expediente, solicitar a Vossa Excelência os bons préstimos em disponibilizar tanques leiteiros para alguns moradores do Município e distritos, de Nova Mamoré.
Pois os mesmos encontram-se com sérios problemas para armazenar milhares de litros de leite. Estes moradores necessitam de incentivos, de ajuda com esses tanques, para que possam armazenar de forma correta e sem riscos de perdas do seu leite diário. É importante salientar que, o nosso Município é o maior produtor leiteiro do estado de Rondônia, a produção total de leite por dia em Nova Mamoré é de 124.414 litros de leite, ultrapassando municípios como Ariquemes e Ji- paraná e Jaru que liderou a bacia leiteira do Estado por décadas.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 011 / 2022
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 39/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente,
solicitar a Vossa Senhoria que solicite da forma mais breve possível ao setor competente desta secretaria que realize os reparos necessários na van modelo Mercedes que se encontra parada desde o ano de 2021 por problemas na bomba de combustível.
Ocorre que, a referida van é de extrema importância para o transporte de
pacientes deste município para que realizem tratamento médico na capital do estado, e não poderia estar sem manutenção e/ou os devidos reparos até a presente data.
Diante disso, apresento este ofício para que sejam realizados os devidos
reparos necessários na mencionada Van, para que a mesma volte a pleno funcionamento e assim possa facilitar o transporte de passageiros a capital do estado em busca de tratamento.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 009 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2022
Última Ação: Ofício arquivado no Departamento legislativo.
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OF 40/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar de Vossa Senhoria A MANUTENÇÃO DA AVENIDA RAIMUNDO BRASILEIRO, ENTRE AS RUAS MANOEL MELGAR E LUIS DE FRANÇA TORRE.
Peço-lhe urgência para esta manutenção pois a referida Avenida encontra-se intransitável, (segue foto em anexo) os transeuntes estão passando por cima da calçada por não haver condições de passar por dentro de uma enorme poça de lama.
Vale ressaltar que este problema é bem antigo, e os moradores que por ali perto residem e/ou transitam por aquela localidade, já reclamaram deste problema diversas vezes e que a mesma tem um odor horrível, quase que insuportável.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Processo: 010 / 2022
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Última Ação: Ofício arquivado no Departamento Legislativo.
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OF 41/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar de Vossa Excelência que viabilize junto ao setor competente informações necessárias acerca do espaço onde funcionava a antiga feira municipal, quando serão realizadas obras e o que será de fato construído naquela localidade.
Ocorre que aquela localidade se encontra abandonada, desde a sua desativação, não havendo vigias, iluminação ou qualquer cuidado, estando a mercê de vândalos e mau feitores que se aproveitam daquele espaço. Há ainda que se mencionar o fato da proteção lá posta ter caído e/ou ter sido derrubada por meliantes.
Diante disto e após mencionadas explicações, solicito de vossa excelência que requeira ao setor competente que repasse informações acerca de quando serão realizadas obras naquela localidade e quais ações serão tomadas para evitar uma maior deterioração daquele local por parte de vândalos.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Processo: 010 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2022
Última Ação: Ofício ARQUIVADO.
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OF 42/2022 - OFÍCIO
Ementa: ASSUNTO: Substituição da madeira da ponte ou substituição por tubo.
Senhor Secretário
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente, solicitar a Vossa Senhoria que haja a substituição por tubo ármico ou PAD o prancheamento da ponte da sexta linha do Ribeirão km 15.
Vale ressaltar à importância e a urgência dessa substituição pois a ponte se encontra em péssimo estado, com muitas brechas como consta foto em anexo, e de difícil passagem colocando em risco a vida dos moradores locais que passam pela referida ponte diariamente, há relatos de moradores que já aconteceu diversos acidentes com seus veículos caindo nas brechas que se encontra bem abertas entre uma prancha e outra
Apresentação: 10 de Março de 2022
Processo: 012 / 2022
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 43/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício n° 001/GV/JQJ/2022
A Sua Excelência
DIRLAINE JAQUELINE CASSOL
M.D. Deputada Federal - PP/RO
Assunto: solicitação de apoio para a disponibilização de um médico ortopedista para atender a população de nova Mamoré.
Exmo. Sra. Deputada,
Ao cumprimenta-la cordialmente, venho por meio deste, primeiramente agradecer a Vossa Excelência pelos relevantes serviços prestados em favor de nosso Estado.
Posto isso, aproveito a oportunidade para solicitar a Vossa Excelência que interceda junto as autoridades competentes visando a disponibilização de um médico ortopedista para atender na Unidade Mista de nova Mamoré.
Ocorre que atualmente somente um médico ortopedista atende a população em regime de plantão vindo atender somente duas vezes ao mês, com isso a população que necessita do atendimento ortopédico fica sem atendimento, principalmente as vítimas de acidentes.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Processo: 001 / 2022
Autor:
GIRIPOCA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 44/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício n° 002/GV/JQJ/2022
A Sua Excelência
MARCÉLIO RODRIGUES UCHOA
MD - Prefeito Municipal
Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, vimos por meio do presente solicitar de Vossa Excelência a que viabilize os esforços para a disponibilização de mais um médico ortopedista para atender a população de nova Mamoré.
