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Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através de o presente expediente solicitar a Vossa Excelência a disponibilização de todo o processo de construção do prédio que funciona o hospital municipal para esta casa de leis. Dado que o edifico tem apresentado diversos problemas estruturais tais como rachaduras nas bases do edifício e o telhado já apresenta fissura devido estes problemas, ocasionando desmoronamento do forro de gesso, e na última semana ocorreu a interdição parcial pelo Corpo de Bombeiros. Esta casa de leis vem acompanhando os trabalhos e como estamos preocupados que estes danos, possa afetar aos pacientes que procuram atendimento, podendo inclusive ser vítima de algum acidente com a queda da estrutura. Necessitamos analisar o processo da construção bem como proceder os encaminhamentos necessários para exigir dos responsáveis possíveis reparações dos danos apresentados.

Senhor Supervisor, Ao cumprimentá-lo mui respeitosamente, venho através do presente, primeiramente agradecer pelos relevantes serviços prestados em nosso município, motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento. Na oportunidade solicito de Vossa Senhoria, que verifique a possibilidade e marque posteriormente data para realização de AÇÃO SOCIAL em nosso município na Escola Coronel Jorge Teixeira de Oliveira, localizada no bairro Planalto. Buscando, com esta ação social uma melhor aproximação com as pessoas daquele bairro. Há que se mencionar que trata-se aquele bairro do mais antigo de nossa cidade, porém, um dos menos abastados, motivo pelo qual, venho solicitar que seja realizada por parte desta, a mencionada ação.

Ofício n° 025/GV/CR/2021 A sua Magnificência VÍRGINIA BRAZ MD - PRÓ- REITORA DA FACULDADE SÃO LUCAS limo. Senhora, Ao cumprimentá-la mui respeitosamente, venho através do presente solicitar a Vossa Magnificência os bons préstimos no sentido da Faculdade São Lucas formalizar uma parceria com a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré para realização de uma campanha de saúde pública em Nova Mamoré-RO, com data a ser marcada. Nossa proposta visa à realização de uma parceria com a universidade para atendimentos na área da saúde e afins, tais como: consultas, exames e orientações á população rural e de baixa renda. O evento a ser realizado em 2022, garante a utilização da estrutura física e humana da Secretaria Municipal de Saúde e demais secretarias se necessário.

ASSUNTO: Resposta ao Ofício 006/2021 Senhora Presidente, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, avisar a Vossa Senhoria que não poderei participar da Assembleia Extraordinária da ASFENOMA, no dia 24 de novembro de 2021, pois não estarei presente no Município de Nova Mamoré, e sim participando de um curso em Foz do Iguaçu/PR. Aproveito para reiterar meus votos de mais alta estima e consideração.

Aguardando...

Excelentíssimo Senhor Prefeito, Ao tempo em que cumprimento Vossa Excelência venho através de o presente oficio solicitar que providencie junto a administração local a instalação de um poço artesiano no posto de saúde do Araras, um poço artesiano na escola Onorina de Souza no Distrito de Nova Dimensão e um poço artesiano no posto de saúde da 28. Saliento que é de fundamental importância a instalação dos poços artesianos acima mencionados haja vista que os benefícios da água para o ser humano são inúmeros. Cerca de 60% do corpo é formado de água. Esse líquido é fundamental para ajudar a dissolver substâncias e transportar oxigénio no nosso corpo. Além disso, ela regula a temperatura, elimina muitas coisas tóxicas pela urina e protege o organismo de várias formas. Sabemos que a água é um elemento essencial para a manutenção da vida e dos ecossistemas do planeta. A falta dessa tem um impacto gigante na vida das pessoas, afetando sua saúde e seu desenvolvimento.

Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar a Vossa Excelência que verifique a possibilidade de fazer manutenção de 03 (três) aterros dos tubos PADS, sendo 2 (dois) localizados no bairro São José e 1 (um) localizado no Bairro Planalto com o bairro Novo Horizonte. Vale ressaltar que, os aterros estão se desmoronando devido às fortes chuvas dos últimos dias, encontrando-se quase intransitáveis, podendo desabar a qualquer momento, oferecendo risco de acidentes para as pessoas que transitarem por eles. Por este motivo é necessário em regime de Urgência essa manutenção. E assim dar condições aos moradores para transitarem com segurança. Seguem em anexo as fotos.

Ofício n°018/GV/JQJ/2021 Nova Mamoré,06 de dezembro de 2021. A sua Senhoria DANIEL ANDRADE DE SANTANA MD - Gestor de Relacionamento da Ceron Energisa E-mail: poderpublico.ero@energisa.com.br Senhor Gestor, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente solicitar a Vossa Senhoria que providencie a ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O DISTRITO DE MARECHAL RONDON, pertencente a este Município. Apresento esta solicitação visto que constantemente recebo reclamações dos cidadãos relativas à falta de iluminação pública no referido distrito. Mesmo diante das reclamações, é visível a inexistência de energia de vários locais do distrito. Diante disso, apresento esta proposta para que seja viabilizada por Vossa Senhoria a regular efetivação da iluminação pública em toda a extensão do referido distrito.

Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente solicitar a Vossa Excelência que providencie a ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O BAIRRO NOVO HORIZONTE, ANTIGO LOTEAMENTO DO ADILSON, pertencente a este Município. Apresento esta solicitação visto que constantemente recebo reclamações dos cidadãos relativas à falta de iluminação pública nesse local. Vale ressaltar que, a iluminação pública é essencial para o bem-estar e a segurança da comunidade, uma vez que, a luminosidade no período noturno contribui na preservação do património, inibindo as ações de vândalos e criminosos que utilizam a vulnerabilidade do local para cometer assaltos a residências e as pessoas que utilizam as vias durante esse período.

Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Excelência que providencie a coleta de lixo no Bairro Novo Horizonte, no antigo loteamento do Adilson, pois o mesmo se encontra sem coleta a mais de dois meses. A presente propositura visa tratar de regularidade da coleta de lixo que é essencial para o bem-estar da comunidade e o embelezamento da cidade. “A concentração de lixo provoca emissão de odores, atração de vetores que transmitem doenças, agride o meio ambiente e deixa a cidade com aspecto de abandono.” possibilitará que a coleta seja realizada com mais frequência e vai evitar inúmeros transtornos para a comunidade.

Senhor Prefeito, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente solicitar a Vossa Excelência que execute a fiscalização e as punições previstas em lei aos proprietários que não fazem a devida limpeza de seus terrenos, os ternando baldios. vez mais evidente. O terreno vazio pode ser um problema para muita gente, mas o problema é maior quando o terreno é baldio, ou seja, que não é usado ou cuidado como deveria ser, além do abandono, os terrenos baldios são focos dos tão temidos vetores das principais doenças. Apesar da legislação determinar que os terrenos não edificados “vazios” não podem servir de depósito de lixo de qualquer natureza, esta não tem sido a realidade encontrada em nosso município. por ele, seja público ou privado. Desse modo, a responsabilidade pela manutenção e conservação de terrenos é exclusiva do proprietário, que deve prover o fechamento do terreno com muro e cuidar da limpeza interna dele.

Excelentíssimo Senhor Deputado, Honra-me sobre maneira dirigir-me a Vossa Excelência, para solicitar uma visita em meu gabinete, para tratar de um assunto referente á viabilidade de uma emenda parlamentar para a iluminação pública para o Distrito de Palmeiras, pertencente a este Município. É de conhecimento de todos que a falta de iluminação pública propícia não apenas o expressivo aumento da criminalidade como também o tráfico, comercio e uso de entorpecente, além de estabelecer entre a população o medo e a insegurança. Dessa forma, entendemos que é imperativo a resolução de quaisquer impasses e/ou dificuldade que ora venha a prejudicar ou impedir a oferta de iluminação pública de qualidade a todos os cidadãos de nosso município. Assim, solicito a Vossa Excelência uma visita in loco para conhecer a realidade da iluminação pública no Distrito de Palmeiras, Município de Nova Mamoré.

Senhor Prefeito, e Secretario de saúde, Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Excelência que providencie uma fossa hospitalar, com urgência no Hospital Unidade Mista Antônio Luiz de Macedo do município de Nova Mamoré, pois o mesmo se encontra com mal cheiro que volta pelos ralos em toda parte interna do hospital. Vale ressaltar que os funcionários e pacientes que se fazem presentes utilizam sacolas plásticas para conter o mal cheiro dentro da unidade, e também, e dificulta que o mal cheiro traz para o os profissionais que ali trabalham. Vale ressalta que em alguns dias ocorrerá o retorno do funcionamento do o centro cirúrgico, e com isso terá ainda mais dejetos a serrem usados e descartados Portanto, apresento a presente solicitação urgente, para que Vossa Excelência busque instalar uma nova fossa hospitalar adequada para tal uso, para assim dar proteção aos nossos pacientes e funcionários que necessitam de um atendimento especial.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, Saudamos Vossa Excelência, momento em que me dirijo respeitosamente, com o fim especial de solicitar vossos préstimos na disponibilização de recursos por meio de Emenda Parlamentar para recuperação e manutenção da linha 23, linha 25, linha 29C, linha 30, linha 31 e Fortaleza do Jacinópolis, bem como na linha 27 Vale ressaltar que além da importância económica, as estradas rurais proporcionam acesso às áreas rurais mais restritas e permite que a população exerça seu direito de ir e vir conseguindo, assim, desfrutar de serviços de saúde, educação, lazer e do comércio na área urbana. Salientamos que esta solicitação advém de uma demanda apresentada pela comunidade local, visando assegurar a trafegabilidade nas estradas vicinais e viabilizar o escoamento da produção agrícola.

Ofício n° 019-A-GV/JCRS/2021 Nova Mamoré, 22 de julho de 2021. A Senhora Eliana Passine Secretária de Saúde - SEMUSA Porto Velho/RO C/ Cópia: DVS Geisa Brasil Assunto: reprogramação de ação no assentamento Thiago dos Santos Prezada Secretária, Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho através do presente expediente, solicitar a Vossa Senhoria que efetue a reprogramação da agenda prevista para o dia 15 de Agosto de 2021, no assentamento Thiago dos Santos, Linha 21. O motivo da solicitação em voga ocorre, pois a população do assentamento não poderá se deslocar até o posto de saúde para atendimento, em decorrência da retirada das pontes que foram instaladas provisoriamente, bem como ser um período de queimadas na região com muita fumaça e poeira.

Senhor Senador, Cumprimentando-o mui respeitosamente venho por meio deste primeiramente agradecer a Vossa Excelência pelos relevantes serviços prestados como Senador ao nosso Estado, motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento da importância de tê-lo como representante frente ao Senado Federal. Pois bem, sirvo-me do presente para solicitar ao nobre Senador, que seja viabilizado recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para atender aos produtores rurais do município de nova Mamoré, o objeto desta emenda parlamentar é a aquisição de 02 (dois) tratores com implementos agrícolas sendo grade e calcareadeira dentre outros.

Oficio n° 001/CMNM/2021 Em, 05 de janeiro de 2021. A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHOA MD. Prefeito do Município de Nova Mamoré - RO NESTA Assunto: Pedido de Cedência de Servidor

Oficio n° 002/CMNM/2021 Em, 07 de janeiro de 2021. A Sua Excelência MARIA JOSÉ ALVES DE ANDRADE MD. Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mamoré - IPRENOM NOVA MAMORÉ-RO NESTA Assunto: Alteração do representante do Conselho Curador do Poder Legislativo

Oficio n°. 003/CMNM/2020 Em, 08 de janeiro de 2021. A Sua Senhoria JUVENIL QUIRINO JACONI MD - Primeiro Suplente de Vereador do Partido SD NOVA MAMORÉ - RO Assunto : Convocação do 1º suplente para tomar posse como Vereador da Câmara Municipal de Nova Mamoré, o que deverá ocorrer no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após receber esta convocação.

