2ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 19:00 HORAS.

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, realizada no dia 03 de fevereiro de 2025.

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

II.2.1 – Projeto de Lei nº 215-GP/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, e Lei 2.248- GP/2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) e dá outras providências”;

II.2.2 – Projeto de Lei nº 219-GP/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 2.248-GP/2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) e dá outras providências”;

II.2.3 – Projeto de Lei nº 220-GP/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 2.248-GP/2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) e dá outras providências”;

II.2.4 – Projeto de Lei nº 221-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”;

II.2.5 – Projeto de Lei nº 222-GP/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 2.248- GP/2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) e dá outras providências”;

II.2.6 – Projeto de Lei nº 223-GP/2025 – “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”.

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V.1 – Indicação Nº 001/2025 – De Autoria do Vereador Antônio Barroso Viana, indica que “REALIZE A RESTAURAÇÃO DA ESTRUTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MARECHAL RONDON, SITUADA NO DISTRITO DE MARECHAL RONDON”;

V.2 – Requerimento nº 002/2025 – Autoria da MESA DIRETORA/Vereador Jocimar Maulaz – Requer apoio para solicitar “a devolução da ambulância atualmente em uso pela Prefeitura Municipal de Nova Mamoré na sede do Município, para o Distrito de Palmeiras – Linha 20, para que este serviço essencial seja restabelecido no referido distrito”.

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura, realizada no dia 10 de fevereiro de 2025”.

ADALTO FERREIRA DA SILVA

Presidente da CMNM

_____________________

JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO

1º SECRETÁRIO CMNM

_____________________

MILTON DOMICIANO GOMES

2º SECRETÁRIO da CMNM