Ocorre que atualmente somente um médico ortopedista atende a população em regime de plantão vindo atender somente duas vezes ao mês, com isso a população que necessita do atendimento ortopédico fica sem atendimento, principalmente as vítimas de acidentes.
Portanto, apresentamos a presente solicitação, para que viabilize os esforços para a disponibilização de mais um médico ortopedista para atender a população de nova Mamoré.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Processo: 002 / 2022
Autor:
GIRIPOCA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 45/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência que viabilize junto à secretaria de Obras e Serviços público a execução dos serviços de substituição da ponte na linha 23 km 10, pertencente ao município de Nova Mamoré.
Notificamos que a ponte existente na localidade é de madeira e está completamente destruída, sem condições de trafegabilidade, o que provoca imenso prejuízo à população que depende da mesma para exercer seu direito de ir e vir, e comercializar seus produtos.
Aproveito o ensejo para reforçar os ofícios n° 030/GV/JCRS/2021 no dia 22/11/2021 e o oficio 008/GV/JCRS/2022 enviado em 04 de março de 2022, para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, pelo nobre vereador José Carlos, mas que até o presente momento não houve qualquer resposta.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Processo: 004 / 2022
Autor:
ABÍLIO BAIANO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 46/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência, que verifique a possibilidade de a Avenida Raimundo Fernandes, bairro: centro, especificamente em frente a igreja Assembleia de Deus, tornar-se via de mão única, ou que se verifique a possibilidade de que seja proibido estacionar em frente a igreja.
Com a reforma do colégio E.M.E.F Coronel Jorge Teixeira, as aulas estão sendo realizadas na referida igreja, e o fluxo de carros praticamente triplicou, com os carros estacionados aos dois lados da pista, a trafegabilidade na referida Avenida está caótica. Cabe ressaltar também que, o fluxo de alunos também é muito grande, agravando assim ainda mais a trafegabilidade.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Processo: 011 / 2022
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2022
Última Ação: Ofício arquivado no Departamento Legislativo.
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OF 47/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Gerente,
Ao cumprimentá-lo mui respeitosamente, venho através do presente, solicitar de Vossa Senhoria que se realize a elevação da rede de telefonia existente no perímetro urbano de Nova Dimensão, distrito de Nova Mamoré.
Há de saber que, foi dada O.S. (ordem de serviço) para ser realizada pavimentação asfáltica no perímetro urbano do mencionado distrito, com isso, será realizada a instalação de tubo armco para substituir uma determinada localidade por onde existe uma passagem de água. Com isso será realizada a elevação da via pública.
O fato é que com esta instalação dos mencionados tubos armcos, haverá uma elevação significativa da via pública, motivo pelo qual solicito de Vossa Senhoria a possibilidade de se realizar a elevação da fiação existente no período urbano de Nova Dimensão, uma vez que, caso não haja essa elevação, os veículos de maior altura ficarão impossibilitados de trafegar sem que ocorra a danificação dos fios pertencentes a esta empresa.
Segue anexo fotos
Apresentação: 15 de Março de 2022
Processo: 001 / 2022
Autor:
JAIR DA 29
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 48/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Senhoria o que segue:
• Que seja providenciado o mais breve possível espaço para que se realize a triagem de forma individual e separada dos demais pacientes no hospital municipal Antônio Luiz de Macedo;
• Que se providencie de forma separado do setor adulto, um espaço para que seja alocado a observação infantil;
• Que, ainda nos espaços disponíveis deste hospital se providencie (no sistema utilizado em Uti's, ou seja, com cortinas próprias para o local), divisórias para ser usada em casos de urgência e emergência;
• Que seja reduzido na lateral do hospital, o espaço para entrada e saída de ambulâncias, criando-se assim, a disponibilização de mais leitos para observação. Pelos motivos que seguem.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Processo: 11 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Última Ação: Ofício arquivado no departamento legislativo.
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OF 49/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar de Vossa Excelência que viabilize junto ao setor competente informações necessárias SOBRE A OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MARIA ALEUDA NUNES DE SOUZA-LINHA 08-D.
Ocorre que, estive no local fazendo o levantamento, e me informaram que durante um mês somente 3 (três) funcionários estiveram trabalhando e no momento em que estive in-loco não havia a presença de qualquer funcionário na localidade, lembrando que a obra tem o prazo de 90 (noventa) dias, no qual deu inicio no dia 05/01/2022 com término previsto para 05/04/2022.
Diante disso, e por se tratar esta de obra que utiliza fundos do FUNDEB, solicito a Vossa Excelência Prefeito de Nova Mamoré, e a Vossa Senhoria, Secretária Municipal de Educação que seja viabilizada por a solicitação ao setor competente para que de continuidade a obra o mais breve possível, bem como traga explicações acerca do fato.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Processo: 012 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 50/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar de Vossa Excelência que viabilize estudos para a criação e/ou instalação de espaço para lazer infantil no Distrito de Araras.
espaço alternativo para lazer da comunidade, o que traz inúmeros perigos, entre eles, o fato de que as crianças que ali residem por não possuírem local próprio para a prática de esportes e lazer, acabam por fazê-los em via pública, sendo esta a BR425, o que é algo bastante perigoso, por ser esta BR via de tráfego para carros de passeios, motos, além de carretas e caminhões.
Diante disso, apresento este ofício para que seja solicitado por Vossa
Excelência, estudos e a criação e/ou instalação de espaço para lazer infantil no Distrito de Araras.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Processo: 013 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 51/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar de Vossa Senhoria A manutenção de algumas avenidas da zona urbana de Nova Mamoré, devido o péssimo estado em que se encontram, tendo como exemplo nos trechos das seguintes avenidas:
• Raimundo Brasileiro, entre as ruas Manoel Melgar e Luís de França Torres;
• Alonso Eugênio de Melo, entre as ruas Dom Pedro II e Afonso Pena;
• Manoel Fernandes, entre as ruas Getulio Vargas e Cecília de Meireles.
Solicito a vossa excelência que peça urgência para esta manutenção, e que a mesma seja realizada com a drenagem e instalação de tubos que permitam o escoamento da água das chuvas, o que irá impossibilitar que volte a ocorrer o acúmulo naquelas regiões, deixando-as intransitáveis, obrigando os transeuntes a em alguns pontos passar por cima de calçada ou ainda mudar a rota, devido a não possibilidade de se transitar por dentro de enormes poças de lama.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Processo: 11-A / 2022
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2022
Última Ação: Ofício arquivado no Departamento Legislativo.
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OF 52/2022 - OFÍCIO
Ementa: Prezado Senhor,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, vimos através do presente expediente solicitar dessa respeitosa instituição - ENERGISA, que haja a presença de um técnico da Energisa no Distrito de Palmeiras para fazer um levantamento para que haja a instalação de uma rede elétrica trifásica, subestação de 75 kVAr no recinto da associação ASPROP.
Acontecerá do dia 24 ao dia 27 de agosto a tão renomada festa do leite, um evento importantíssimo para produtores locais, uma festa gigantesca onde haverá a presença de pessoas de muitos municípios. Mas o evento terá a necessidade de uma rede elétrica trifásica pois a demanda de equipamentos utilizados será muito grande e atualmente a localidade só é atendida por uma rede de alta tensão e a carga não suporta a alta demanda.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Processo: 013 / 2022
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 53/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através de o presente
expediente solicitar de Vossa Excelência que verifique a possibilidade de tampar
uma grande cratera que se alargou de uma forma que não há mais possibilidade de
carros médio e grande trafegarem na sexta linha do ribeirão.
Saliento que a referida linha encontra-se intrafegável somente devido essa
cratera que foi aberta devido às chuvas, o restante da estrada está em condições de
trafegabilidade, o único problema é essa referida cratera no km 12.
Os moradores estão tendo grandes dificuldades para se deslocar e conseguir
trafegar pela linha, pois os mesmos me comunicaram que mais um pouco, nem
mesmo carros pequenos passarão pelo referido problema.
Cabe salientar também que já ocorreu a volta ás aulas, e devido o referido
problema o ônibus escolar não está conseguindo passar do km 12, deixando assim
vários alunos sem a possibilidade de ir ao colégio.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Processo: 012 / 2022
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 54/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício n° 004/GV/DPC/2022
A Sua Excelência
DRº NEIDSON DE BARROS SOARES
MD – Deputado Estadual
PORTO VELHO – RO
Senhor Deputado,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Excelência que disponibilize emenda parlamentar no Valor R$ 700 mil reais, para construção de UMA PISTA DE CAMINHADA, COM CANTEIRO CENTRAL E ILUMINAÇÃO PUBLICA, na Av. Amazonas no distrito de Nova Dimensão.
Vale ressaltar que para garantir qualidade de vida às pessoas estas possam usufruírem melhor do espaço de caminhada. Sendo o mesmo iluminado e sinalizado para a prática exclusiva de caminhadas e exercícios físicos.
Nesse sentindo, a prática regular de exercícios físicos envolve muito mais do que estética, ela contribui para o bem-estar físico, saúde mental, bom funcionamento do coração, circulação sanguínea, da respiração e até mesmo dos hormônios.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Processo: 004 / 2022
Autor:
PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual: GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL - GDE
Status: Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Ofício encaminhado para protocolo.
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OF 55/2022 - OFÍCIO
Ementa: Oficio nº005/GV/DPC/2022
A Sua Excelência
DR. NEIDSON DE BARROS SOARES
M.D. DEPUTADO ESTADUAL
PORTO VELHO /RO
Exmo Sr. Deputado,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, servimo-nos do presente para encaminhar a Vossa Excelência a solicitação da disponibilização de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 ( cento e cinquenta mil reais ) para a Exposição Agropecuária ( Rodeio ) de Nova Dimensão.