Oficio n°. 004/CMNM/2021 Em, 08 de janeiro de 2021. A Sua Excelência BRUNO DOS SANTOS Gerente Geral do Banco do Brasil NOVA MAMORÉ - RO Assunto: INFORMAÇÕES SOBRE OS RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA.

Oficio nº. 007/CMNM/2021 Em, 12 de janeiro de 2021. A Sua Excelência PAULO JOSÉ DO NASCIMENTO FABRÍCIO MD – JUIZ ELEITORAL DO CARTÓRIO ELEITORAL DE GUAJARÁ MIRIM Vimos por meio do presente informar que o Vereador Zenilton Pinto da Silva se afastou da atividade de vereança para assumir o Cargo de Secretário Municipal, conforme comunicação expressa apresentada a está Casa de Leis.

Oficio n° 008/CMNM/2021 Em, 11 de janeiro de 2021. A Sua Excelência FERNANDA ALVES PÕPPL MD. Promotora de Justiça da 2a Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim GUAJARÁ MIRIM-RO NESTA Assunto: Adequação dos subsídios dos Vereadores

Oficio n° 009/CMNM/2021 Em, 11 de janeiro de 2021. A Sua Excelência PAULO CURI NETO MD. Conselheiro Presidente do Tribunal de Constas do Estado de Rondônia PORTO VELHO-RO NESTA Assunto: Adequação dos subsídios dos Vereadores

Oficio n° 010/CMNM/2021 Em, 11 de janeiro de 2021. A Sua Excelência ERNESTO TAVARES VICTORIA MD. Procurador do Ministério Público de Constas do Estado de Rondônia PORTO VELHO-RO Assunto: Adequação dos subsídios dos Vereadores

Oficio n° 011/CMNM/2021 Em, 13 de janeiro de 2021. A Sua Excelência FLORISMAR BARROSO RODRIGUES MD. Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré NOVA MAMORÉ-RO NESTA Assunto: Cadastro de servidores para publicações na AROM

Ofício nº 012/2021 NOVA MAMORÉ/RO, 13 DE JANEIRO DE 2021. Ao Senhor Mareio Chalegre Coimbra Diretor-Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro - ILB Senado Federal Assunto: solicitação de Acordo de Cooperação Técnica

Oficio nº 014/CMNM/2021 Em, 14 de janeiro de 2021. A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHOA Assunto: Disponibilização do Auditório da Câmara Municipal

Oficio n° 016/CMNM/2021 Em, 18 de janeiro de 2021. A Sua Senhoria CLÁUDIO VASCONCELOS VEDANA Assistente Jurídico da Câmara Municipal de Nova Mamoré Assunto: Parecer Jurídico

Oficio n° 017/CMNM/2020 Em, 18 de janeiro de 2021 A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito do Município de Nova Mamoré Assunto: Encaminhamento de Autógrafo

Oficio nº 018/CMNM/2021 Nova Mamoré/RO, 19 de janeiro de 2021. A Sua Excelência Francisco Mendes da Rocha Assunto: solicitação de autorização a câmara pegar “carona” na ata nº 17 de 2020, processo 915/2020.

Ofício n° 022/CMNM/2021 Nova Mamoré, 21 de janeiro de 2021. A Sua Senhoria ROGER ANDRADE FERNANDES ASSUNTO: Realizar contração de servidores em cargos em comissão diante da restrição estabelecida na Lei Complementar nº 173/2020.

Ofício n° 023/CMNM/2021 Nova Mamoré, 21 de janeiro de 2021. A Sua Excelência MAXWEL MOTA DE ANDRADE ASSUNTO : Consultar Vossa Excelência em relação para a Câmara Municipal realizar contração de servidores em cargos em comissão diante da restrição estabelecida na Lei Complementar nº 173/2020.

