Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Nova Mamoré
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
CONVOCAÇÃO
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré, Estado de Rondônia <br><strong>CONVOCA</strong> todos os vereadores para participarem da N<strong>ONA E DECIMA SESSÃO </strong><br><strong>EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA </strong><br><strong>DA DÉCIMA LEGISLATURA,</strong> conforme Artigo 115 do Regimento Interno desta Casa, todas no dia <strong>22 DE ABRIL DE 2026, ÀS 13H00MIN e 13H05MIN.</strong></p> <p>A Convocação se faz necessário para deliberar sobre as seguintes Pautas: </p> <p><br><strong>9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - PROJETO DE LEI Nº 55-GP/2026 </strong>- “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento <br>Vigente”. R$ 548.856,60 (quinhentos e quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis <br>reais <br>e sessenta centavos). SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E <br>PLANEJAMENTO - SEMAP</p> <p> <br><strong>10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - PROJETO DE LEI Nº 47-GP/2026 -</strong> “Altera <br>o Plano de Amortização do equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de <br>Previdência Social do Município de Nova Mamoré/RO – IPRENOM, conforme diretrizes <br>emanadas pela Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá outras providências. </p>
ABERTURA DA SESSÃO
<p><strong>SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA <br>FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A <br>10ª (DECIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA <br>MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA SEGUNDA <br>SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 <br>DE ABRIL DE 2026 ÀS 13h:05min, NA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA <br>MUNICIPAL. </strong></p>
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
F-EXPEDIENTE PEQUENO
G-EXPEDIENTE GRANDE
MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM DO DIA
<p><strong>Projeto de Lei nº 047–GP/2026 - “Altera o Plano de Amortização do <br>equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do <br>Município de Nova Mamoré/RO – IPRENOM, conforme diretrizes emanadas pela <br>Portaria MPS nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá outras providências. </strong></p>
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL
Z-ENCERRAMENTO
<p><strong>Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo <br>de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a DECIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA <br>da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da <br>Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, realizada no dia 22 de abril de <br>2026”. </strong></p> <p style="text-align: center;"><strong><br>__________________________________ <br>ADALTO FERREIRA DA SILVA <br>Presidente da CMNM <br>___________________________________ <br>JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO <br>1º Secretário da CMNM <br>________________________________ <br>MILTON DOMICIANO GOMES <br>2º Secretário da CMNM </strong></p>
