9ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2025 ÀS 19:00 HORAS.

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da 008ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada no dia 07 de abril de 2025.

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

II.2.1 – Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 006-GP/2025 – “Dispõe sobre a alteração das Regras no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Nova Mamoré-RO, instituído pela Lei Complementar nº 014/PMNM/2022 e dá outras providências”.

(Primeira tramitação conforme o art. 135. Recebido o projeto pela Mesa Diretora, será este incluído em pauta, nela permanecendo por 03 (três) sessões, para recebimento de subemendas, para após ser encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça, Finanças, Economia e Fiscalização Financeira e Orçamentária, para estudo e parecer, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias. Do Regimento Interno).

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

III.1 – LEITURA PEQUENO EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra: Vereador Fábio dos Santos das Chagas.

III.2 – LEITURA PEQUENO EXPEDIENTE: O segundo a utilizar a palavra: Vereador André Luiz Baier.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

IV.1 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra: Vereador Fábio dos Santos das Chagas.

IV.2 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O segundo a utilizar a palavra: Vereador André Luiz Baier

IV.3 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O terceiro a utilizar a palavra: Vereador Milton Domiciano Gomes.

IV.4 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O quarto a utilizar a palavra: Vereador Jefferson de Castro Clímaco.

IV.5 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O quinto a utilizar a palavra: Vereador Jair Alves de Oliveira.

IV.6 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O sexto a utilizar a palavra: Vereador Francisco Célio Brito Silva.

IV.7 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O sétima a utilizar a palavra: Vereador Antônio Barroso Viana.

IV.8 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O oitava a utilizar a palavra: Vereador Joaldo Santos de Souza.

IV.9 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O nona a utilizar a palavra: Vereador Joaldo Santos de Souza.

V.1 – Projeto de Lei nº 245-GP/2025 – “Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Cooperação técnica com o SENAR/RO para a cessão, em caráter não oneroso, de Servidores, e dá outras providências”.

V.2 – Indicação Nº 010/2025 – De Autoria do Vereador Jocimar Maulaz, que indica “A Substituição da Ponte do Travessão da Quinta para Sexta Linha do Ribeirão km 22,5 por Tubos Pead”.

V.3 – Indicação Nº 011/2025 – De Autoria do Vereador Adalto Ferreira da Silva, que indica “SEJA REALIZADO UM PLANO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE BUCAL E COLETA DE MATERIAL EM NOVA DIMENSÃO, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO HOSPITAL DE NOVA MAMORÉ”.

V.4 – Indicação Nº 012/2025 – De Autoria do Vereador Milton Domiciano Gomes, que indica “A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA SEBASTIÃO JOÃO CLÍMACO, ENTRE A AVENIDA SETE DE SETEMBRO E AVENIDA 21 DE ABRIL”.

V.5 – Projeto de Resolução nº 004/2025 – De Autoria (Mesa Diretora) “Institui o Planejamento Estratégico no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré para a 10ª legislatura (2025 – 2028)”.

V.6 – Requerimento nº 005/2025 – Autoria do Vereador Presidente Adalto Ferreira da Silva – “para que seja realizado a instalação de Tubos Armcos nas linhas 29 km 40 sobre o Rio Macaco e Tubo PEAD na Linha 27 B km 26, próximo a propriedade do Sr. Renato Grabet”;

V.7 – Projeto de Lei nº 005/2025 – De Autoria do Vereador André Luiz Baier, Coautores Claudiomir Rodrigues, Fábio dos Santos das Chagas - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparo e danos causados por construtoras, concessionárias e permissionárias que danifiquem bens públicos e dá outras providências”.

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VI.1 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL O primeiro a utilizar a palavra:
Vereador André Luiz Baier.
VI.2 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL O segundo a utilizar a palavra:
Vereador Antônio Barroso Viana.
VI.3 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL O terceiro a utilizar a palavra:
Vereador Milton Domiciano Gomes.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a NONA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura, realizada no dia 14 de abril de 2025”.

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ADALTO FERREIRA DA SILVA

Presidente da CMNM

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JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO

1º SECRETÁRIO CMNM

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MILTON DOMICIANO GOMES

2º SECRETÁRIO da CMNM