13ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA Abertura: 19/05/2025 - 19:00 Encerramento: 19/05/2025 - 19:47
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ,
NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO
ABERTA A 013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO
LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2025 ÀS 19:00 HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Ata da 012ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré,
realizada no dia 12 de maio de 2025.

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:


II.1.1 – Requerimento de Viagem para Brasília/DF: Vereador Presidente
Adalto Ferreira da Silva “com intuito de participar da 26ª MARCHA A
BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS QUE OCORRERÁ NÓS DIAS 19 A
22 DE MAIO DE 2025”.
II.1.2 – Requerimento de Viagem para Brasília/DF: Vereadores Antônio
Barroso Viana, Milton Domiciano Gomes, Francisco Célio Brito Silva,
Fábio dos Santos das Chagas e a Diretora do Departamento Legislativo
Dr.(a) Larissa Silva Sodré Almeida “com intuito de participar da 26ª
MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS QUE OCORRERÁ
NÓS DIAS 19 A 22 DE MAIO DE 2025.

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

NÃO HÁ

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

III.1 – LEITURA PEQUENO EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra:
Vereador André Luiz Baier.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 10 (dez) minutos com aparte.

IV.1 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra:
Vereador Jair Alves de Oliveira.
IV.2 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O segundo a utilizar a palavra:
Vereador André Luiz Baier.
IV.3 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O terceiro a utilizar a palavra:
Vereador Jefferson de Castro Clímaco

ORDEM DO DIA:

V.1 – Projeto de Lei nº 257-GP/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da
Lei 4.320/64, e Lei 2.248- GP/2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) e
dá outras providências”.

V.2 – Indicação Nº 016/2025 – De Autoria do Vereador André Luiz Baier, que indica “A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VI.1 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL O primeiro a utilizar a palavra:
Vereador André Luiz Baier.
VI.2 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL O segundo a utilizar a palavra:
Vereador Joaldo Santos de Souza.

Z-ENCERRAMENTO:

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do
Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO
ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro
Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura,
realizada no dia 19 de maio de 2025”.

____________________
JOALDO SANTOS DE SOUZA
Presidente da CMNM
_____________________
JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO
1º SECRETÁRIO CMNM
_____________________
JOCIMAR MAULAZ
2º SECRETÁRIO da CMNM

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 12 de 2025
Processo: 12/2025
Autores: ADALTO, JEFFERSON CLÍMACO, Mesa Diretora, SARGENTO MILTON
Turno: Único
ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12, DE MAIO DE 2025.
ATA APROVADA
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 257 de 2025
Processo: 257/2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Turno: Único
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, e Lei 2.248- GP/2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) e dá outras providências.
Proposição aprovada
2 - INDICAÇÃO nº 16 de 2025
Processo: 016/2026
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO
Turno: Único
Senhor Presidente, Nova Mamoré,19 de maio de 2025 O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.
Proposição aprovada