26ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA Abertura: 01/09/2025 - 19:00 Encerramento: 01/09/2025 - 20:22
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ,
NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO
ABERTA A 026ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO
LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025 ÀS 19:00
HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Ata da 25ª (Vigésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova
Mamoré, realizada no dia 25 de agosto de 2025.

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:


II.1.1 – Projeto de Resolução nº 007/2025 –
De Autoria da Mesa Diretora
“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA
MAMORÉ-RO, A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE
2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD”.
II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:
II.2.1 – Projeto de Lei nº 297-GP/2025 –
“CRIA O AUXÍLIO "MAIS CIDADANIA - AGROFEIRA" PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

III.1 – O primeiro a utilizar a palavra: Vereador Joaldo Santos de Souza.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV- Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 10 (dez) minutos com aparte.

IV.1 – O primeiro a utilizar a palavra: Vereador Jair Alves de Oliveira.
IV.2 – O segundo a utilizar a palavra: Vereador André Luiz Baier.
IV.3 – O terceiro a utilizar a palavra: Vereador Antônio Barroso Viana.
IV.4 – O quarto a utilizar a palavra: Vereador Claudiomir Rodrigues.
IV.5 –O quinto a utilizar a palavra: Vereador Jefferson de Castro Clímaco.
IV.6 – O sexto a utilizar a palavra: Vereador Adalto Ferreira da Silva.

ORDEM DO DIA:

SEM MATÉRIAS PARA A ORDEM DO DIA.

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.


VI.1 – O primeiro a utilizar a palavra: Vereador André Luiz Baier.

Z-ENCERRAMENTO:

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do
Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO
ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo
Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura,
realizada no dia 01 DE SETEMBRO DE 2025”.

____________________
ADALTO FERREIRA DA SILVA
Presidente da CMNM
_____________________
JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO
1º SECRETÁRIO CMNM
_____________________
MILTON DOMICIANO GOMES
2º SECRETÁRIO da CMNM

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 25 de 2025
Processo: 25/2025
Autores: JEFFERSON CLÍMACO, Mesa Diretora, SARGENTO MILTON, TOINHO BARROSO
Turno:
ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25, DE AGOSTO DE 2025.
ATA APROVADA
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2025
Processo: 007/2025
Autor: Mesa Diretora
Turno:
“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO, A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD.”
Proposição apresentada em Plenário
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 297 de 2025
Processo: 297/2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Turno:
"CRIA O AUXÍLIO "MAIS CIDADANIA - AGROFEIRA" PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária