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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
CONVOCAÇÃO
ABERTURA DA SESSÃO
<p><strong>SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, <br>NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO <br>ABERTA A 005ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL <br>DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, <br>DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, <br>REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2026 ÀS 19:00 HORAS. </strong></p>
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p><strong>I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: <br></strong></p> <p><strong>Ata da 004ª (Quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, <br>realizada no dia 09 de março de 2026. </strong></p>
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
<p><strong>II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS: <br></strong></p> <p><strong>NÃO HÁ. <br></strong></p> <p><strong>II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS: <br>NÃO HÁ.</strong></p>
F-EXPEDIENTE PEQUENO
<p><strong>III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com <br>direito a 05 (cinco) minutos sem aparte. <br></strong></p> <p><strong>III.1 – LEITURA PEQUENO EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra: <br> </strong><strong>Vereador (André Luiz Baier).</strong></p>
G-EXPEDIENTE GRANDE
<p><strong>IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com <br>direito a 10 (dez) minutos com aparte. <br></strong></p> <p><strong>IV.1 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra: <br>Vereador (Joaldo Santos de Souza). <br>IV.2 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O segundo a utilizar a palavra: <br>Vereador (Antônio Barroso Viana). <br>IV.3 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O terceiro a utilizar a palavra: <br>Vereador (André Luiz Baier). <br>IV.4 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O quarto a utilizar a palavra: <br>Vereador (Milton Domiciano Gomes). <br>IV.5 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O quinto a utilizar a palavra: <br>Vereador (Adalto Ferreira da Silva).</strong></p>
MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM DO DIA
<p><strong>V.1 – Projeto de Lei nº 004-2026 –</strong> De autoria do Vereador André Luiz Baier <br>“Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher no <br>Climatério e na Menopausa no Município de Nova Mamoré -RO e dá outras <br>providências”. <br><strong>V.2 – Projeto de Lei nº 005-2026 – </strong>De autoria da Mesa Diretora “Dispõe sobre <br>alteração na Lei Municipal nº 2.456, de 16 de dezembro de 2025, quanto ao <br>reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal <br>de Nova Mamoré-RO”. <br><strong>V.3 – Projeto de Lei nº 006-2026 –</strong> De autoria da Mesa Diretora “Institui o <br>Auxílio Alimentação a ser pago aos agentes públicos da Câmara Municipal de <br>Nova Mamoré-RO”. <br><strong>V.4 – Projeto de Lei nº 007-2026 – </strong>De autoria da Mesa Diretora “Institui o <br>Auxílio Saúde a ser pago aos agentes públicos da Câmara Municipal de Nova <br>Mamoré-RO”. <br><strong>V.5 – Projeto de resolução nº 001-2026 –</strong> De autoria da Mesa Diretora <br>“Dispõe sobre o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanção <br>administrativa por conduta cometida durando a licitação, gestão de atas de <br>registro de preços ou na execução de contratação administrativo, no âmbito <br>Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”. <br><strong>V.6 – Projeto de resolução nº 002-2026 –</strong> De autoria da Mesa Diretora <br>“Dispõe sobre a possibilidade de dispensa de elaboração do Estudo Técnico <br>Preliminar, da Análise de Riscos e do Termo de Referência, em casos <br>específicos de contratação direta por inexigibilidade de licitação, no âmbito da <br>Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO”. </p>
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL
<p><strong>VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com <br>direito a 05 (cinco) minutos sem aparte. <br></strong></p> <p><strong>NÃO HOUVE VEREADORES INSCRITOS NA EXPLICAÇÃO PESSOAL. </strong></p>
Z-ENCERRAMENTO
<p><strong>VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do <br>Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a QUINTA SESSÃO <br>ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro <br>Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, <br>realizada no dia 16 DE MARÇO DE 2026”. </strong></p> <p style="text-align: center;"><strong><br>____________________ <br>ADALTO FERREIRA DA SILVA <br>Presidente da CMNM <br>_____________________ <br>JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO <br>1º SECRETÁRIO CMNM <br>_____________________ <br>MILTON DOMICIANO GOMES <br>2º SECRETÁRIO da CMNM </strong></p>
