AUTÓGRAFO nº 37 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2024
Número
37
Data de Apresentação
19/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
- 037/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
AUTÓGRAFO
Número
037
Ano
2024
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
19/03/2024
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE
DIREITOS DA PESSOA IDOSA E
DO FUNDO MUNICIPAL DE
DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO
MUNICIPIO DE NOVA
MAMORÉ/RO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
CONSELHO MUNICIPAL DE
DIREITOS DA PESSOA IDOSA E
DO FUNDO MUNICIPAL DE
DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO
MUNICIPIO DE NOVA
MAMORÉ/RO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação