Comissão de Constituição, Justiça, Finanças, Economia e Fiscalização Financeira e Orçamentária -CPCJFEFFO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O)

CONVOCAÇÃO
O Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de
Nova Mamoré/RO, CONVOCA os demais membros da Comissão para a SEXTA
REUNIÃO do ano 2026, os vereadores: Francisco Célio Brito Silva - Relator e André
Luiz Baier - Secretário, a ser realizada no dia 27 de abril de 2026 às 9h30m, na Sala
de Reuniões nas dependências da Câmara Municipal.
A Convocação se faz necessário para deliberar sobre as seguintes Pautas:
Projeto de Lei nº 53-GP/2026, de 13 de abril de 2026, que - “Altera a Lei nº 2.015
GP/2023, de 25 de setembro de 2023, que Regulamenta o Sistema de
Credenciamentos de Profissionais de Saúde no Município de Nova Mamoré-RO.”