REUNIÃO DELIBERATIVA (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
15/12/2025 - 31/12/2026
Número
1
Nome da Reunião
REUNIÃO DELIBERATIVA
Tema da Reunião
APRECIAÇÃO DO PARECER PARA O PROJETO DE LEI Nº 014-GP/2026
Local da Reunião
SALA DE REUNIÕES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
Data
19/02/2026
Horário de Início (hh:mm)
10:00:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
CONVOCAÇÃO
O Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de
Nova Mamoré/RO, CONVOCA os demais membros da Comissão para a PRIMEIRA
REUNIÃO do ano 2026, os vereadores: Francisco Célio Brito Silva - Relator e André
Luiz Baier - Secretário, a ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2026 às 10h00min,
na Sala de Reuniões nas dependências da Câmara Municipal.
A Convocação se faz necessário para deliberar sobre a seguinte Pauta:
Projeto de Lei nº 14, de 09 de fevereiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal,
que: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.353-GP/18, de 19 de março de 2018,
que reestruturou o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais
de Nova Mamoré (IPRENOM), e dá outras providências.
MILTON DOMICIANO GOMES - UNIÃO
Presidente da CCJ
O Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de
Nova Mamoré/RO, CONVOCA os demais membros da Comissão para a PRIMEIRA
REUNIÃO do ano 2026, os vereadores: Francisco Célio Brito Silva - Relator e André
Luiz Baier - Secretário, a ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2026 às 10h00min,
na Sala de Reuniões nas dependências da Câmara Municipal.
A Convocação se faz necessário para deliberar sobre a seguinte Pauta:
Projeto de Lei nº 14, de 09 de fevereiro de 2026, de autoria do Prefeito Municipal,
que: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.353-GP/18, de 19 de março de 2018,
que reestruturou o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais
de Nova Mamoré (IPRENOM), e dá outras providências.
MILTON DOMICIANO GOMES - UNIÃO
Presidente da CCJ
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Pauta
Documentos Acessórios
Total de registros: 1
| Documento Acessório |
|---|
| PARECER Nº 001-CCCJ |