2ª REUNIÃO DELIBERATIVA (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
15/12/2025 - 31/12/2026
Número
2
Nome da Reunião
2ª REUNIÃO DELIBERATIVA
Tema da Reunião
APRECIAÇÃO DO PARECER PARA O PROJETO DE LEI Nº 015-GP/2026
Local da Reunião
SALA DE REUNIÕES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
Data
09/03/2026
Horário de Início (hh:mm)
15:30:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
CONVOCAÇÃO
O Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de
Nova Mamoré/RO, CONVOCA os demais membros da Comissão para a SEGUNDA
REUNIÃO do ano 2026, os vereadores: Francisco Célio Brito Silva - Relator e André
Luiz Baier - Secretário, a ser realizada no dia 09 de março de 2026 às 15h30min, na
Sala de Reuniões nas dependências da Câmara Municipal.
A Convocação se faz necessário para deliberar sobre a seguinte Pauta:
Projeto de Lei nº 15, de 09 de fevereiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal,
que: Dispõe sobre a Fiscalização, o Acompanhamento, a Transparência e a Execução
de Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada (municipais, estaduais e
federais) repassadas ao Município de Nova Mamoré-RO, visando assegurar a
Rastreabilidade, a Prestação de Contas e o amplo acesso à Informação.
O Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de
Nova Mamoré/RO, CONVOCA os demais membros da Comissão para a SEGUNDA
REUNIÃO do ano 2026, os vereadores: Francisco Célio Brito Silva - Relator e André
Luiz Baier - Secretário, a ser realizada no dia 09 de março de 2026 às 15h30min, na
Sala de Reuniões nas dependências da Câmara Municipal.
A Convocação se faz necessário para deliberar sobre a seguinte Pauta:
Projeto de Lei nº 15, de 09 de fevereiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal,
que: Dispõe sobre a Fiscalização, o Acompanhamento, a Transparência e a Execução
de Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada (municipais, estaduais e
federais) repassadas ao Município de Nova Mamoré-RO, visando assegurar a
Rastreabilidade, a Prestação de Contas e o amplo acesso à Informação.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Pauta
Total de Registros: 1
| Matéria |
|---|
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 15 de 2026 |
Documentos Acessórios
Total de registros: 1
| Documento Acessório |
|---|
| PARECER Nº 002/CPCJFEFFO/2026 |