Ofício n° 026/CMNM/2021 Nova Mamoré, 25 de janeiro de 2021. A Sua Senhoria MARIA JOSÉ ALVES DE ANDRADE Assunto: Convocar Vossa Senhoria para a sabatina que ocorrerá em 28 de janeiro de 2021, às 14h00min, no Plenário da Câmara Municipal.

Oficio nº 029/CMNM/2021 Nova Mamoré/RO, 29 de janeiro de 2021. A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHOA Assunto: resposta mensagem nº. 002/2021 de 19/01/2021.

Oficio nº 032/CMNM/2021 Em, 04 de fevereiro de 2021. A Sua Excelência FRANCISCO JÚNIOR FERREIRA DA SILVA Assunto: Manifestação quanto ao Ofício nº 0067/2021-DP-SPJ – Referente ao Processo nº 00004/21 TCE/RO

Oficio nº 034/CMNM/2021 Em, 08 de fevereiro de 2021. A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Assunto: Encaminhamento de Autógrafos.

Oficio nº 035/CMNM/2021 Em, 09 de fevereiro de 2021. A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Assunto: Encaminhamento de Indicações

Oficio nº 040/CMNM/2021 Em, 08 de fevereiro de 2021. A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Assunto: Encaminhamento de INDICAÇÕES.

Oficio nº 041/CMNM/2021 Em, 23 de fevereiro de 2021. A Sua Excelência Florismar Barroso Rodrigues Assunto: Empréstimo de material de consumo

Oficio nº 042/CMNM/2021 Nova Mamoré/RO, 23 de fevereiro de 2021. A Vossa Senhoria Aloysio de Brito Vieira Coordenador de Edições Técnicas do Senado Federal Assunto: Solicitação de Publicações

Oficio nº 043/CMNM/2021 A Vossa Senhoria CLEDISON DE AGUIAR CARVALHO Assunto: Informe das providências adotadas por esta Casa de Leis acerca do requerimento apresentado por meio do oficio nº. 013-2020/Gab-Presidência do SINDINOVA-RO e reconduzido via oficio nº. 004-2021 Gab-Presidência do SINDINOVA-RO.

Oficio nº 044/CMNM/2021 A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Assunto: Solicitação de informações acerca dos vereadores que acumulam as vantagens do seu cargo de servidor público.

Oficio nº 047/CMNM/2021 A Sua Excelência Vitor Carvalho de Miranda MD. Defensor Público Assunto: Debate sobre os danos e impactos pós construção e funcionamento das usinas hidrelétricas em RO.

Oficio nº 048/CMNM/2021 A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Assunto: Encaminhamento de Autógrafo e Indicações

Oficio nº 050/CMNM/2021 A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Assunto: Solicitação de providências para aquisição de vacina contra a COVID 19.

Oficio nº 053/CMNM/2021 A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Assunto: Indicação de 01 (um ) membro para Compor o Conselho Municipal de Defesa Civil.

Oficio nº 054/CMNM/2020 A Sua Excelência MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Assunto: Encaminhamento de Autógrafos

Oficio nº 055/CMNM/2021 A Bancada Federal do Estado de Rondônia Senhoras e Senhores Deputados Federais, Os Vereadores que compõe esta Casa de Leis , vem a Vossa Excelência, para solicitar vosso apoio no intuito de fazer gestão junto aos órgãos competentes, visando a melhoria dos serviços de internet que são disponibilizados nos pequenos municípios do Estado de Rondônia em especial no Município de Nova Mamoré/RO.

Oficio n° 056/CMNM/2021 Excelentíssimo Senhores: SENADORES DA REPUBLICA Brasília - DF. Excelentíssimo Senhores Senadores, Os Vereadores que compõe esta Casa de Leis, vem a Vossa Excelência, para solicitar vosso apoio no intuito de fazer gestão junto aos órgãos competentes, visando a melhoria dos serviços de internet que são disponibilizados nos pequenos municípios do Estado de Rondônia em especial no Município de Nova Mamoré/RO.

Oficio n° 057/CMNM/2021 Em, 09 de março de 2021. Assunto: Encaminhamento de Autógrafos e Indicações