Parecer N°002-CCJ-Referente ao PL.Compl. 012-2022 por Comissão de Constituição, Justiça, Finanças, Economia e Fiscalização Financeira e Orçamentária -CPCJFEFFO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O)
Documento Acessório
Nome
Parecer N°002-CCJ-Referente ao PL.Compl. 012-2022
Data
14/03/2022
Autor
Comissão de Constituição, Justiça, Finanças, Economia e Fiscalização Financeira e Orçamentária -CPCJFEFFO
indexacao
DISCUSSÃO SOBRE A MATÉRIA LEGISLATIVA PROTOCOLADA;
EMISSÃO DE PARECER, DESTA COMISSÃO-
REFERENTE AO Projeto de Lei Complementar de nº 012-PMNM-2022.
EMISSÃO DE PARECER, DESTA COMISSÃO-
REFERENTE AO Projeto de Lei Complementar de nº 012-PMNM-2022.
Ementa
PARECER N° 002/CPCJFEFFO/2022
PROPOSITURA: Projeto de Lei Complementar n° 012/PMNM/2022
AUTORIA: Prefeito Municipal
ASSUNTO: Dispõe sobre a Nova Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, alteração de denominação, bem como a criação e alteração de cargos de provimento em comissão e as funções gratificadas necessárias e dá outras providências.
PROPOSITURA: Projeto de Lei Complementar n° 012/PMNM/2022
AUTORIA: Prefeito Municipal
ASSUNTO: Dispõe sobre a Nova Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, alteração de denominação, bem como a criação e alteração de cargos de provimento em comissão e as funções gratificadas necessárias e dá outras providências.