O Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré, Estado de Rondônia
CONVOCA todos os vereadores para participarem da PRIMEIRA, SEGUNDA, TERCEIRA,
QUARTA E QUINTA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DO PRIMEIRO PERÍODO DA
SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, conforme Artigo 115 do
Regimento Interno desta Casa, todas no dia 19 DE FEVEREIRO DE 2026,
RESPECTIVAMENTE ÀS 12H00MIN, 12H05MIN, 12H10MIN, 12H15MIN, 12H20MIN,
12H25MIN,12H30MIN e 12H3MIN.
A Convocação se faz necessário para deliberar sobre as seguintes Pautas:
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - PROJETO DE LEI Nº 17-GP/2026 - “Autoriza Abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento
Vigente”. Valor: R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais) – para Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP.
2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - PROJETO DE LEI Nº 18-GP/2026 - “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente”. R$ 758.975,19 (setecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e setenta e cinco
reais e dezenove centavos). SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS -
SEMOSP.
3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - PROJETO DE LEI Nº 20-GP/2026 - “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no
Orçamento Vigente”. R$ 3.178.808,67 (três milhões, cento e setenta e oito mil, oitocentos
e oito reais e sessenta e sete centavos). SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV.
PÚBLICOS - SEMOSP.
4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - PROJETO DE LEI Nº 21-GP/2026 - “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no
Orçamento Vigente”. Valor: R$ 1.793.733,88 (um milhão, setecentos e noventa e três mil, setecentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) – SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESTRADAS E LOGÍSTICA - SEMEL.
5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - PROJETO DE LEI Nº 22-GP/2026 - “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente”. Valor: R$ 94.407,05 (noventa e quatro mil, quatrocentos e sete reais e cinco
centavos) – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E LOGÍSTICA - SEMEL.
6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - PROJETO DE LEI Nº 23-GP/2026 - “Autoriza Abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento
Vigente”. Valor: R$ 76.547,51 (setenta e seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e
cinquenta e um centavos) – SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS -
SEMOSP.
7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - PROJETO DE LEI Nº 24-GP/2026 - “Autoriza Abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento
Vigente”. Valor: R$ 1.999.000,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil reais) –
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA.
8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - PROJETO DE LEI Nº 14-GP/2026 - Altera
dispositivos da Lei Municipal nº 1.353-GP/18, de 19 de março de 2018, que reestruturou o
Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mamoré
(IPRENOM), e dá outras providências.
Desde já agradeço e espero contar com a presença e participação dos nobres
Vereadores.
