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PLOEX 9/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001-GP/2021.
Revoga o art. 29 da Lei Orgânica do
Município de Nova Mamoré e
dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Processo: 009 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Relatorias:
CÉLIO BRITO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O)
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Abril de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2021
Última Ação: Proposição arquivada, no Departamento
Legislativo, conforme determina a retirada de
tramitação da "Proposta de Emenda à Lei
Orgânica nº 001-GP/2021, nos termos do Art.161, do
Regimento Interno, desta Casa de Leis, diante do recebimento
do Ofício nº 242-GP/2021, do Prefeito Municipal, o qual
solicita a retirada da proposição citada.
Matéria Anexada:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1 de 2021
Data Anexação: 8 de Março de 2021
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexada:
PARECER DAS COMISSÕES nº 1 de 2021
Data Anexação: 13 de Abril de 2021
Autor(es):
CÉLIO BRITO
, CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
, JAIR DA 29
, PROFESSOR DENIZIO
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLOEX 72/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ementa: Revoga a Lei Municipal 1.350-
GP/2018, e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Processo: 072 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL - GPCM
Status: Aguardando Análise do Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2021
Última Ação: Aguardando as demais providências.
Texto Original
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PELOM 1/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município
Ementa: Revoga o art. 29 da Lei Orgânica do Município de Nova Mamoré e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Processo: 001 / 2021
Autor:
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2021
Última Ação: Proposição arquivada, no Departamento
Legislativo, conforme determina a retirada de
tramitação da "Proposta de Emenda à Lei
Orgânica nº 001-GP/2021, nos termos do Art.161, do
Regimento Interno, desta Casa de Leis, diante do recebimento
do Ofício nº 242-GP/2021, do Prefeito Municipal, o qual
solicita a retirada da proposição citada.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 9 de 2021
Data Anexação: 8 de Março de 2021
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
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