É de grande importância ressaltar que o rodeio é cultura, e representa tradições e valores dos brasileiros, em especial do homem do campo. Tem uma grande importância também para comerciantes locais, pois os mesmos montam suas barracas e vendem seus produtos para as pessoas que ali irão frequentar, trazendo uma expectativa de ganhos para os comerciantes da região. Vale lembrar também dos peões de rodeio que dependem deste evento para sua sobrevivência, assim podendo sustentar a si próprio e a sua família que depende do mesmo, pois a grande parte desses peões são casados.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Processo: 005 / 2022
Autor:
PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual: GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL - GDE
Status: Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Ofício encaminhado para protocolo.
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OF 56/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício n° 006 -GV/DPC/2022
A Sua Senhoria
DANIEL ANDRADE DE SANTANA
MD - Gestor de Relacionamento da Ceron-Energisa
Prezado Senhor,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, vimos através do presente expediente solicitar dessa respeitosa instituição - ENERGISA, que viabilize junto ao setor responsável da ENERGISA a disponibilização de energia elétrica para as famílias residentes no final da linha 31 C km 25, lá corresponde a 2.800 km, com rede de energia elétrica.
Na oportunidade, envio lhes fotos da localidade, demonstrando as residências que necessitam da disponibilização de energia elétrica.
Vale Ressaltar, que as famílias residente na região sofre com a falta da energia elétrica, enfrentando diversos transtornos, com perdas de mercadoria que necessitam de refrigeração dentre outros transtornos.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Processo: 006 / 2022
Autor:
PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 57/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício n° 014-GV/JCRS/2022
A Sua Senhoria
Raphael Luís Pereira Bevilaqua
raphaelbevilaqua@mpf.mp.br
Prezado Senhor Procurador,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, conforme acordado com vossa senhoria, vimos através do presente expediente solicitar do Ministério Público Federal em Rondônia, que busque a devida liberação dos equipamentos e materiais apreendidos que fazem parte do Posto de saúde Tiago dos Santos.
Saliento que os equipamentos são: Moto, Poltrona médica, 01 -bala de oxigênio, 01 - gerador de energia, 01- maca, 01- microscópio, farinheira contendo todos os seus equipamentos motorizados.
Salientamos que estes equipamentos são de extrema necessidade para atendimento da população que reside na localidade, e faz se urgente a liberação dos mesmos, temos efetuado os esforços em nome da população que reside na localidade para garantir o retorno dos equipamentos, encaminho em anexo a OCORRÊNCIA N° 161364/2021 (Versão:1) Registrada em 20/10/2021, às 17h43min na 10ª DELEGACIA
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Processo: 014 / 2022
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Última Ação: ofício arquivado.
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OF 58/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício n° 015/GV/JCRS/2021
Nova Mamoré, 05 de abril de 2022.
A sua Excelência
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÕA
MD - Prefeito do Município de Nova Mamoré
Senhor Prefeito
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar a Vossa Excelência a disponibilização de um termo de parceria entre a Prefeitura de Nova Mamoré e a Igreja Assembleia de Deus, para que as mesmas juntas possam dar suporte para que ocorra aulas presenciais nas instalações da Igreja do Distrito de Palmeiras.
Ocorre que os moradores juntamente com os professores, estão exigindo aulas presencias, devido a internet rural ser de baixa qualidade, e a maioria dos alunos não estão conseguindo ter acesso as aulas.
Cabe ressaltar que o Colégio Municipal Luciana Maronani está em reforma, e não há possibilidade alguma de ter aula no referido prédio enquanto a reforma não for concluída.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Processo: 015 / 2022
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 59/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhora Secretária,
Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar de Vossa Senhoria que verifique a possibilidade de notificar o proprietário do terreno baldio na Avenida Luís de França Torres bairro Centro N° 7155, conhecido popularmente como terreno do boliviano. Para que o mesmo faça a limpeza de seu terreno com urgência.
Ocorre que a vizinhança vem sofrendo com os animais peçonhentos como cobras aranhas, baratas, lagartos entre outros, que por ali aparecem devido o grande mato que se encontra nessa localidade.
Cabe salientar também que há pessoas jogando lixo nesta localidade, deixando assim a situação mais crítica ainda, pois este lixo acaba deixando água parada em resíduos, ajudando assim para o proliferação do mosquito Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue e da febre amarela urbana.
Segue em anexo, cópia da indicação n°020, aprovada em plenário, que trata do processo de fiscalização e a punição aos proprietários dos terrenos baldios
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Processo: 013 / 2022
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 60/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício n° 003/GV/JQJ/2022
A Sua Excelência
MARIANA FONSECA RIBEIRO CARVALHO DE MORAES
MD - Deputada Federal - PSDB/RO E-mail: dep.marianacarvalho@camara.leg.br
Assunto: solicitação de apoio para a disponibilização de um médico ortopedista para atender a população de nova Mamoré.
Exma. Senhora Deputada,
Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho por meio do presente solicitar de Vossa Excelência que viabilize esforços para, juntamente com a secretaria de saúde do município, verificar a disponibilização de mais um médico ortopedista para atender a população de nova Mamoré.
Ocorre que atualmente somente um médico ortopedista atende a população, no hospital Antônio Luiz de Macedo, em regime de plantão vindo atender somente duas vezes ao mês, quantidade aquém do necessário para a grande demanda local. Com isso a população que necessita de atendimento ortopédico acaba ficando sem atendimento, ou tem que esperar por longo período para então conseguir atendimento.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Processo: 003 / 2022
Autor:
GIRIPOCA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2022
Última Ação: ofício arquivado.
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OF 61/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar de Vossa Senhoria que viabilize junto ao setor competente que disponibilize a este edil os contracheques de todos os servidores que prestam serviço a secretaria de saúde deste município, bem como seus contratos de trabalho, que façam parte do quadro de funcionários da empresa terceirizada GAMA E BRANDÃO.
Ocorre que está havendo várias denúncias junto a este edil de servidores que prestam serviços a esta empresa que a mesma não está cumprindo com suas obrigações, qual seja: pagamento dos valores a custo de salários e demais obrigações, firmados em contrato.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Processo: 005 / 2022
Autor:
ABÍLIO BAIANO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2022
Última Ação: Ofício arquivado, no Departamento Legislativo.
E a resposta do mediante ofício, segue em documentos acessórios.
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OF 62/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar a Vossa Excelência uma reunião com os donos das oficinas do município.
A política nacional de resíduos sólidos, instituída pela lei n° 12.305/10, prevê a prevenção e a redução na geração de resquícios. Ela propõe a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de instrumentos para proporcionar o aumento da reciclagem e da reutilização dessas sobras. Incentiva, ainda, a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos. Solicito a reunião para que seja discutido o descarte correto desses rejeitos, e o licenciamento ambiental dessas oficinas uma vez que estas ações não ocorrem no nosso município.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Processo: 016 / 2022
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2022
Última Ação: ofício arquivado.
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OF 63/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício n° 002/GV/JAO/2022
A sua Senhoria
José Gonçalves da Silva Junior
M.D. Secretário-chefe da Casa Civil do estado de Rondônia
Senhor Secretario,
Ao cumprimentá-lo mui respeitosamente, vimos através do presente, apresentar a Vossa Senhoria o plano de ação para os investimentos necessários ao município de Nova Mamoré, conforme dialogo mantido entre nós vereadores e vossa senhoria no dia 14 de abril de 2022.
Em um diálogo entre nós vereadores identificamos a necessidade de construção de uma ponte em concreto e aço sobre o rio ribeirão; que seja disponibilizado 68 peças de tubo PAD de 1,5 mts; instalação de uma praça pública no Distrito de Palmeiras; disponibilização de 03 km de recapeamento asfáltico no Distrito de Nova Dimensão; disponibilização de 06 km de recapeamento asfáltico em Nova Mamoré e instalação de uma praça pública em Nova Mamoré, a retomada da Reforma da Escola Salomão Silva e da Quadra de esporte e o refeitório da escola Cassimiro de Abreu.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Processo: 002 / 2022
Autor:
JAIR DA 29
ABÍLIO BAIANO
CÉLIO BRITO
CLAUDIOMIR RODRIGUES
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 64/2022 - OFÍCIO
Ementa: Oficio n° 017/GV/JCRS/2022
A Sua Excelência DR. LUCIO ANTONIO MOSQUINI
M.D. DEPUTADO FEDERAL PORTO VELHO IRO
Exmo Sr. Deputado,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, servimo-nos do presente para encaminhar a Vossa Excelência a solicitação da disponibilização de emenda individual no valor R$ 400.000.00 ( quatrocentos mil reais) para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Vale ressaltar que R$ 200.000.00 (duzentos mil reais) será destinado para compras de equipamentos que ficarão na sede do Município de Nova Mamoré e R$ 200.000.00 (duzentos mil reais) será destinado para a compra de equipamentos que terão como destino final o Distrito de Jacinópolis.
Vale ressaltar que a referida solicitação se faz em virtude da necessidade dos agricultores familiares em implementar o manejo e cultivo das terras pertencentes aos moradores daquela região. Tais equipamentos são necessários para a preparação da terra.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Processo: 017 / 2022
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 65/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício n° 014/GV/FSC/2022
A Sua Excelência
LUCIO ANTONIO MOSQUINI
M.D. Deputado Federal do MDB BRASÍLIA-DF
Senhor Deputado,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente expediente solicitar a Vossa Excelência recurso financeiro por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que serão destinados para a construção de brinquedotecas e play ground nos espaços de ensino municipal de Nova Mamoré
Saliento que o estabelecimento de equipamentos voltados para disponibilização de atividades, sendo que o principal objetivo das brinquedotecas é possibilitar a evolução mental, psicológico, social e físico da criança por meio do lúdico. É nelas que são desenvolvidas brincadeiras e jogos que estimulem o raciocínio lógico, a coordenação motora e a criatividade das crianças.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Processo: 014 / 2022
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 66/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício n° 018/GV/JCRS/2022
A sua Senhoria ZENILTON PINTO DA SILVA
MD - Secretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito - SEMOTRAN NOVA MAMORÉ - RO
Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar de Vossa Senhoria que verifique a possibilidade de efetuar a manutenção nas lixeiras e dos brinquedos, no parquinho da pista de caminhada, tratam-se estes de itens da pista que estão precisando com urgência de manutenção.
