PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 38 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2024
Número
38
Data de Apresentação
18/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 038/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
038
Ano
2024
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
18/03/2024
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO
FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
DO MUNICIPIO DE NOVA MAMORÉ/RO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO
FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA
DO MUNICIPIO DE NOVA MAMORÉ/RO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada