Resumo (5ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, 
NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO 
ABERTA A 005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, 
DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, 
REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2026 ÀS 19:00 HORAS. 

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 

Ata da 004ª (Quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, 
realizada no dia 09 de março de 2026. 

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS: 

NÃO HÁ. 

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:  
NÃO HÁ.

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com 
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte. 

III.1 – LEITURA PEQUENO EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra: 
               Vereador (André Luiz Baier).

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com 
direito a 10 (dez) minutos com aparte. 

IV.1 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra: 
Vereador (Joaldo Santos de Souza). 
IV.2 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O segundo a utilizar a palavra: 
Vereador (Antônio Barroso Viana). 
IV.3 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O terceiro a utilizar a palavra: 
Vereador (André Luiz Baier). 
IV.4 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O quarto a utilizar a palavra: 
Vereador (Milton Domiciano Gomes). 
IV.5 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O quinto a utilizar a palavra: 
Vereador (Adalto Ferreira da Silva).

V.1 – Projeto de Lei nº 004-2026 – De autoria do Vereador André Luiz Baier 
“Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher no 
Climatério e na Menopausa no Município de Nova Mamoré -RO e dá outras 
providências”. 
V.2 – Projeto de Lei nº 005-2026 – De autoria da Mesa Diretora “Dispõe sobre 
alteração na Lei Municipal nº 2.456, de 16 de dezembro de 2025, quanto ao 
reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal 
de Nova Mamoré-RO”. 
V.3 – Projeto de Lei nº 006-2026 – De autoria da Mesa Diretora “Institui o 
Auxílio Alimentação a ser pago aos agentes públicos da Câmara Municipal de 
Nova Mamoré-RO”. 
V.4 – Projeto de Lei nº 007-2026 – De autoria da Mesa Diretora “Institui o 
Auxílio Saúde a ser pago aos agentes públicos da Câmara Municipal de Nova 
Mamoré-RO”. 
V.5 – Projeto de resolução nº 001-2026 – De autoria da Mesa Diretora 
“Dispõe sobre o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanção 
administrativa por conduta cometida durando a licitação, gestão de atas de 
registro de preços ou na execução de contratação administrativo, no âmbito 
Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”. 
V.6 – Projeto de resolução nº 002-2026 – De autoria da Mesa Diretora 
“Dispõe sobre a possibilidade de dispensa de elaboração do Estudo Técnico 
Preliminar, da Análise de Riscos e do Termo de Referência, em casos 
específicos de contratação direta por inexigibilidade de licitação, no âmbito da 
Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”. 

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com 
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte. 

NÃO HOUVE VEREADORES INSCRITOS NA EXPLICAÇÃO PESSOAL. 

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do 
Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a QUINTA SESSÃO 
ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro 
Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, 
realizada no dia 16 DE MARÇO DE 2026”. 

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ADALTO FERREIRA DA SILVA 
Presidente da CMNM 
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JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO 
1º SECRETÁRIO CMNM 
_____________________ 
MILTON DOMICIANO GOMES 
2º SECRETÁRIO da CMNM