Como é possível observar nas fotos anexas algumas lixeiras estão quebradas, facilitando assim o acúmulo de lixo na pista, alguns brinquedos do parquinho também estão quebrados colocando em risco as crianças.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Processo: 018 / 2022
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 67/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício n°004/GV/JQJ/2022
A Sua Senhoria
ZENILTON PINTO DA SILVA
MD – Secretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito - SEMOTRAN
NOVA MAMORÉ – RO
Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar de Vossa Senhoria os bons préstimos no sentido de que realize a LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DE PALMEIRAS, pertencente a este Município.
Esta solicitação se faz necessária, devido as mas condições que se encontra o local citado, por se tratar de um local de lazer a população que lá reside, o mato está muito alto, muita sujeira, portanto a necessidade de limpeza.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Processo: 004 / 2022
Autor:
GIRIPOCA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2022
Última Ação: Ofício cancelado.
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OF 68/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício n° 005/GV/JQJ/2022
A Sua Senhoria
IVAN LIMA
MD - Gestor de Relacionamento da Ceron-Energisa
Prezado Gestor,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, vimos através do presente expediente
solicitar dessa respeitosa instituição - ENERGISA, que proceda os serviços de
manutenção da rede elétrica da 4ª (quarta) linha do Ribeirão, entre a BR e o KM
12 e da rede no Distrito de Nova Marechal Rondon, em toda sua extensão.
Ocorre que os mencionados trechos estão precisando de manutenção o mais
breve e urgente possível, tendo em vista que em alguns setores do trecho em tela,
estão com a rede elétrica ao chão e os que se encontram em algum grau de ajustes,
estes, tiveram que ser realizados de forma particular. Foi ainda, solicitado por
moradores que se realize a troca dos postes de madeira, que estão deteriorados pela
ação do tempo por ser de madeira, o que causa um maior e mais rápido desgaste,
contudo, até a presente data, nada foi solucionado, continuando o risco aos
moradores.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Processo: 005 / 2022
Autor:
GIRIPOCA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
Texto Original
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OF 69/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhora Secretária,
Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Senhoria que verifique junto aos responsáveis pela ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MARIA ALEUDA NUNES DE SOUZA – LINHA 08-D que especifiquem espaço para alocar os matérias da escola que se encontram em espaço aberto e deteriorando.
Ocorre que, a mencionada escola encontra-se em período de reforma para melhor atender aos alunos e funcionários daquela localidade, contudo os matérias de consumo e demais utilizados pelos funcionários e alunos, estão se deteriorando, devido o manuseio de forma incorreta.
Diante disso, apresento este ofício para que seja viabilizada por Vossa Senhoria, junto aos responsáveis pela mencionada escola, um armazenamento correto para os materiais.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Processo: 014 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Status: Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Última Ação: Ofício encaminhado para protocolo.
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OF 70/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício nº 040/ALB/2022
Ao Senhor
ALFREDO JOÃO DE BRITO
MD. Gerente de Construção e Manutenção
E-mail: alfredo.brito@energisa.com.br
Assunto: Instalação subestação 25KVAr em Palmeiras
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Processo: 015 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2022
Última Ação: Ofício cancelado, nos arquivos.
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OF 71/2022 - OFÍCIO
Ementa: A Vossa Senhoria
EDNA COSTA DOS SANTOS RAMOS
MD - Diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Laurinda Groff
Senhora Diretora,
Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Senhoria que verifique a disponibilidade de uma SALA COM COMPUTADOR E IMPRESSORA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA LAURINDA GROFF PARA O ATENDIMENTO DO PROCON, que ocorrerá no dia 05 de maio de 2022 das 08h às 14h.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Processo: 016 / 2022
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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1
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OF 72/2022 - OFÍCIO
Ementa: A Sua Excelência CONFÚCIO MOURA
MD. Senador - RO
Sr. Senador,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, servimo-nos do presente para encaminhar a Vossa Excelência solicitação de UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR COM EMPLEMENTOS DE MECANIZAÇÃO PARA TERRA E UM PULVERIZADOR DE BARRA, para atender a agricultura Familiar da associação rural ROSANE LECYL -3º, que se encontra na 3ª linha do Ribeirão e entorno, no Município de Nova Mamoré.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Processo: 018-A / 2022
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 73/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício n° 015/GV/FSC/2022
A Vossa Excelência CONFÚCIO MOURA
MD - Senador da República (MDB) Senado Federal BRASÍLIA - DF
Senhor Senador,
Cumprimentando-o mui respeitosamente venho por meio deste primeiramente agradecer a Vossa Excelência pelos relevantes serviços prestados como Senador ao nosso Estado, motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento da importância de tê-lo como representante frente ao Senado Federal.
