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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
CONVOCAÇÃO
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré, Estado de Rondônia<br>CONVOCA todos os vereadores para participarem da DÉCIMA PRIMEIRA E DÉCIMA<br>SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA<br>SESSÃO LEGISLATIVA<br>DA DÉCIMA LEGISLATURA, conforme Artigo 115 do Regimento Interno desta Casa, todas<br>no dia 08 DE MAIO DE 2026, ÀS 9H30MIN e 9H35MIN.</p> <p><br>A Convocação se faz necessário para deliberar sobre as seguintes Pautas:</p> <p><br>11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - PROJETO DE LEI Nº 63-GP/2026<br>“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”.<br>R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), a referida solicitação se dá para atender despesas<br>com mão de obra terceirizada, que respectivamente atendem às unidades escolares da<br>rede municipal, conforme solicitado no Memorando 279/SEMED/2026, Processo nº<br>1435/2026.</p> <p><br>12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - PROJETO DE LEI Nº 64-GP/2026<br>“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”.<br>R$ 1.033.000,00 (Um milhão e trinta e três mil reais), a referida solicitação se dá para atender<br>despesas com transporte escolar terceirizado, que respectivamente atende ao alunado da<br>rede municipal de ensino, conforme solicitado no Memorando 280/SEMED/2026, Processo<br>nº 1439/2026.</p>
ABERTURA DA SESSÃO
<p>SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA<br>FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A<br>12ª (DECIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL<br>DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA<br>SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA<br>NO DIA 08 DE MAIO DE 2026 ÀS 09h:35min, NA SALA DE REUNIÕES DA<br>CÂMARA MUNICIPAL.</p>
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
F-EXPEDIENTE PEQUENO
G-EXPEDIENTE GRANDE
MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM DO DIA
<p>PROJETO DE LEI Nº 64-GP/2026 “Autoriza Abertura de Crédito Adicional<br>Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”. No valor de R$ 1.033.000,00<br>(Um milhão e trinta e três mil reais), a referida solicitação se dá para atender<br>despesas com transporte escolar terceirizado, que respectivamente atende ao<br>alunado da rede municipal de ensino, conforme solicitado no Memorando<br>280/SEMED/2026, Processo nº 1439/2026.</p>
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL
Z-ENCERRAMENTO
<p>Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo<br>de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a DECIMA SEGUNDA SESSÃO<br>EXTRAORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro<br>Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, realizada<br>no dia 08 de maio de 2026”.</p> <p style="text-align: center;">__________________________________<br>ADALTO FERREIRA DA SILVA<br>Presidente da CMNM<br>___________________________________<br>JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO<br>1º Secretário da CMNM<br>________________________________<br>MILTON DOMICIANO GOMES<br>2º Secretário da CMNM</p>
