REUNIÃO DELIBERATIVA (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
15/03/2021 - 31/12/2024
Número
2
Nome da Reunião
REUNIÃO DELIBERATIVA
Tema da Reunião
APRECIAÇÃO DO PARECER PARA O PROJETO DE LEI COMPLENTAR Nº 012-PMNM/2022
Local da Reunião
SALA DE REUNIÕES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
Data
14/03/2022
Horário de Início (hh:mm)
18:30:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Diante do exposto, depois de verificados a constitucionalidade e a legalidade,
A Comissão de Constituição e Justiça, opinou por maioria pela
CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei Complementar n° 012/PMNM/2022
A Comissão de Constituição e Justiça, opinou por maioria pela
CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei Complementar n° 012/PMNM/2022
Comissão
CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Pauta
Documentos Acessórios
Total de registros: 2
| Documento Acessório |
|---|
| Parecer N°002-CCJ-Referente ao PL.Compl. 012-2022 |
| Projeto de Lei Complementar nº 012-PMNM-2022 |