Pois bem, sirvo-me do presente para solicitar ao nobre Senador, que seja viabilizado recursos financeiros através de UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA AMPLIAÇÃO DE 6 (SEIS) SALAS DE AULA NA ESCOLA PARAÍSO DA CRIANÇA, localizada no bairro são José em Nova Mamoré.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Processo: 015 / 2022
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 74/2022 - OFÍCIO
Ementa: Oficio n° 016/CMNM/2022
A Vossa Excelência CONFÚCIO MOURA
MD. Senador - RO
Sr. Senador,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, servimos-nos do presente para encaminhar a Vossa Excelência solicitação de UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM CARRO DO TIPO CÂMARA FRIA, para atender as demandas das escolas da zona rural, do Município de Nova Mamoré.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Processo: 016 / 2022
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 75/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício n° 017/GV/FSC/2021
Nova Mamoré, 26 de Abril de 2022.
A Vossa Excelência
CONFÚCIO AIRES MOURA
MD - Senador da República
Senhor Senador,
Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar a Vossa Excelência que verifique a possibilidade de disponibilizar recursos financeiros através de UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA AMPLIAÇÃO DE 5 (CINCO) SALAS DE AULA PARA A ESCOLA EDUARDO VALVERDE, localizada no bairro Nova Redenção em Nova Mamoré.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Processo: 017 / 2022
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 76/2022 - OFÍCIO
Ementa: Oficio n° 018/CMNM/2022
A Sua Excelência CONFÚCIO MOURA
MD. Senador - RO
Sr. Senador,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, servimos-nos do presente para encaminhar a Vossa Excelência solicitação de UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR COM IMPLEMENTOS DE MECANIZAÇÃO PARA TERRA E UM PULVERIZADOR DE BARRA, para atender a agricultura Familiar da associação rural ROSANE LECYL -3º, que se encontra na 3ª linha do Ribeirão e entorno, no Município de Nova Mamoré.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Processo: 018 / 2022
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 77/2022 - OFÍCIO
Ementa: Oficio n° 020/JCRS/2022
A Sua Excelência
CONFÚCIO MOURA
MD. Senador - RO
Sr. Senador,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, servimos-nos do presente para encaminhar a Vossa Excelência que seja instalado em Nova Dimensão uma rede de sinal para telefone móvel.
Vale ressaltar que a referida solicitação se faz em virtude da necessidade dos moradores da localidade de terem uma rede de sinal para telefone móvel, pois há várias reclamações dos moradores porque por não ter uma rede de sinal de qualquer operadora os mesmos têm que se deslocar mais de 40 km quando precisam dessa rede, seja para fazer o cadastro de um número de WhatsApp ou até mesmo uma simples ligação.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Processo: 020 / 2022
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 78/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício n°003/GV/JAO/2022
A Vossa Excelência
Confúcio Aires Moura
M.D. Senador da República
Senhor Senador,
Ao cumprimentá-lo mui respeitosamente, vimos através do presente, solicitar de Vossa Excelência, que viabilize esforços por meio de emenda e ou outro instrumento disponível, para a reforma e cobertura da quadra de esporte e construção/Implantação de uma sala de informática na Escola Onorina de Souza no Distrito de Nova Dimensão e a Construção/implantação de uma escola estadual composta por cinco salas de aula no Distrito de Palmeiras.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Processo: 003 / 2022
Autor:
JAIR DA 29
ABÍLIO BAIANO
Localização Atual: Assistente Jurídico da Câmara Municipal De Nova Mamoré - AJCMNM
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2022
Última Ação: Arquivado.
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OF 79/2022 - OFÍCIO
Ementa: Ofício n°004/GV/JAO/2022
A Sua Senhoria
ZENILTON PINTO DA SILVA
MD - Secretário Municipal de Obras, Transporte e Trânsito - SEMOTRAN NOVA MAMORÉ - RO
Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar de Vossa Senhoria que verifique a possibilidade do envio de Caminhão Pipa ao Distrito de Nova Dimensão.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Processo: 004 / 2022
Autor:
JAIR DA 29
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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OF 80/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Excelência que solicite ao setor competente, que providencie acomodações para serem postas no setor externo do Posto de Saúde do Planalto ELENIZA FÉLIX.
É de conhecimento de todos que a maioria das pessoas que buscam atendimento no mencionado posto de saúde são idosos, gestantes, doentes e pessoas com criança de colo e que possuem necessidade de acomodações para aguardar a abertura e início de atendimento tendo em vista em alguns casos a extensa demora que ocorre, além de haver a necessidade de chegar cedo para conseguir ficha e posterior atendimento.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Processo: 001 / 2022
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício arquivado, sem efeito.
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OF 81/2022 - OFÍCIO
Ementa: Sr. Secretário,
Cumprimentando atenciosamente Vossa Senhoria, venho pelo presente oficio solicitar a presença do Estado, através da secretaria do Estado da Saúde, na realização de UM DRIVE THRU COM TESTAGEM RÁPIDA EM MASSA PARA COVID-19, tanto aos carros como também na Central do Covid- 19 em Nova Mamoré/RO.
Vale ressaltar que atualmente, temos registrado 825 casos de Covid-19 em Nova Mamoré, temos poucos internados, mas índice de contaminação é alto diariamente e isso é preocupante. Com a testagem em massa, distribuição de medicamentos e a presença do estado aqui, certamente a população se sentira mas segura e retornará aos cuidados com uso de mascara, álcool e evitará as aglomerações.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Processo: 002 / 2022
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Ofício arquivado, sem efeito.
