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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
CONVOCAÇÃO
ABERTURA DA SESSÃO
<p><strong>SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ,<br>NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO<br>ABERTA A 007ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL<br>DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO,<br>DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA,<br>REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026 ÀS 19:00 HORAS.</strong></p>
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p><strong>I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:<br>Ata da 006ª (sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré,<br>realizada no dia 23 de março de 2026. </strong></p>
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
<p><strong>II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:<br>Ofício nº 26/CMNM-GP/2026 – Assunto: Resposta ao Ofício nº 155-<br>GP/PMNM/2026 – Solicitação de retirada de tramitação dos projetos de Lei nº<br>34 e 35/GP/2026. Este ofício de resposta informa que estão sendo adotadas as<br>tramitações devidas em consonância com o Regimento Interno desta Casa,<br>observando-se, especialmente, o artigo 161.<br></strong></p> <p><strong>II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:<br>Ofício nº 155 – GP/PMNM/2026 – Assunto: Solicitação de retirada de<br>Tramitação dos Projetos de Leis n°34GP/2026 e 35GP/2026, referentes aos<br>Planos de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Administração e da<br>Saúde, deste Município</strong></p>
F-EXPEDIENTE PEQUENO
<p><strong>III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com<br>direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p>
G-EXPEDIENTE GRANDE
<p><strong>IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com<br>direito a 10 (dez) minutos com aparte.</strong></p> <p><strong><br></strong></p>
MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM DO DIA
<p><strong>V.1 – Indicação Nº 017/2026 –</strong> De Autoria do Vereador Milton Domiciano<br>Gomes, indicando-lhe “QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE<br>CALÇADAS NAS DUAS ENTRADAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL,<br>CONSIDERANDO QUE O TERRENO APRESENTA DESNÍVEIS E<br>IRREGULARIDADES, O QUE COMPROMETE O ACESSO E A CIRCULAÇÃO,<br>TANTO DE VEÍCULOS FUNERÁRIOS QUANTO DE PEDESTRES”.<br><strong>V.2 – Indicação Nº 018/2026 –</strong> De Autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues,<br>indicando-lhe “ao Presidente da Câmara Municipal, Senhor Adalto Ferreira da<br>Silva, que sejam adotadas as providências administrativas necessárias para a<br>criação da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Nova<br>Mamoré.”.<br><strong>V.3 – Projeto de Lei nº 45-GP/2026 –</strong> “Autoriza Abertura de Crédito Adicional<br>Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”.<br>(Secretaria Municipal de Estradas e Logística - SEMEL) - R$ 200.000,00<br>(duzentos mil reais).<br><strong>V.4 - Ofício nº 155 – GP/PMNM/2026 – </strong>Assunto: Solicitação de retirada de<br>Tramitação dos Projetos de Leis n°34GP/2026 e 35GP/2026, referentes aos<br>Planos de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Administração e da<br>Saúde, deste Município.</p>
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL
<p><strong>VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com<br>direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.<br></strong></p>
Z-ENCERRAMENTO
<p><strong>VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do<br>Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a SÉTIMA SESSÃO<br>ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro<br>Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura,<br>realizada no dia 30 DE MARÇO DE 2026”.</strong></p> <p> </p> <p style="text-align: center;"><strong>____________________<br>ADALTO FERREIRA DA SILVA<br>Presidente da CMNM<br>_____________________<br>JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO<br>1º SECRETÁRIO CMNM<br>_____________________<br>MILTON DOMICIANO GOMES<br>2º SECRETÁRIO da CMNM</strong></p>
