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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<strong>"Havendo quórum regimental, o Presidente do Poder Legislativo,<br />declara abertos os trabalhos da 10ª (Décima) Sessão Ordinária,<br />realizada no dia 27 de abril de 2020". <br /><br />OBSERVAÇÃO: Confome o Decreto Legislativo Nº 005/CMNM/2020.</strong>
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<strong>I- "Ata da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa <br />da 8ª Legislatura no dia 22 de abril de 2020".</strong>
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
<p class="MsoNormal" style="margin-left: 7.1pt;"><strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;">I – </span></strong><strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;">LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS;</span></strong></p> <strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;">I.1) Ofício N° 042-CMNM/2020;<br /><br /></span><span style="text-align: justify; font-family: Arial, sans-serif;">I.2) </span></strong><strong style="text-align: justify;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">Convocação</span></strong><span style="text-align: justify; font-family: Arial, sans-serif;"> – Convoca </span><span style="text-align: justify; font-family: Arial, sans-serif;">os demais membros da Comissão CCJ, <br />e os demais vereadores desta Câmara Municipal para participar de uma<br />reunião que será tratado sobre o Acórdão APL-TC 00106/19 e o Parecer<br />Prévio PPLTC 00014/19 – referente ao Processo nº 01613/05/TCE-RO.</span><strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;"><br /></span></strong><strong><br /></strong><strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;">II - LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS;<br /></span></strong> <br /><strong> NÃO HOUVE.</strong>
F-EXPEDIENTE PEQUENO
<strong>III-Pequeno Expediente:<br /></strong> <ul> <li>Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de</li> </ul> Oradores,com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.
G-EXPEDIENTE GRANDE
<strong>IV- GRANDE Expediente:<br /> <br /></strong> <ul> <li> Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial</li> </ul> de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.<br /><strong> </strong>
MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM DO DIA
<strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;">V) – ORDEM DO DIA:<br /><br /><br /></span></strong><strong>1</strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial; color: black;">)<span style="font: 7.0pt 'Times New Roman';"> </span></span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black;">Parecer nº 005/CPCJFEFFO/2020 </span></strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; mso-bidi-font-weight: bold;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;">– referente ao Projeto de Lei nº 005 - de autoria </span><br /><span style="font-family: Arial, sans-serif;">do vereador André Luiz Baier;</span><br /><br /><strong>2) Indicação nº 007/2020- </strong>De autoria do Vereador Antônio Barroso Viana;<br /></span>
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL
<strong>VI- EXPLICAÇÃO PESSOAL:<br /><br /></strong> <ul> <li>Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de</li> </ul> Oradores,com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.
Z-ENCERRAMENTO
<strong>VII- "Nada mais havendo a ser deliberado,invocando a Proteção de Deus,<br />declara encerrada a 10</strong><strong>ª (Décima) Sessão Ordinária, da Câmara Municipal<br />de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período da 4ª Sessão Legislativa da <br />8ª Legislatura, realizada no dia 27 abril de 2020".<br /><br />OBSERVAÇÃO: CONFORME O DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/CMNM/2020.</strong>
CONVOCAÇÃO