Texto Original
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OF 82/2022 - OFÍCIO
Ementa: Assunto: disponibilização por meio de recursos via emenda parlamentar.
Exmo. Sra. Deputada
Ao cumprimenta-la cordialmente, venho por meio deste, primeiramente agradecer a Vossa Excelência pelos relevantes serviços prestados em favor de nosso Estado.
Posto isso, aproveito a oportunidade para solicitar a Vossa Excelência que disponibilize por meio de recursos via emenda parlamentar na modalidade fundo a fundo da saúde para aquisição de 02 Ambulâncias sendo elas:
Na certeza de continuarmos contando com vosso pronto atendimento, desde já agradecemos ao apoio que Vossa Excelência tem dado a Nova Mamoré e colocamo- nos a disposição para trabalharmos juntos em prol ao desenvolvimento do município de Nova Mamoré.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Processo: 006 / 2022
Autor:
GIRIPOCA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
Texto Original
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OF 83/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Diretor,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar de Vossa Senhoria os bons préstimos no sentido de disponibilizar dentro do Cronograma de Cursos dessa Escola do Legislativo neste exercício de 2022, os Cursos: LIBRAS - MÓDULO I e II, para atender a comunidade do Município de Nova Mamoré-RO.
Vale salientar que o Curso de Libras irá desenvolver ações que garantam a acessibilidade de pessoas com deficiências nos diversos espaços e cenários sociais. Considerando que se entende por acessibilidade "a condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, da prestação dos serviços e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação. O curso de Libras - Língua Brasileira de Sinais, destinado a qualificar e capacitar os servidores docentes e técnicos administrativos em educação para o atendimento a pessoas com surdez.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Processo: 003 / 2022
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
Texto Original
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OF 84/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Diretor,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar de Vossa Excelência que o DETRAN una Esforços como o poder publico de Nova Mamoré no sentido de resolvermos a questão da precariedade em que se encontra a sinalização horizontal no município de Nova Mamoré.
Salientamos que o Município de Nova Mamoré possui um contingente de 33.000 habitantes o que gera uma grande circulação de pessoas e veículos nas vias públicas e nossa sinalização por placas de identificação é quase que inexistente e, as que existem encontram-se praticamente apagadas, por desgaste de tempo, o município de Nova Mamoré não dispõe de recursos próprios para suprir a necessidade em voga, bem como não dispõe no quadro funcional de profissional que tenha autorização para realizar tais reparos.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Processo: 004 / 2022
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
Texto Original
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OF 85/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Superintendente,
Com os cordiais cumprimento de sempre, venho pelo presente solicitar de Vossa Senhoria que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, analise a possibilidade de efetuar a instalação de sinalização no trecho compreendido da área urbana do município de Nova Mamoré até o rio lajes, com placas de limite de velocidade, bem como a recuperação e/ou manutenção da sinalização já existente
Por conta do alto fluxo de veículos de transporte interurbano, a sinalização de rodovias é de suma importante para garantir a máxima segurança dos seus usuários. Ocorre que no trecho acima mencionado o fluxo de transito de veículos, motos, bicicletas e pedestres é constante e a falta de uma sinalização eficiente tem colocado em risco principalmente as pessoas que utilizam bicicletas e pedestres.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Processo: 005 / 2022
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
Texto Original
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OF 86/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Diretor,
Ao cumprimentá-lo mui respeitosamente, venho por meio deste, solicitar de Vossa Senhoria os préstimos no sentido de promover a construção de lombadas na BR 420 no trecho que corta o Distrito de Nova Dimensão.
A construção destas lombadas se faz necessário haja vista que o índice de veículos naquela região é intenso e com isso, devido à falta de lombadas, estes mesmos veículos atingem uma alta velocidade agravando o índice de acidentes. Devendo ainda ser dito que devido ao período conhecido como “estiagem”, a quantidade de poeira é ainda maior, trazendo transtornos e doenças respiratórias a população residente naquele perímetro.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Processo: 006 / 2022
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2022
Última Ação: ofício arquivado.
Texto Original
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OF 87/2022 - OFÍCIO
Ementa: Senhora Secretária,
Ao cumprimentá-la cordialmente, venho solicitar de Vossa Senhoria que inclua o transporte escolar no Ramal da Prova de Laço, localizado no Distrito de Nova Dimensão.
Vale referir que o inciso VI, introduzido no art. 11 da LDB, pela Lei Federal n° 10.709/2003, deixa clara a responsabilidade do Município no transporte escolar, qual seja, de transportar os alunos matriculados em sua rede ensino, isto é, nas escolas Municipais.
Saliento que no referido Ramal, a aproximadamente dois mil metros de extensão e existem nesta localidade nove alunos que necessitam do ônibus escolar para que possam chegar até o colégio Municipal de Ensino Fundamental Onorina de Souza, com dignidade e segurança.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Processo: 007 / 2022
Autor:
PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício arquivado.
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1
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