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“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.

“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos”.

“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos”.

“A lte r a a Lei 5 3 9 -G P -2 0 0 6 , a c r e s c e n ta o in c iso IV no A r tig o 2 8 e a lte r a o A r tig o 3 0 in c is o I e s u p r im e o inciso IV, a c r e s c e n ta o inciso IX no A r tig o 3 6 e dá o u tr a s p r o v id ê n c ia s ”.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício 2018 do Município de Nova Mamoré e dá outras providências.

Propõe a alteração do Artigo 1º da Lei nº 714/GP/2009, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, visando incrementar a Cobrança de Créditos Inscritos ou não em Dívida Ativa do Município de Nova Mamoré e dá outras providências.

O Vereador que o presente subscreve REQUER ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, senhor vereador Altamir Fochesatto, no sentido de solicitar apoio para uma “Audiência Pública a ser realizada no dia 10 de março de 2017, às 10:00 horas no Plenário desta Casa de Leis, para tratar sobre Mudanças propostas da Reforma da Previdência e os Impactos causados na vida dos trabalhadores e trabalhadoras beneficiadas do INSS - PEC 287 – UM GOLPE DURO PARA OS TRABALHADORES”.

REQUER ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Senhor SÉRGIO AUGUSTO MAMANNY, providências na conclusão dos serviços da Reconstrução da BR 425, denominada “Isaac Bennesby”, dentro do perímetro urbano de Nova Mamoré/RO.

O Vereador que o presente subscreve REQUER ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, senhor vereador Altamir Fochesatto, no sentido de solicitar apoio para uma “Audiência Pública a ser realizada no dia 10 de novembro de 2017, às 10:00 horas no Plenário desta Casa de Leis, para tratar sobre PLANTAÇÃO DO CAFÉ CLONAL NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO. .

O Vereador que o presente subscreve REQUER ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, senhor vereador Altamir Fochesatto, no sentido de solicitar apoio para realizar uma “Audiência Pública para discussão do tema: “A situação da saúde no município de Nova Mamoré/RO” a ser realizada no dia ..... de setembro de 2017, às 10:00 horas no Plenário desta Casa de Leis.

O Vereador que o presente subscreve REQUER ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, senhor vereador Altamir Fochesatto, no sentido de solicitar apoio para realizar uma “Audiência Pública para discussão do tema: “A situação da Educação no município de Nova Mamoré/RO” a ser realizada no dia 20. de outubro de 2017, às 10:00 horas no Plenário desta Casa de Leis. .

O Vereador que o presente subscreve REQUER ao Prefeito Municipal com Cópia para a Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, Laudo de Vistoria Geral do Engenheiro competente do Centro Administrativo da Unidade Mista Antônio Luiz de Macedo.

O Vereador que o presente subscreve REQUER ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia Deputado Maurão de Carvalho, intercedência junto ao Governador do Estado Senhor Confúcio Moura, a Reinstalação da Coordenadoria Regional de Educação – CRE em Nova Mamoré/RO.

O Vereador que o presente subscreve REQUER ao Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, através da Coordenadoria Municipal de Administração – COMAD, a Contratação de Fiscais de Trânsito.

O Vereador que o presente subscreve REQUER ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, senhor vereador Altamir Fochesatto, no sentido de solicitar apoio para uma “Audiência Pública a ser realizada no dia 10 de março de 2017, às 10:00 horas no Plenário desta Casa de Leis, para tratar sobre Mudanças propostas da Reforma da Previdência e os Impactos causados na vida dos trabalhadores e trabalhadoras beneficiadas do INSS - PEC 287 – UM GOLPE DURO PARA OS TRABALHADORES”.

O Vereador que o presente subscreve REQUER ao Gerente do Banco do Brasil de Nova Mamoré/RO, Senhora Marlise Andrea de Oliveira com cópia ao Superintendente do mesmo órgão em Porto Velho/RO, Senhor Antônio Carlos Soares, Troca das máquinas (caixa eletrônico) na agência de Nova Mamoré/RO.

O Vereador que o presente subscreve REQUER ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, senhor vereador Altamir Fochesatto, no sentido de solicitar apoio para uma “Audiência Pública a ser realizada no dia 10 de novembro de 2017, às 10:00 horas no Plenário desta Casa de Leis, para tratar sobre PLANTAÇÃO DO CAFÉ CLONAL NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO.

O Vereador que o presente subscreve REQUER ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, senhor vereador Altamir Fochesatto, no sentido de solicitar apoio para realizar uma “Audiência Pública para discussão do tema: “A situação da saúde no município de Nova Mamoré/RO” a ser realizada no dia ..... de setembro de 2017, às 10:00 horas no Plenário desta Casa de Leis.

O Vereador que o presente subscreve REQUER ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, senhor vereador Altamir Fochesatto, no sentido de solicitar apoio para realizar uma “Audiência Pública para discussão do tema: “A situação da Educação no município de Nova Mamoré/RO” a ser realizada no dia 20. de outubro de 2017, às 10:00 horas no Plenário desta Casa de Leis.

O Vereador que o presente subscreve REQUER ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, senhor vereador Altamir Fochesatto, no sentido de solicitar apoio para realizar uma “Audiência Pública para discussão do tema: “A situação da Segurança Pública no município de Nova Mamoré/RO” a ser realizada no dia 31. de outubro de 2017, às 09:00 horas no Plenário desta Casa de Leis. .

O Vereador que o presente subscreve REQUER ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, senhor vereador Altamir Fochesatto, no sentido de solicitar que seja designado Relator-Especial para conclusão de relatório perante a Comissão Especial criada para elaboração do projeto de revisão e reforma da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno desta Casa, pois os prazos para finalização dos trabalhos da Comissão Especial já se exauriram.