{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6226, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 257 de 2025", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nEspecial por Super\u00e1vit Financeiro conforme Art.\r\n43, \u00a7 1\u00ba, inciso I da Lei 4.320/64, e Lei 2.248-\r\nGP/2024 (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual Exerc\u00edcio 2025)\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 16 de 2025", "autor": "ANDR\u00c9 DO SINDICATO", "ementa": "Senhor Presidente, \r\nNova Mamor\u00e9,19 de maio de 2025 \r\nO Vereador ANDR\u00c9 LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe \r\ns\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Org\u00e2nica Municipal e demais \r\ndisposi\u00e7\u00f5es legais, solicita a Vossa Excel\u00eancia a inclus\u00e3o da presente INDICA\u00c7\u00c3O \r\nPARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, e se aprovada que seja enviado \r\nof\u00edcio ao Sr. Marc\u00e9lio Rodrigues Uch\u00f4a, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE A \r\nCRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES E GATOS, \r\nCOM O OBJETIVO DE PROMOVER O CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS \r\nNO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA MAMOR\u00c9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6225, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS n\u00ba 12 de 2025", "autor": "ADALTO,JEFFERSON CL\u00cdMACO,Mesa Diretora,SARGENTO MILTON", "ementa": "ATA DA 12\u00aa (D\u00c9CIMA SEGUNDA) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NOVA MAMOR\u00c9, REFERENTE AO PRIMEIRO PER\u00cdODO, DA PRIMEIRA SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA D\u00c9CIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12, DE MAIO DE 2025.", "situacao": "ATA APROVADA"}]}