Resumo (10ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 27/04/2020 - 15:00
Encerramento: 27/04/2020 - 16:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: PROFESSOR DENIZIO / AVANTE
1° SECRETÁRIO: ANAEL / PODE
2° SECRETÁRIO: ANDRÉ DO SINDICATO / PT



Lista de Presença na Sessão
ALTAMIR / PDT
ANAEL / PODE
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
HIRAN / PSB
IRMÃO IDE / PDT
JERRY BARBOSA / PDT
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE
TOINHO BARROSO / AVANTE
VALDOMIRO / AVANTE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
CHAPÉU ESCRITA Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

"Havendo quórum regimental, o Presidente do Poder Legislativo,
declara abertos os trabalhos da 10ª (Décima) Sessão Ordinária,
realizada no dia 27 de abril de 2020". 

OBSERVAÇÃO: Confome o Decreto Legislativo Nº 005/CMNM/2020.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I- "Ata da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa 
da 8ª Legislatura no dia 22 de abril de 2020".

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

I – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS;

I.1) Ofício N° 042-CMNM/2020;

I.2)
Convocação – Convoca os demais membros da Comissão CCJ,
e os demais vereadores desta Câmara Municipal para participar de uma
reunião que será tratado  sobre o Acórdão APL-TC 00106/19 e o Parecer
Prévio PPLTC 00014/19 – referente ao Processo nº 01613/05/TCE-RO.


II - LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS;
      
             NÃO HOUVE.

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III-Pequeno Expediente:

  • Palavra vaga aos Vereadores inscritos no  Livro Especial de
          Oradores,com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV- GRANDE Expediente:
  

  •  Palavra vaga aos Vereadores inscritos no  Livro Especial
       de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.
 

ORDEM DO DIA:

V) – ORDEM DO DIA:


1)    Parecer nº 005/CPCJFEFFO/2020 – referente ao Projeto de Lei nº 005 - de autoria
do vereador André Luiz Baier;

2) Indicação nº 007/2020- De autoria do Vereador Antônio Barroso Viana;

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI- EXPLICAÇÃO PESSOAL:

  • Palavra vaga aos Vereadores inscritos no  Livro Especial de
      Oradores,com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

VII- "Nada mais havendo a ser deliberado,invocando a Proteção  de Deus,
declara encerrada a 10
ª (Décima) Sessão Ordinária, da Câmara Municipal
de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período da 4ª Sessão Legislativa da 
8ª Legislatura, realizada no dia 27 abril de 2020".

OBSERVAÇÃO: CONFORME O DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/CMNM/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: 009/2020
"Ata da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 22 de abril de 2020”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - IRMÃO IDE
1º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

2 - ANDRÉ DO SINDICATO
1º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

3 - ANAEL
2º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

4 - TOINHO BARROSO
3º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALTAMIR / PDT
ANAEL / PODE
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
HIRAN / PSB
IRMÃO IDE / PDT
JERRY BARBOSA / PDT
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE
TOINHO BARROSO / AVANTE
VALDOMIRO / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER DAS COMISSÕES nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Processo: 005/2020
PARECER Nº 005/CPCJFEFFO/2020 REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 005/2020 " Altera a Lei nº 912-GP/2012, Lei da Ficha Limpa Municipal, a qual disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Município de Nova Mamoré".
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2 - INDICAÇÃO nº 22 de 2020
Turno: Único
Autor: TOINHO BARROSO
Processo: 007/2020
O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor Claudionor Leme da Rocha, A COMPRA DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO, como reator base, relê e bocais, no hospital Antônio Luiz de Macêdo, pertencente a esse município.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PARECER DAS COMISSÕES nº 5 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • INDICAÇÃO nº 22 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim