16ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 016ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2025 ÀS 19:00 HORAS.

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da 15ª (Décima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada no dia 02 de junho de 2025.

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

II.2.1 – Indicação Nº 27/2025 – De Autoria do Vereador Fábio dos santos das Chagas, que indica que “SEJA ELABORADO E IMPLANTADO O PROGRAMA "CARTÃO MAIS FEIRA", DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA MAMORÉ RO”.

II.2.2 – Indicação Nº 028/2025 – De Autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues, que indica que “SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO DISTRITO DE PALMEIRAS, LOCALIZADO NA LINHA 20”.

II.2.3 – Projeto de Lei nº 014/2025 – De Autoria do Vereador André Luiz Baier, “Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal de Prevenção ao HIV no Município Nova Mamoré – RO, e dá outras providências”.

II.2.4 – Projeto de Lei nº 264-GP/2025 – “Dispõe sobre a criação e denominação
de ponto de táxi e mototáxi no Bairro Centro, no Município de Nova Mamoré RO,
e dá outras providências”.

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

III.1 – LEITURA PEQUENO EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra:
Vereador André Luiz Baier.

III.2 – LEITURA PEQUENO EXPEDIENTE: O segundo a utilizar a palavra:
Vereador Joaldo Santos de Souza.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

IV.1 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra:
Vereador Adalto Ferreira da Silva.
IV.2 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O segundo a utilizar a palavra:
Vereador Jair Alves de Oliveira.
IV.3 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O terceiro a utilizar a palavra:
Vereador Francisco Célio Brito Silva.
IV.4 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O quarto a utilizar a palavra:
Vereador Antônio Barroso Viana.
IV.5 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O quinto a utilizar a palavra:
Vereador André Luiz Baier.
IV.6 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O sexto a utilizar a palavra: Vereador
Claudiomir Rodrigues.

IV.7 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O sétimo a utilizar a palavra:
Vereador Jefferson de Castro Clímaco.

PAUTA ÚNICA - VOTAÇÃ NOMINAL

V.1 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 006-GP/2025 – “Dispõe sobre a alteração das Regras no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Nova Mamoré-RO, instituído pela Lei Complementar nº 014/PMNM/2022 e dá outras providências”. (2ª Votação)

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura, realizada no dia 09 DE JUNHO DE 2025”.

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ADALTO FERREIRA DA SILVA

Presidente da CMNM

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JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO

1º SECRETÁRIO CMNM

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MILTON DOMICIANO GOMES

2º SECRETÁRIO da CMNM